PGR pede fim de tornozeleira de ex-ministro de Bolsonaro
Parecer da Procuradoria ao STF beneficia Ahmed Mohamad, alvo da Operação Sem Desconto no caso INSS
247 - A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, também conhecido como José Carlos Oliveira, ex-ministro de Bolsonaro e ex-presidente do INSS, seja dispensado do uso de tornozeleira eletrônica. O parecer da PGR ao STF beneficia Ahmed Mohamad, alvo da Operação Sem Desconto no caso INSS, e foi encaminhado ao ministro André Mendonça. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (8) pela coluna de Tácio Lorran, no Metrópoles.
A manifestação da PGR foi apresentada na terça-feira (5) e sustenta que o ex-ministro não teria adotado comportamento capaz de prejudicar o andamento das investigações. Ahmed Mohamad está sob monitoramento eletrônico desde novembro de 2025, quando foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
O caso envolve suspeitas sobre descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas por meio de entidades associativas. Durante o período em que presidiu o INSS, Ahmed Mohamad foi responsável por assinar e autorizar Acordos de Cooperação Técnica, conhecidos como ACTs, com associações investigadas por supostamente arrecadar milhões de reais a partir dessas cobranças.
Investigação do INSS é considerada complexa
No parecer, a PGR afirmou que as investigações sobre o escândalo do INSS “possuem elevada complexidade” e destacou que a situação de cada investigado foi examinada individualmente. O argumento apresentado pela defesa de Ahmed Mohamad, acolhido pela Procuradoria, é o de que ele não teria interferido nas apurações.
Além de Ahmed Mohamad, outros três investigados receberam parecer favorável da PGR para a retirada da tornozeleira eletrônica. São eles André Luiz Martins Dias, Gilmar Stelo e Walton Cardoso Lima Júnior.
PGR defende prisão preventiva de sete investigados
A Procuradoria, porém, adotou posição diferente em relação a outros sete investigados. Nesses casos, o órgão defendeu a manutenção da prisão preventiva. Entre os alvos que tiveram parecer negativo estão André Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula, o ex-procurador-geral Virgílio de Oliveira Filho e o ex-diretor André Paulo Félix Fidélis.
A decisão sobre a retirada ou manutenção das medidas cautelares caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. O processo segue no âmbito das apurações da Operação Sem Desconto, que investiga a atuação de entidades associativas e possíveis irregularidades em cobranças feitas sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
