PF investiga desvio de verbas da reconstrução do RS após enchentes
Operação Lamaçal apura suspeita de corrupção em contratos da prefeitura de Lajeado; R$ 4,5 milhões foram bloqueados pela Justiça
247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, que investiga o desvio de recursos federais enviados ao Rio Grande do Sul para a reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes de 2024. A ação teve foco na prefeitura de Lajeado e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em nove municípios gaúchos — incluindo Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões em ativos e o sequestro de dez veículos.
As investigações apontam que a administração municipal de Lajeado teria usado verbas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) de forma irregular, durante o processo de contratação de empresas para prestação de serviços terceirizados nas áreas de psicologia, assistência e educação social, além de funções administrativas e de transporte. Os contratos, somados, chegam a aproximadamente R$ 120 milhões.
A prefeitura dispensou a licitação alegando estado de calamidade pública, decretado após as enchentes que devastaram o estado em maio de 2024. No entanto, segundo a PF, há indícios de superfaturamento e favorecimento. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, informou a corporação.
Os investigados poderão responder por crimes de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As suspeitas se concentram em irregularidades na justificativa emergencial que permitiu a dispensa de licitação e na execução dos contratos firmados.
As enchentes de 2024 foram uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Segundo a Defesa Civil, 185 pessoas morreram, 23 continuam desaparecidas e 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados. Em Lajeado, duas pessoas perderam a vida e outras três seguem desaparecidas.
