<p><b>247 </b>- A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, também conhecido como José Carlos Oliveira, ex-ministro de Bolsonaro e ex-presidente do INSS, seja dispensado do uso de tornozeleira eletrônica. O parecer da PGR ao STF beneficia Ahmed Mohamad, alvo da Operação Sem Desconto no caso INSS, e foi encaminhado ao ministro André Mendonça. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (8) pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/inss-pgr-pede-que-mendonca-retire-tornozeleira-de-ex-ministro-de-bolsonaro">coluna de Tácio Lorran</a>, no Metrópoles.</p>
<p>A manifestação da PGR foi apresentada na terça-feira (5) e sustenta que o ex-ministro não teria adotado comportamento capaz de prejudicar o andamento das investigações. Ahmed Mohamad está sob monitoramento eletrônico desde novembro de 2025, quando foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.</p>
<p>O caso envolve suspeitas sobre descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas por meio de entidades associativas. Durante o período em que presidiu o INSS, Ahmed Mohamad foi responsável por assinar e autorizar Acordos de Cooperação Técnica, conhecidos como ACTs, com associações investigadas por supostamente arrecadar milhões de reais a partir dessas cobranças.</p>
<h2>Investigação do INSS é considerada complexa</h2>
<p>No parecer, a PGR afirmou que as investigações sobre o escândalo do INSS “possuem elevada complexidade” e destacou que a situação de cada investigado foi examinada individualmente. O argumento apresentado pela defesa de Ahmed Mohamad, acolhido pela Procuradoria, é o de que ele não teria interferido nas apurações.</p>
<p>Além de Ahmed Mohamad, outros três investigados receberam parecer favorável da PGR para a retirada da tornozeleira eletrônica. São eles André Luiz Martins Dias, Gilmar Stelo e Walton Cardoso Lima Júnior.</p>
<h2>PGR defende prisão preventiva de sete investigados</h2>
<p>A Procuradoria, porém, adotou posição diferente em relação a outros sete investigados. Nesses casos, o órgão defendeu a manutenção da prisão preventiva. Entre os alvos que tiveram parecer negativo estão André Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula, o ex-procurador-geral Virgílio de Oliveira Filho e o ex-diretor André Paulo Félix Fidélis.</p>
<p>A decisão sobre a retirada ou manutenção das medidas cautelares caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. O processo segue no âmbito das apurações da Operação Sem Desconto, que investiga a atuação de entidades associativas e possíveis irregularidades em cobranças feitas sobre benefícios de aposentados e pensionistas.</p>

Redação Brasil 247

Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, também conhecido como José Carlos Oliveira

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PGR pede fim de tornozeleira de ex-ministro de Bolsonaro

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