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Ministro confirma acordo com aeronautas e descarta greve na virada do ano

Entendimento mediado pelo TST foi aprovado em votação online e garante normalidade dos voos no réveillon, segundo Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

247 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no domingo (28) que foi firmado um acordo entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e as empresas aéreas, renovando a convenção coletiva de trabalho e afastando a possibilidade de greve que vinha sendo discutida para esta semana. Com a decisão, a categoria descartou paralisação justamente no período de maior demanda por viagens, na virada do ano.

As informações foram divulgadas pelo SBT News, que repercutiu a posição do ministro e os detalhes do processo de mediação conduzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo Costa Filho, o entendimento foi aprovado em votação online realizada no fim de semana, consolidando o acordo entre trabalhadores e companhias aéreas.

De acordo com o ministro, a votação registrou 65,93% de votos favoráveis, 32,77% contrários e 1,29% de abstenções, confirmando a aceitação majoritária do texto. Embora os termos não tenham sido detalhados publicamente, Costa Filho afirmou que o acordo “estabelece ajustes em pontos relevantes das reivindicações trabalhistas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o setor”.

Antes do desfecho, os aeronautas haviam colocado em pauta uma série de reivindicações, incluindo reajuste salarial com correção pela inflação mais 3% — tanto nos salários quanto nas diárias, exceto as internacionais — além de demandas relacionadas a jornada e condições de trabalho. Entre os pontos defendidos pela categoria estavam o repouso mínimo de 12 horas em hotel e o pagamento do tempo em solo, temas que historicamente têm impacto direto na organização das escalas e na rotina operacional das companhias.

Nas redes sociais, o ministro celebrou o resultado e reforçou que o acordo garante a normalidade do transporte aéreo no período de festas. Em uma das postagens, escreveu: “Não haverá greve na aviação no Brasil. Acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas, com mediação do TSE, garante a normalidade dos voos e segurança aos passageiros. Fortalecendo ainda mais o turismo de negócios e de lazer”.

Apesar de o ministro mencionar “mediação do TSE” na publicação, o processo foi descrito como conduzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância responsável por intermediar disputas trabalhistas e buscar soluções pactuadas entre sindicatos e empregadores.

O anúncio surge em um momento sensível para o setor aéreo brasileiro, que enfrenta aumento significativo da demanda no fim do ano. A possibilidade de greve gerava preocupação entre passageiros e empresas, especialmente em razão do impacto potencial sobre voos lotados e conexões em aeroportos. Com o acordo aprovado, a tendência é de que o sistema opere sem interrupções, reduzindo riscos de cancelamentos e atrasos motivados por paralisação.

Ao destacar “segurança jurídica e estabilidade” como pilares do entendimento, Costa Filho sinaliza que o governo busca preservar o funcionamento do setor e evitar turbulências em uma época decisiva para a economia do turismo. O acordo, ao menos segundo a avaliação oficial, oferece um horizonte mais previsível para trabalhadores e empresas, garantindo que o réveillon ocorra sem sobressaltos no transporte aéreo brasileiro.

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