247 - A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT-PR) informou nesta segunda-feira (1) que acionou imediatamente o Ministério Público, enviou uma representação à Defensoria Pública e cobrou esclarecimentos da Secretaria de Educação do Paraná, após o APP Sindicato (Sindicato dos(as) Professores(as) e Funcionários(as) de Escola do Paraná) revelar que estudantes de um colégio estadual cívico-militar de Curitiba foram obrigados a cantar uma música que faz apologia ao ódio, à violência e ao extermínio de comunidades periféricas.
No vídeo citado pela parlamentar, adolescentes aparecem entoando trechos como “Entrar na favela e deixar todos no chão” enquanto marcham sob comando militar.&nbsp;
"A cena é chocante e, infelizmente, não é um caso isolado dentro do programa de escolas cívico-militares implementado no Paraná", diz a deputada. "Desde sua criação, esse modelo tem acumulado denúncias de práticas de doutrinação extremista, desrespeito a direitos fundamentais e naturalização da violência, ferindo de forma direta o caráter democrático, plural e formativo que deve orientar a escola pública", denuncia.&nbsp;
Ainda segundo Ana Júlia, o modelo de escolas cívico-militares é ilegal, inconstitucional e socialmente destrutivo.

Leonardo Sobreira

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Deputada Ana Júlia denuncia ao MP escola que obrigou alunos a cantar música de apologia ao extermínio

247 - A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) rebateu nesta segunda-feira (7) os ataques do deputado Ricardo Arruda (PL), feitos após ela solicitar a substituição dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido ao excesso de faltas. Durante a sessão e em entrevista a jornalistas, Arruda tentou desqualificá-la ao afirmar que ela “se comporta como se estivesse no centro acadêmico”, em crítica depreciativa à sua maneira de se expressar e se vestir.
Para Ana Júlia, a postura do parlamentar configura violência política de gênero — crime previsto em lei. “Ele tentou me humilhar dizendo que eu não sei o que estou fazendo aqui, que isso fica evidente pela forma como falo ou me visto. Alegou ainda que desconheço o regimento por ser jovem e estar em meu primeiro mandato. Não vejo nenhum demérito em ter vindo do movimento estudantil — muito pelo contrário, tenho muito orgulho disso", disse a parlamentar.
Segundo a deputada, Arruda parte para o ataque pessoal por falta de argumentos. “Ele não sabe fazer política com diálogo e parece incomodado em lidar com uma mulher jovem e com posicionamento firme. Não tenho medo do senhor. Sei do meu trabalho e conheço o regimento.”
Ela também criticou a postura do deputado em relação às suas obrigações parlamentares. “O regimento é claro: não há justificativa para faltas em comissão. Por isso, o deputado deve ser substituído na CCJ.”
Ana Júlia acrescentou que, além das ausências, Arruda não comunicou previamente sua impossibilidade de comparecer nem indicou suplente, o que prejudicou o andamento da comissão. “Na tribuna, o senhor reclama que a CCJ não avança, mas sequer se faz presente. Se não valoriza esse espaço, não deveria ocupá-lo. Isso é hipocrisia.”
A postura do parlamentar repercutiu no plenário. Ana Júlia recebeu apoio do líder da Oposição, Arilson Chiorato (PT), da deputada Mabel Canto (PSDB) e de outros colegas. Durante a sessão, Chiorato cobrou providências da presidência da Casa com base no regimento interno: “O artigo 29 determina que é dever do presidente zelar pelo prestígio da Assembleia e pela dignidade de seus membros em todo o território. Em nome da Bancada de Oposição e de todas as mulheres, pedimos medidas diante desse episódio.”
Faltas reiteradas
Na semana anterior, Ana Júlia já havia solicitado o afastamento de Ricardo Arruda da CCJ por não comparecer às últimas quatro sessões. O Regimento Interno da Assembleia, no Artigo 78, prevê a perda do lugar na comissão em caso de ausência em três reuniões ordinárias consecutivas.
“A participação ativa dos membros é essencial para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para garantir o devido processo de análise das matérias em pauta. Ausências reiteradas comprometem a eficiência e a representatividade da comissão. Precisamos de um Parlamento comprometido e responsável”, concluiu Ana Júlia.

Laís Gouveia

Ana Júlia rebate deputado bolsonarista e denuncia violência política de gênero

247 - A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) afirmou, na sessão desta segunda-feira (6), que há discriminação na tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A parlamentar usou como exemplo o <a href="https://bancodeleis.unale.org.br/spl2/processo.aspx?id=43768&amp;uf=pr&amp;entidade=21&amp;ano_proposicao=2023&amp;proposicao=78">projeto de lei 78/2023</a>, apresentado por ela no dia 3 de março do ano passado, que altera a estrutura da Polícia Civil para acolher mulheres vítimas de violência. Enquanto o projeto da petista está parado, uma matéria semelhante, o <a href="https://bancodeleis.unale.org.br/spl2/processo.aspx?id=59428&amp;autor=1337">projeto 868/23</a>, protocolado no dia 16 de outubro, pelo deputado Denian Couto, já avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está na Comissão da Mulher.
Em sua fala no plenário da Alep na tarde de hoje, Ana Júlia destacou que o projeto de Couto também aborda o acolhimento das mulheres em situação de violência, mas não usa a estrutura da Polícia Civil e do Estado. Na visão da parlamentar, o projeto do colega é incompleto: "uma lei morta, que não vai mudar a vida de nenhuma das mulheres e vai dizer o que outras leis já dizem".
“O projeto que apresentei é bem fundamentando, de extrema relevância, e conta inclusive com a contribuição da controladoria das Delegacias da Mulher. Por que está sendo ignorado? É porque eu sou mulher, jovem e da Oposição?”, questionou.
Segundo Ana Júlia, não é o mérito do projeto que está em jogo. "A diferença é que o deputado que apresentou o outro projeto é homem, e eu sou mulher. Quando uma deputada protocola um projeto construído por mulheres, não vai para frente. Quando um homem protocola projeto sobre mulheres, ele anda”.
De acordo com a parlamentar, muitas vezes a discriminação contra a mulher acontece silenciosamente. Ela ainda afirmou que é necessário expor esse tipo de comportamento para que haja avanços. “Estamos aqui para modificar a forma da política e precisamos votar projetos que de fato mudem a vida das pessoas”.
Após o posicionamento de Ana Júlia, outros deputados se manifestaram por melhorias na tramitação de projetos, entre os quais Renato Freitas, Luiz Cláudio Romanelli, Cristina Silvestri, Tercílio Turini.
PRESIDENTE NEGA DISCRIMINAÇÃO - Após a denúncia da deputada, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, afirmou que não há discriminação da Diretoria Legislativa no tratamento das propostas encaminhadas por parlamentares mulheres. De acordo com ele, os projetos são pautados e dependem da Comissão de Constituição e Justiça para que tenham andamento na Casa.&nbsp;
"Não há discriminação. Não é a Diretoria Legislativa que trata do assunto. A diretoria recebe os projetos e encaminha à CCJ. Quem estabelece a pauta da CCJ é o presidente da comissão. Há um instrumento legal dentro do regimento. Tenho pautado os projetos, desde que passe pela comissão", afirmou Traiano.

Guilherme Paladino

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