247 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no domingo (28) que foi firmado um acordo entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e as empresas aéreas, renovando a convenção coletiva de trabalho e afastando a possibilidade de greve que vinha sendo discutida para esta semana. Com a decisão, a categoria descartou paralisação justamente no período de maior demanda por viagens, na virada do ano.
As informações foram divulgadas pelo SBT News, que repercutiu a posição do ministro e os detalhes do processo de mediação conduzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo Costa Filho, o entendimento foi aprovado em votação online realizada no fim de semana, consolidando o acordo entre trabalhadores e companhias aéreas.
De acordo com o ministro, a votação registrou 65,93% de votos favoráveis, 32,77% contrários e 1,29% de abstenções, confirmando a aceitação majoritária do texto. Embora os termos não tenham sido detalhados publicamente, Costa Filho afirmou que o acordo “estabelece ajustes em pontos relevantes das reivindicações trabalhistas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o setor”.
Antes do desfecho, os aeronautas haviam colocado em pauta uma série de reivindicações, incluindo reajuste salarial com correção pela inflação mais 3% — tanto nos salários quanto nas diárias, exceto as internacionais — além de demandas relacionadas a jornada e condições de trabalho. Entre os pontos defendidos pela categoria estavam o repouso mínimo de 12 horas em hotel e o pagamento do tempo em solo, temas que historicamente têm impacto direto na organização das escalas e na rotina operacional das companhias.
Nas redes sociais, o ministro celebrou o resultado e reforçou que o acordo garante a normalidade do transporte aéreo no período de festas. Em uma das postagens, escreveu: “Não haverá greve na aviação no Brasil. Acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas, com mediação do TSE, garante a normalidade dos voos e segurança aos passageiros. Fortalecendo ainda mais o turismo de negócios e de lazer”.
Apesar de o ministro mencionar “mediação do TSE” na publicação, o processo foi descrito como conduzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância responsável por intermediar disputas trabalhistas e buscar soluções pactuadas entre sindicatos e empregadores.
O anúncio surge em um momento sensível para o setor aéreo brasileiro, que enfrenta aumento significativo da demanda no fim do ano. A possibilidade de greve gerava preocupação entre passageiros e empresas, especialmente em razão do impacto potencial sobre voos lotados e conexões em aeroportos. Com o acordo aprovado, a tendência é de que o sistema opere sem interrupções, reduzindo riscos de cancelamentos e atrasos motivados por paralisação.
Ao destacar “segurança jurídica e estabilidade” como pilares do entendimento, Costa Filho sinaliza que o governo busca preservar o funcionamento do setor e evitar turbulências em uma época decisiva para a economia do turismo. O acordo, ao menos segundo a avaliação oficial, oferece um horizonte mais previsível para trabalhadores e empresas, garantindo que o réveillon ocorra sem sobressaltos no transporte aéreo brasileiro.

Redação Brasil 247

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Brasil

Ministro confirma acordo com aeronautas e descarta greve na virada do ano

247 - O setor aéreo brasileiro pode enfrentar instabilidade justamente no período de maior movimento do ano. Pilotos e comissários de bordo anunciaram estado de greve e marcaram uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda-feira, 29 de dezembro, quando será definida a possibilidade de paralisação das atividades. A reunião está prevista para as 9h30, na sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em São Paulo, informa o site Metrópoles.
Segundo o sindicato, a mobilização ocorre após a rejeição, pela categoria, da proposta apresentada por parte das companhias para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em negociação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o resultado da votação encerrada na segunda-feira (22), 49,31% dos aeronautas votaram contra a proposta patronal, enquanto 49,25% se manifestaram a favor e 1,44% se abstiveram. A negociação envolve exclusivamente as companhias Azul e Gol. No caso da Latam, os pilotos e comissários aprovaram, em votação realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, as propostas de acordo coletivo apresentadas pela empresa, afastando qualquer risco de paralisação.
Entre as principais reivindicações dos trabalhadores de Azul e Gol estão a recomposição salarial pelo INPC acrescido de 3%, reajuste do vale-alimentação pelo INPC mais R$ 105, implementação de previdência privada, aumento das diárias internacionais — com acréscimo de US$ 4 para voos na América do Sul, Estados Unidos e América Central — e o pagamento em dobro da hora noturna. Outro ponto central da pauta é o combate à fadiga, tema que a categoria associa diretamente à saúde dos tripulantes e à segurança das operações aéreas.
Em resposta ao impasse, o Tribunal Superior do Trabalho apresentou uma nova contraproposta, que prevê reajuste salarial pelo INPC mais 0,5% e aumento de 8% no vale-alimentação. A sugestão será analisada pelos aeronautas durante a assembleia marcada para a próxima segunda-feira.
Mesmo que a greve seja aprovada, a paralisação não ocorrerá de forma imediata. O sindicato lembra que a legislação estabelece um prazo mínimo de 72 horas entre a decisão e o início do movimento. Até lá, os tripulantes seguem desempenhando suas funções normalmente.
O impasse acontece às vésperas das festas de fim de ano, período de alta demanda no transporte aéreo, o que pode gerar impactos significativos na programação de voos durante o Ano Novo. Em nota, o SNA afirmou reconhecer os transtornos que uma eventual greve pode causar aos passageiros, mas sustenta que a mobilização é uma medida extrema diante da falta de consenso nas negociações e reforça que a valorização dos aeronautas é fundamental para manter os padrões de segurança e qualidade da aviação civil no país.

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