247 - O deputado José Guimarães (PT-CE) reagiu à votação durante a madrugada da proposta de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar denuncia que a decisão de votar a redução da pena de Jair Bolsonaro e outros golpistas tem caráter político e enfraquece o Estado Democrático de Direito.
Segundo o deputado, “o que acontece na Câmara dos Deputados, na calada da noite, é uma afronta direta à democracia e à memória do povo brasileiro”. Ele destaca que “pautar uma anistia para os golpistas do 8 de janeiro significa ignorar a gravidade de um ataque violento”, classificando a iniciativa como um movimento que tenta minimizar a dimensão dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
Guimarães afirma ainda que a proposta representa “uma vergonha nacional que tenta normalizar o inaceitável, fortalecer a impunidade e enfraquecer as instituições que protegem o Estado Democrático de Direito”. Em sua avaliação, conceder perdão aos responsáveis pelos ataques sem debate transparente corrói a confiança nas estruturas republicanas.
O parlamentar encerra reforçando que a responsabilização é imprescindível: “Quem atentou contra o país precisa responder pelos crimes cometidos, não receber perdão em silêncio, longe dos olhos da população”.

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Brasil

Líder do governo na Câmara afirma que anistia a golpistas ameaça a democracia e favorece a impunidade

247 - O presidente da Câmara dos Deputados,Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito no último sábado (1º), afirmou que a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro será tema de reuniões com as lideranças partidárias nos próximos dias. A declaração foi dada em entrevista coletiva à imprensa paraibana neste domingo (2), e publicada pelo <a href="https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/02/02/hugo-motta-diz-que-decisao-sobre-pautar-anistia-ao-8-de-janeiro-sera-tomada-apos-reunioes-com-lideres-da-camara-nos-proximos-dias.ghtml">G1</a>.
“Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível”, declarou Motta.
O parlamentar destacou que a questão deve ser tratada com prudência, a fim de evitar excessos. Ele também lembrou que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia.
Outro ponto abordado por Motta foi a posição da Câmara em relação às chamadas “pautas de costumes”, como a regulamentação do aborto. Motta afirmou que essas questões não estão entre as prioridades do Congresso.
“Essas pautas ideológicas, as pautas de costumes, penso eu, que não estão na prioridade do dia. É um debate interessante, às vezes até nos motiva mais do que debater coisas mais burocráticas, mas o que temos visto ao longo do tempo? Essas pautas muito mais dividem o país do que trazem benefícios imediatos”, avaliou o deputado.
Para Motta, a discussão dessas questões pode afastar a atenção do Congresso de temas considerados mais urgentes, como distribuição de renda e geração de empregos.
“Essa ideia quase nunca terá seguimento, e nós deixamos de discutir uma pauta que poderia, por exemplo, mudar a vida das pessoas, como a de distribuição de renda e geração de emprego, ou discutir aquilo que verdadeiramente o Brasil precisa. Enquanto presidente da Casa, vou procurar sempre forçar para que o Congresso tenha protagonismo e possa pautar de forma positiva aquilo que o povo brasileiro espera de nós”, completou.
Apesar da prerrogativa de definir a pauta de votações, Motta ressaltou que as decisões serão tomadas em conjunto com os líderes partidários.

Camila França

Poder

Hugo Motta vai pautar anistia ao 8 de janeiro com líderes da Câmara nos próximos dias

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro será inevitavelmente discutido pelo Congresso Nacional, ainda que não haja previsão imediata de votação. A informação foi divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/12/lira-diz-que-anistia-do-81-nao-e-tema-enterrado-e-sera-encarado-pelo-congresso.shtml">Folha</a>.
Segundo Lira, a pauta não foi enterrada e continuará na agenda legislativa, mesmo após o término de seu mandato na presidência da Casa. "Esse é um tema que não será ignorado pela Câmara dos Deputados. Será discutido no momento apropriado, com diálogo amplo entre os parlamentares", teria afirmado o deputado.
Com o recesso parlamentar começando na próxima segunda-feira (23) e eleições para as presidências da Câmara e do Senado previstas para fevereiro, a última semana de atividades legislativas foi dominada pela aprovação de pautas econômicas. Entre os destaques estão a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de medidas do pacote de contenção de gastos.
Em 28 de outubro, Lira retirou o projeto de anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seria votado no dia seguinte, e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema. No entanto, até o momento, ele não formalizou pedido para que líderes partidários indiquem representantes para essa comissão.
Ainda de acordo com a reportagem, parlamentares avaliam que o debate sobre a anistia deve ser herdado pelo próximo presidente da Câmara. A questão opõe duas das principais forças políticas do país: o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a candidatura mais consolidada para a sucessão de Lira é a do líder dos Republicanos, Hugo Motta (PB).
A aliados, Lira tem defendido que o presidente da Câmara deve evitar decisões precipitadas motivadas pelo calor das disputas políticas. "A discussão sobre a anistia é um exemplo claro de tema que exige um grande entendimento interno antes de qualquer decisão", teria afirmado o deputado.

Brasília

Lira afirma que projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro será debatido na Câmara

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