<p><b>247 - </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de integração logística e operacional entre o Porto de Suape e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo Industrial, em Ipojuca (PE), realizada nesta terça-feira (2). "Se Deus quiser, em 2026 ele [Lula] vai se reeleger presidente do Brasil", disse.</p>
<p>"Infelizmente, nós perdemos muito no governo anterior com o ex-presidente da República. Foram 4, 5, 6 anos de obras paralisadas. Praticamente Pernambuco não teve uma obra, uma ação. Foi um desrespeito ao povo de Pernambuco. Quis o destino que o presidente Lula, filho de Dona Lindu, voltasse a ser o presidente da República para voltar a cuidar de Pernambuco e do Brasil. Por onde a gente tem andado por nosso estado, temos observado um conjunto de obras do governo federal. É a duplicação da BR-423, são seis institutos federais, mais de 25 mil Minha Casa, Minha Vida, são conjuntos de investimento em educação, na saúde e infraestrutura que têm colocado Pernambuco na rota do desenvolvimento econômico", disse o ministro em referência à paralisação de obras durante o governo Jair Bolsonaro (PL).</p>
<h2>"Eles estão desesperados"</h2>
<p>Ainda conforme o ministro, "o presidente Lula voltou para ser presidente não apenas para governar pela terceira vez, mas para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento econômico, voltou para colocar o Brasil no menor desemprego da história, voltou para retirar mais uma vez o Brasil do mapa da fome, voltou para colocar novamente o filho do trabalhador para estudar medicina, para se formar e se preparar, voltou para retomar as obras que o Brasil precisa". "É por isso que do lado de lá estão desesperados, porque mais uma vez, ministro Rui, vão perder a eleição porque o presidente Lula vai se reeleger presidente da República", completou.</p>
<p>Em sua fala, Costa Filho também destacou que a oposição falhou em pressionar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) ao impor tarifas e sanções ao Brasil e a diversas autoridades brasileiras. "Apostaram na briga do Trump com o presidente Lula. Pense numa química forte que rolou. Eles estão com ciúmes do Trump em relação ao presidente Lula", disse o ministro em referência à reinserção do Brasil no cenário internacional.</p>
<h2>Contexto político para 2026</h2>
<p>O ministro tem trabalhado para viabilizar sua candidatura ao Senado com o apoio de Lula, apesar da movimentação em torno de uma possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O partido já deu sinais de que pode liberar diretórios estaduais a firmarem alianças de acordo com a dinâmica da política regional. A situação, porém, tende a se complicar caso Tarcísio decida disputar a Presidência como candidato do partido.</p>
<p>O governador paulista, porém, tem adotado o discurso de que pretende disputar a reeleição em São Paulo. Apesar disso, ele tem sido pressionado por partidos de centro e de direita a disputar a Presidência da República, mas dificuldades no campo bolsonarista têm adiado uma decisão neste sentido.</p>

Paulo Emilio

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, no Palácio do Planalto

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Nordeste

Silvio Costa Filho defende reeleição de Lula em 2026: "se Deus quiser, vai se reeleger presidente do Brasil"

<p><b>247 - </b>O governo federal anunciou um novo ciclo de investimentos para ampliar a infraestrutura do Porto de Santos, principal complexo portuário do Brasil. A iniciativa, detalhada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante missão oficial aos Emirados Árabes, prevê a modernização estrutural do terminal e a expansão de sua capacidade de movimentação de cargas.</p>
<p>As informações foram divulgadas pela Agência iNFRA, que acompanhou a agenda do ministro em Dubai, onde o anúncio foi feito após reunião com executivos da DP World, empresa responsável por operações portuárias em diversos países.</p>
<p>A injeção de R$ 1,6 bilhão, que se soma aos R$ 450 milhões já anunciados anteriormente, tem como meta elevar a capacidade total do porto para 2,1 milhões de TEUs até 2028. A primeira etapa inclui a ampliação do cais em 190 metros, permitindo a atracação de navios New Panamax de até 150 mil toneladas de porte bruto. A previsão é que essa fase seja concluída até agosto de 2026.</p>
<p>O plano também contempla a construção de um novo píer, a expansão da retroárea, melhorias no gate de acesso e nas zonas de inspeção, além do reforço da infraestrutura dedicada a cargas refrigeradas. Entre os novos equipamentos previstos estão quatro portêineres, 15 RTGs e 40 ITVs, todos com padrões avançados de eficiência energética e sustentabilidade.</p>
<p>Segundo o ministro, a visita ao Porto de Jebel Ali, operado pela DP World em Dubai, serviu como parâmetro para o que deve ser implementado no Brasil. “Vim entender como essas inovações podem ampliar a capacidade do Brasil e atrair mais investimentos, alinhando o país às melhores práticas globais”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele ressaltou ainda que o aporte comprova a confiança de investidores internacionais no setor portuário brasileiro e deve aumentar a competitividade do Porto de Santos.</p>
<p>Com a ampliação, o terminal deverá intensificar operações de exportação de celulose e contêineres, ganhando maior agilidade e capacidade logística em um período de crescente demanda.</p>

Luis Mauro Filho

Exportações brasileiras para os EUA caíram pela metade desde 2001

Brasil

Ampliação no Porto de Santos recebe aporte bilionário da DP World

<p><b>247 – </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a COP 30 deixará um legado duradouro para o Brasil ao consolidar a transição energética como política de Estado. Em entrevista ao <i>Canal Gov</i>, repercutida pela Agência Gov, o ministro ressaltou que o evento será um marco para que o mundo conheça a Amazônia brasileira e reconheça a importância do país na agenda global de sustentabilidade.</p>
<blockquote>&nbsp;“A COP vai deixar para o nosso país avanços civilizatórios, sobretudo para essa nova geração de brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais democrático, mais humano, com as instituições fortalecidas e, sobretudo, um país que priorize a transição energética como política pública e de Estado”, afirmou o ministro.</blockquote>
<h2>Amazônia no centro da política ambiental</h2>
<p>Silvio Costa Filho destacou que, com a realização da COP 30 em Belém, o Brasil ganha visibilidade internacional. “O mundo agora conhece a região da Amazônia brasileira. Antes era de ouvir falar, agora muita gente vem a Belém conhecer nossas reservas ambientais, nossa floresta, cultura e gastronomia”, afirmou.</p>
<p>O ministro também enfatizou os investimentos estratégicos do governo federal na região Norte. “Estamos aplicando mais de R$ 5 bilhões na aviação, com 15 aeroportos novos e requalificados, além de investimentos no setor portuário e na agenda hidroviária, que é uma prioridade do nosso governo”, disse.</p>
<h2>Hidrovias e portos sustentáveis</h2>
<p>Entre os projetos estruturantes, o ministro anunciou o avanço nas concessões hidroviárias, que reduzem a emissão de gases e os custos logísticos. “Vamos fazer, em 2026, a primeira concessão hidroviária, que é a do Paraguai. Depois virão as de Manaus e do Tocantins. A hidrovia reduz a descarbonização em mais de 30% e os custos logísticos em mais de 40%”, explicou.</p>
<p>Silvio Costa Filho observou que cada 25 barcaças equivalem a 500 caminhões a menos nas estradas, reforçando o impacto ambiental positivo. Além disso, o ministério publicou uma portaria sobre portos sustentáveis e navios descarbonizados, alinhada à transição energética.</p>
<h2>Incentivo à descarbonização no transporte marítimo</h2>
<p>O ministro explicou que o processo de descarbonização dos navios envolve a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis como etanol de cana, etanol de milho e metanol. “Queremos estimular novas embarcações que operem com combustíveis sustentáveis, reduzindo a emissão de gases e fortalecendo nossa agenda ambiental”, disse.</p>
<p>Ele acrescentou que o governo está criando linhas de crédito específicas, via Fundo da Marinha Mercante e BNDES, para incentivar investimentos privados em projetos sustentáveis. “Queremos que esses projetos tenham prioridade na análise e liberação de recursos”, afirmou.</p>
<h2>Consulta pública e geração de empregos</h2>
<p>Segundo o ministro, será aberta uma consulta pública sobre embarcações sustentáveis, dentro do programa BR do Mar, com planos de expandi-lo para a BR dos Rios. A iniciativa visa estabelecer um legado de longo prazo para o setor portuário.</p>
<blockquote>&nbsp;“Hoje temos mais de R$ 30 bilhões em contratos assinados no setor portuário e R$ 1 bilhão em portos sustentáveis. Esses empreendimentos já geram mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil”, destacou.</blockquote>
<p>Silvio Costa Filho também celebrou o interesse internacional na pauta verde brasileira. “A COP vai estimular que grandes empresas da Arábia Saudita, dos Estados Unidos, da Europa e da América do Sul busquem parcerias com o Brasil. Isso fortalece nosso crescimento e melhora a qualidade de vida do povo brasileiro.”</p>
<h2>Fortalecimento da aviação e mobilidade regional</h2>
<p>O ministro ressaltou que o governo trabalha para reconstruir o setor aéreo nacional, afetado pela pandemia, com crédito de R$ 5 bilhões via BNDES para renovação de frota e compra de novas aeronaves. “Estamos fazendo um grande programa de formação de pilotos e pilotas, e buscando reduzir o custo do querosene de aviação para baratear as passagens aéreas”, explicou.</p>
<p>De acordo com ele, o país já registrou uma redução de mais de 6% no preço médio das passagens. “Nosso objetivo é democratizar o acesso à aviação e integrar o Brasil mais profundo, garantindo mobilidade e inclusão regional.”</p>

Redação Brasil 247

Brasil Sustentável

Governo reforça compromisso com descarbonização e transição energética no setor de transportes

<p>247 - A movimentação de cargas nos portos brasileiros atingiu um marco histórico no terceiro trimestre de 2025, consolidando o país como referência em eficiência portuária. De julho a setembro, foram movimentadas 378,2 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 6% em relação a 2024.</p>
<p>De acordo com levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o desempenho é resultado direto de investimentos em modernização e sustentabilidade.</p>
<p>O ministro Silvio Costa Filho destacou que o avanço é fruto de uma gestão voltada à eficiência e responsabilidade ambiental. “A modernização dos portos, associada à adoção de práticas sustentáveis, tem elevado a eficiência portuária, com responsabilidade ambiental, e ampliado o desempenho das operações no país”, afirmou o ministro, de acordo com a <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202511/portos-batem-novo-recorde-de-movimentacao-de-produtos-no-3o-trimestre">Agência Gov</a>.&nbsp;</p>
<h2>Sustentabilidade e inovação impulsionam resultados</h2>
<p>Segundo o ministro, o governo lançou o Diagnóstico de Sustentabilidade, que mapeia as ações de ESG adotadas pelas empresas do setor. Costa Filho também informou que o ministério apresentará sua agenda ambiental durante a COP 30, que será realizada em Belém, destacando o papel estratégico dos portos no cumprimento das metas climáticas.</p>
<h2>Crescimento consistente em 2025</h2>
<p>No acumulado de janeiro a setembro, o total movimentado já chega a 1,04 bilhão de toneladas, crescimento de 3,25% em relação aos nove primeiros meses de 2024. O volume representa o maior resultado da série histórica.</p>
<p>Em setembro, a movimentação cresceu 4,84% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O destaque foi a soja, com alta expressiva de 46,89%, totalizando 7,9 milhões de toneladas transportadas. Os granéis sólidos lideraram em volume, somando 72,8 milhões de toneladas, alta de 4,72%, enquanto as cargas conteinerizadas cresceram 7,12%, atingindo 14,1 milhões de toneladas.</p>
<h2>Desempenho de portos públicos e terminais privados</h2>
<p>Os portos públicos movimentaram 43,8 milhões de toneladas em setembro, crescimento de 3,26% em relação ao mesmo mês de 2024. O Porto de Santana (AP) foi o destaque, com avanço de 40,12%, atingindo 0,4 milhão de toneladas.</p>
<p>Nos terminais de uso privado (TUPs), o crescimento foi ainda mais expressivo: 5,77% na comparação anual, totalizando 76,6 milhões de toneladas. O Terminal Marítimo Ponta Ubu (ES) liderou em crescimento percentual, com alta de 121,1% e movimentação de 1,2 milhão de toneladas.</p>

Contêineres no Porto de Santos (SP)
03/04/2025


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Economia

Portos do Brasil batem recorde histórico de movimentação de cargas no 3º tri

<p><b>247 – </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, o primeiro do tipo realizado no Brasil, será um modelo para futuras concessões no país. Em entrevista à <b>Agência Gov</b>, o ministro destacou que o projeto representa um marco histórico e deve impulsionar novos investimentos em infraestrutura portuária.</p>
<p>Segundo Costa Filho, o setor portuário brasileiro vive um momento de expansão. “Neste ano de 2025, já tivemos um crescimento de quase 5% no setor e mais de 10% nas operações de contêineres. Isso estimula o crescimento econômico, gera empregos e amplia as concessões e investimentos em infraestrutura”, afirmou.</p>
<h2>Expansão da capacidade e novos investimentos</h2>
<p>O leilão do canal de Paranaguá prevê investimentos superiores a <b>R$ 1 bilhão</b>, com obras que vão ampliar o calado de 13 para 15 metros. A mudança permitirá a entrada de navios maiores, aumentando a capacidade logística e operacional do porto. “Quanto maior o navio, mais carga se movimenta. E mais cargas significam mais desenvolvimento e empregos”, explicou o ministro.</p>
<p>Costa Filho afirmou ainda que o sucesso do leilão de Paranaguá abrirá caminho para novos projetos semelhantes nos portos de Santos, Itajaí e Bahia. “A ideia é replicar esse formato e fortalecer todo o setor portuário brasileiro, ampliando as operações e melhorando a infraestrutura logística do país”, disse.</p>
<h2>Leilão offshore no Rio de Janeiro e a retomada da indústria naval</h2>
<p>O ministro também destacou o <b>leilão do Terminal Offshore do Rio de Janeiro</b>, voltado ao apoio à produção de petróleo e gás. “É um leilão estratégico, que amplia as operações offshore e fortalece a Petrobras, que está fazendo o maior volume de investimentos da sua história — mais de R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 a 15 bilhões apenas em navegação”, afirmou.</p>
<p>Esses investimentos, segundo Costa Filho, têm impulsionado a <b>retomada da indústria naval brasileira</b>, especialmente no Rio de Janeiro. Ele lembrou que, desde a criação da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), o país realizou 41 concessões em uma década, enquanto o governo do presidente Lula deve superar 60 leilões em apenas quatro anos.</p>
<h2>Modernização do terminal de passageiros de Maceió e o impacto no turismo</h2>
<p>Outro destaque recente foi o <b>leilão do terminal de passageiros do Porto de Maceió</b>, voltado para o turismo e a recepção de cruzeiros. “O Brasil está batendo recordes no turismo. O turismo internacional cresceu 14%, e o doméstico, mais de 10%. A cada quatro turistas que chegam a uma cidade, é gerada uma oportunidade de emprego”, disse o ministro.</p>
<p>Ele afirmou que o terminal modernizado permitirá receber navios de cruzeiro nacionais e internacionais, ampliando a movimentação turística no Nordeste. “Isso fortalece a economia local e ajuda a gerar emprego e renda. O maior programa social do Brasil é o emprego e a renda”, enfatizou Costa Filho.</p>
<h2>Programa Voa Brasil atinge 50 mil reservas</h2>
<p>Ao final da entrevista, o ministro celebrou o avanço do <b>programa Voa Brasil</b>, que atingiu 50 mil passagens emitidas. A iniciativa permite que aposentados viajem com bilhetes aéreos de até R$ 200, sem uso de recursos públicos. “É o primeiro programa de inclusão social da aviação no país. Muitos aposentados estão podendo rever familiares e conhecer novas regiões. Recebi o depoimento de um casal de Fortaleza que, depois de oito anos, conseguiu visitar os netos em São Paulo graças ao Voa Brasil”, contou.</p>
<p>Costa Filho destacou que o programa tem transformado a vida de milhares de brasileiros. “Depoimentos como esse nos motivam a ampliar o projeto em todo o país”, concluiu.</p>

Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do 2º Bloco de Leilões Portuários na B3. Porto de Maceió e do Rio de Janeiro

Leilão do canal do Porto de Paranaguá abre nova era de concessões portuárias no Brasil, diz Silvio Costa Filho

<p><b>247 - </b>O Grupo Prerrogativas, formado por mais de cem juristas em todo o país, defendeu nesta sexta-feira (24) o nome do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como candidato ao Senado Federal. A manifestação ocorre em meio a discussões sobre a formação de chapas competitivas da base governista nas eleições de 2026.</p>
<p>O grupo destacou a capacidade de diálogo e a lealdade de Silvio Costa Filho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro é apontado como um dos principais articuladores políticos do governo e figura próxima tanto de Lula quanto do vice-presidente Geraldo Alckmin — relação construída desde a campanha presidencial de 2022, quando ambos dividiram a chapa vitoriosa.</p>
<p>“O Grupo Prerrogativas teve a oportunidade, na noite de ontem, de reconhecer e aplaudir a trajetória luminosa do ministro Silvio Costa Filho, que, ao lado do presidente Lula e à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, tem feito um trabalho do qual todos nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar. Seria uma honra para o país contar com o ministro no Senado Federal. Acho que seria importante, para que possamos continuar reconstruindo o país, termos uma chapa forte e competitiva para o Senado”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo.</p>
<p>O jurista também defendeu a necessidade de consolidar uma chapa de centro-esquerda em Pernambuco que una forças progressistas em torno do governo Lula. "É preciso enfrentar e derrotar de vez o bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco. E nos parece que a melhor chapa no estado seria composta pelos senadores Humberto e o nosso ministro Silvio”, completou Marco Aurélio.</p>
<p>Segundo ele, o apoio ao ministro reflete não apenas sua atuação administrativa, mas também a fidelidade política ao presidente. “O que também pesa a favor da indicação de Silvio para o Senado é a defesa incondicional do governo nos quatro cantos do país e a lealdade que o ministro tem demonstrado ao presidente”, disse.</p>
<p>Criado em 2014, o Grupo Prerrogativas surgiu em reação a questionamentos sobre o sistema eleitoral feitos pelo então candidato à Presidência Aécio Neves. Desde então, consolidou-se como um espaço de defesa do Estado de Direito e das garantias constitucionais da advocacia. O coletivo ganhou projeção nacional por seu posicionamento crítico à Operação Lava Jato e por promover debates sobre democracia e justiça no país.</p>

Guilherme Paladino

Grupo Prerrogativas defende Silvio Costa Filho como nome para o Senado

<p><b>Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.</p>
<p>“Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.</p>
<p>O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. </p>
<p>Está prevista a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, bem como a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.</p>
<p>Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.</p>
<p>A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito. Essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.</p>
<p>Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.</p>
<p>À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas.</p>
<p>A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até o momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões.</p>
<p>“Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil", destacou. "Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”.</p>
<h2>Tecon 10</h2>
<p>Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União.</p>
<p>“Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou.</p>

Leonardo Lucena

Silvio Costa Filho: Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026

<p><b>247 - </b>O transporte aéreo no Brasil registrou forte crescimento no terceiro trimestre de 2025. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos, com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o fluxo de passageiros em aeroportos nacionais aumentou 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando um acréscimo de 2,6 milhões de viajantes.</p>
<p>Segundo a coluna <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/fluxo-em-aeroportos-nacionais-cresce-85-no-trimestre-e-ministro-celebra/">Radar</a>, da revista Veja, entre julho e setembro, 33,6 milhões de pessoas viajaram de avião em rotas domésticas e internacionais, melhor terceiro trimestre de toda a série histórica do setor.</p>
<h2>Ministro celebra desempenho histórico</h2>
<p>“Se continuarmos nesse ritmo de crescimento vamos bater novo recorde anual de passageiros em voos domésticos e internacionais”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de acordo com a reportagem.</p>
<p>Ainda segundo a pasta, a aviação civil brasileira acumula em 2025 uma alta de 9,5%. Mantido esse desempenho até dezembro, o país deve encerrar o ano com aproximadamente 130 milhões de passageiros transportados, o que configuraria um marco inédito na história do setor.</p>

Aviação brasileira projeta recorde histórico em 2025

<p><b>247 - </b>O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), elevou o tom contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), após o anúncio de que o Estado assumirá integralmente as obras do Aeroporto de Caruaru. A crítica foi feita nesta terça-feira (14). Segundo ele, a medida coloca em risco investimentos e representa um ônus desnecessário aos cofres estaduais.</p>
<p>A informação foi publicada pelo JC Online, que destacou o embate em torno da destinação de recursos federais e estaduais. O governo pernambucano pretende realocar parte das verbas da União para outras obras, enquanto o aeroporto será financiado com empréstimos assumidos pelo Estado.</p>
<h3>Críticas do ministro</h3>
<p>Silvio Costa Filho classificou a iniciativa como um equívoco. “Infelizmente, o que vemos é uma decisão estreita da governadora Raquel Lyra. Abrir mão de R$ 150 milhões do Governo Federal para pegar empréstimo para bancar obra do aeroporto é um erro na minha avaliação”, afirmou.</p>
<p>O ministro ainda considerou “inacreditável” que a governadora tenha optado por recusar recursos federais e ressaltou que os valores poderiam ser usados em diversos municípios pernambucanos. “Esses recursos poderiam ser destinados para muitos municípios de Pernambuco que precisam de um apoio financeiro do Estado”, declarou.</p>
<h3>Argumentos de Raquel Lyra</h3>
<p>Em entrevista à Rádio Folha, Raquel Lyra confirmou que o governo estadual investirá R$ 138 milhões no aeroporto, enquanto os R$ 75 milhões do governo federal serão redirecionados para outras frentes de infraestrutura.</p>
<p>“A gente quer os R$ 75 milhões em outras obras do Estado. O Governo de Pernambuco assume a licitação e a obra do aeroporto de Caruaru, que foi prometida por muito tempo, por muita gente”, disse a governadora.</p>
<p>Ela também destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento regional:<br/>
 “É um sonho do Agreste pernambucano, do interior do Estado. E hoje, Pernambuco tem uma governadora que é de lá e eu preciso entregar essa obra. O Sertão também será beneficiado por esse aeroporto”, completou.</p>
<h3>Disputa política e impactos</h3>
<p>Silvio Costa Filho acusou a gestão estadual de atrasar a execução do projeto ao “engavetá-lo” por mais de um ano sob alegação de ajustes técnicos. Segundo o ministro, esse impasse impediu o avanço da parceria com a União.</p>
<p>Ele também afirmou que a decisão de Raquel Lyra representa uma postura política contrária ao diálogo com o governo federal. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento do Estado e com o fortalecimento da infraestrutura aérea de Pernambuco. Não podemos admitir que disputas políticas atrasem projetos que trariam empregos, turismo e crescimento para o Agreste e para todo o Estado”.</p>
<p>O ministro recordou ainda que, no lançamento do projeto, Raquel Lyra havia defendido a parceria com o governo Lula e ressaltado que a obra “não tinha coloração partidária”. Para ele, a mudança de postura enfraquece a relação institucional.</p>
<h3>Contexto federal</h3>
<p>Silvio Costa Filho mencionou outros investimentos da União em Pernambuco, como a modernização dos portos de Suape e do Recife, a requalificação dos aeroportos de Recife, Petrolina e Serra Talhada, além da inclusão de Garanhuns e Araripina no Programa AmpliAR, voltado a aeroportos regionais.</p>

Silvio Costa Filho critica Raquel Lyra por obra em Caruaru

<p><b>247 </b>- O presidente Lula decide exonerar ministros que são deputados para votarem com o governo na MP das Taxações. São eles: André Fufuca, do PP-MA (Ministério dos Esportes),  Celso Sabino, do União-PA (Turismo), e Silvio Costa Filho, do Republicanos-PE (Portos e Aeroportos).</p>
<p>A Medida Provisória 13030 foi criada para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP perde a validade nesta quarta-feira (8) caso não seja votada pelas duas casas do Congresso.</p>
<p>A proposta estabelece as bases para a tributação de rendimentos em diferentes modalidades de investimento. O texto abrange desde ações e fundos de investimento até derivativos e criptoativos, detalhando as alíquotas de Imposto de Renda para pessoas físicas, jurídicas e investidores estrangeiros.</p>
<p>Segundo a Agência Senado, a proposta recebeu ajustes feitos pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre os principais pontos, estão a preservação da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além da retirada do aumento previsto sobre a taxação de apostas esportivas, as chamadas bets.</p>
<h2>Estimativas de arrecadação </h2>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que a arrecadação gerada pela medida pode superar R$ 17 bilhões em 2026. O montante é inferior aos R$ 20 bilhões inicialmente projetados para 2025 e aos R$ 20,8 bilhões calculados para 2026 antes das alterações no texto. </p>
<p>O governo havia previsto arrecadar R$ 35 bilhões até 2027 e R$ 50 bilhões até 2028, mas as mudanças exigirão uma revisão das contas oficiais.</p>
<h2>Apostas esportivas fora da tributação ampliada</h2>
<p>Um dos pontos de maior repercussão no relatório final foi a retirada do aumento de impostos sobre as apostas esportivas regulamentadas. A proposta original previa alíquotas de 12% a 18% sobre a receita bruta do setor. </p>
<p>Para compensar, Zarattini incluiu um programa de repatriação de recursos enviados ao exterior, com cobrança de 15% de imposto mais multa de 15%. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 5 bilhões com a medida, valor equivalente a três anos de tributação das bets pelo modelo descartado.</p>
<h2>Títulos de crédito seguem livres de impostos</h2>
<p>O parecer final manteve a isenção para títulos de crédito como LCI, LCA e Letras Hipotecárias. Em versões anteriores, o governo havia sugerido uma alíquota inicial de 5%, que chegou a ser elevada para 7,5% em uma proposta intermediária. No entanto, Zarattini optou por retirar integralmente a taxação desses papéis.</p>
<h2>Fundos de investimento e fintechs</h2>
<p>No caso dos fundos imobiliários (FIIs) e dos Fiagro, o relator preservou as regras já em vigor, assegurando a isenção sobre ganhos vinculados a imóveis, enquanto aplicações financeiras continuam sujeitas à cobrança de impostos.</p>
<p>Para o setor de tecnologia financeira, o texto mantém o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para instituições de pagamento, equiparando as fintechs aos bancos tradicionais.</p>
<h2>Seguro-defeso e regras para ETFs</h2>
<p>Outra alteração atinge o seguro-defeso dos pescadores artesanais. Caiu a exigência de Cadastro de Identidade Nacional (CIN) e de dados de geolocalização para concessão do benefício. Passa a ser necessário apenas documento com biometria e inscrição no CadÚnico.</p>
<p>Quanto aos fundos de índice de renda fixa (ETFs), a regra prevê que a tributação acompanhe a dos ativos que compõem sua carteira. Além disso, a participação mínima desses papéis no índice de referência subirá de 75% para 90%.</p>
<h2>Entenda os títulos de crédito</h2>
<p><b>LCI</b>: Letras de Crédito Imobiliário são emitidas por instituições financeiras e têm como lastro créditos imobiliários, funcionando como forma de financiar o setor habitacional.</p>
<p><b>LCA:</b> Letras de Crédito do Agronegócio seguem a mesma lógica, mas direcionadas para a cadeia produtiva agrícola, também com isenção de imposto de renda.</p>
<p><b>LCD:</b> Criadas em 2024, as Letras de Crédito do Desenvolvimento permitem que bancos de desenvolvimento captem recursos no mercado para projetos de infraestrutura, indústria e pequenas empresas, com foco em sustentabilidade.</p>
<p>A votação desta quarta-feira será decisiva para definir como será a tributação do mercado financeiro brasileiro nos próximos anos, equilibrando o objetivo de aumentar a arrecadação sem comprometer investimentos estratégicos nos setores imobiliário, agrícola e de inovação.</p>

Câmara dos Deputados, Congresso Nacional

Brasília

Ministros são exonerados para votar com o governo na MP que compensa IOF

<p><b>247 - </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deputado licenciado pelo Republicanos, afirmou ser contrário à anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua visão, o Congresso pode construir um caminho alternativo, com a redução das penas impostas. “Sou contra a anistia, mas acho que poderia haver uma redução na tipificação das penas. Morreria o debate da anistia, e o Congresso faria uma discussão mais serena, despida de ideologia”, disse o ministro ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/26/entrevista-sou-contra-a-anistia-mas-poderia-haver-a-reducao-de-penas-diz-ministro-silvio-costa-filho.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>Ele frisou que não acompanha diretamente a tramitação da proposta, mas considera importante que o Legislativo promova uma discussão equilibrada sobre o tema. Na entrevista, o ministro também analisou o posicionamento de seu partido no cenário eleitoral e reforçou que o Republicanos dificilmente apoiará oficialmente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.</p>
<h2>Republicanos e o governo Lula</h2>
<p>Apesar de integrar a Esplanada, o ministro reconheceu a posição mais conservadora de seu partido. “O Republicanos foi um dos partidos que mais votou com o governo na Câmara, apoiando as pautas econômicas e sociais. Entretanto, do ponto de vista ideológico, a bancada é mais à direita”, destacou. Ele afirmou ainda que mantém uma relação histórica com Lula e que estará ao lado do presidente em 2026, mesmo que seu partido adote outra postura.</p>
<h2>O cenário político para 2026</h2>
<p>Na avaliação de Silvio Costa Filho, o Republicanos dificilmente estará oficialmente no palanque de Lula. Ao mesmo tempo, ele considera improvável que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre na disputa presidencial.</p>
<p>“Todas as vezes em que estivemos juntos, ele me disse que o projeto é ser candidato à reeleição em São Paulo. Acho pouco provável que o governador Tarcísio venha a disputar a Presidência, sobretudo com o crescimento da aprovação do presidente Lula, mostrado pelas pesquisas”, afirmou.</p>
<h2>Jair Bolsonaro</h2>
<p>O ministro também avaliou o papel político de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito presidencial de 2022. “O apoio de Bolsonaro a Zema, Tarcísio, Caiado ou Ratinho Junior é o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Não sei se a família Bolsonaro tem o desprendimento de entregar esse patrimônio eleitoral a uma candidatura de centro”, disse.</p>
<h2>Futuro político em Pernambuco</h2>
<p>Silvio Costa Filho também projetou seus próximos passos na política. Ele confirmou o desejo de apoiar João Campos na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026 e admitiu que trabalha para viabilizar sua candidatura ao Senado. “O projeto é votar em João Campos para governador de Pernambuco, e estou trabalhando para poder sonhar em disputar o Senado em 2026”, concluiu.</p>

Silvio Costa Filho rejeita anistia, mas defende reduzir penas dos condenados pelo 8/1

<p><b>247 - </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou nesta segunda-feira (22) que o governo pode discutir em breve a concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, à iniciativa privada. A informação foi publicada pelo <i>Valor Econômico</i>.</p>
<p>Durante o evento Macro Day, organizado pelo BTG Pactual em São Paulo, o ministro ressaltou que a Infraero deve repensar sua atuação. “Já conversei isso com o ministro Rui Costa, do papel da Infraero. Eu acho que ela tem que ser melhor discutida para o futuro, efetivamente. Eu acho que ela pode ser muito mais um agente fazedor de obras do que gerir aeroportos, a exemplo do Santos Dumont”, disse.</p>
<p>Silvio Costa Filho também sugeriu que, com a concessão, o país alcançaria um marco no setor aeroportuário. “Eu acho que podemos, no futuro próximo, discutir a possibilidade de fazer uma grande concessão no aeroporto de Santos Dumont, para que a gente possa ter 100% dos grandes aeroportos brasileiros sendo geridos por concessionárias internacionais”, afirmou.</p>
<h3>Concessões e expansão da aviação</h3>
<p>No mesmo painel, que contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, o chefe da pasta de Portos e Aeroportos celebrou o anúncio da Latam sobre o pedido de até 74 aeronaves E195-E2 da Embraer. “Hoje a Latam anunciou a compra de até 74 novos aviões que vão fortalecer a aviação brasileira, criando novos destinos, novas rotas, ampliando a nossa rota com a América do Sul. Isso deve acontecer também com a Gol e com a Azul”, destacou.</p>
<p>Segundo ele, o fortalecimento da Embraer no mercado interno ainda é um desafio. “Enquanto nos Estados Unidos 50% da aviação é feita com aviões da americana Boeing e na França o índice da francesa Airbus é 48%, no Brasil os aviões da Embraer ainda são 12%. Esse é um setor que vai avançar muito”, disse.</p>
<p>O ministro também ressaltou a importância da aviação regional para o desenvolvimento do turismo e da economia local. “Nós estamos trabalhando muito para o fortalecimento da aviação, desde as concessões da aviação para avançar no turismo de negócio, no turismo de lazer, sobretudo com o olhar regionalizado, já que a cada quatro turistas que chegam à cidade é uma oportunidade de emprego que é gerado. Esse é um setor que vai avançar muito”, completou.</p>

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