<p><b>247 - </b>Em meio ao aumento das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à queda na aprovação da Corte, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que divergências fazem parte do regime democrático, mas condenou iniciativas que buscam deslegitimar as instituições.&nbsp;</p>
<p>Fachin destacou que o direito à crítica deve ser preservado, mas alertou para os riscos de campanhas coordenadas contra o Judiciário. “Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, disse o ministro durante cerimônia de posse de novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/fachin-diz-que-criticar-e-legitimo-deslegitimar-nao-apos-alta-de-anuncios-contra-stf.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<h2>Crescimento de campanhas contra o STF preocupa Corte</h2>
<p>As declarações do presidente do STF ocorrem após o crescimento expressivo de anúncios e conteúdos patrocinados nas redes sociais direcionados contra a Suprema Corte. Levantamento publicado pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/anuncios-pagos-sobre-o-stf-explodem-nas-redes-sociais-e-colocam-corte-no-centro-do-debate-eleitoral/">O Estado de São Paulo</a> apontou que o volume de publicações relacionadas ao STF na biblioteca de anúncios da Meta aumentou mais de 50 vezes desde 2020.</p>
<p>Ao abordar o tema, Fachin afirmou que a disseminação sistemática de desinformação representa ameaça à democracia e às instituições republicanas. “A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, afirmou.</p>
<h2>Solidariedade a Flávio Dino</h2>
<p>Durante o discurso, Fachin também manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino, do STF, após o magistrado relatar ter sido hostilizado em um aeroporto. O presidente da Corte classificou o episódio como grave e ressaltou que o respeito às autoridades é fundamental para a convivência republicana.</p>
<p>A cerimônia contou com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.</p>
<h2>Código de conduta divide ministros do STF</h2>
<p>À frente do STF e do CNJ, Fachin também vem defendendo a criação de um código de conduta para magistrados brasileiros. Nesta segunda-feira, voltou a sustentar que as instituições precisam ser constantemente aprimoradas. “Discordar e propor caminhos que aprimorem as instituições contribui para fortalecer a democracia”, disse.</p>
<p>A proposta, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio Supremo. Conforme revelou a Folha, ministros favoráveis à criação das regras divergem sobre o formato das normas e também criticam exposições públicas de debates internos da Corte.</p>
<p>A ministra Cármen Lúcia foi escolhida relatora da proposta em fevereiro, mas ainda não apresentou parecer sobre o tema.</p>
<h2>Saiba quem são os novos integrantes do CNJ</h2>
<p>O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, entre representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os novos conselheiros terão mandato até 2028.</p>
<p>Tomaram posse nesta segunda-feira:</p>
<ul>
  <li>Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST</li>
  <li>Paulo Regis Botelho, desembargador do TRT-7</li>
  <li>Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora do TRF-2</li>
  <li>Noemia Aparecida Garcia Porto, juíza do TRT-10</li>
  <li>Ilan Presser, juiz do TRF-1</li>
</ul>

Paulo Emilio

04/02/2026 - Brasília - O presidente do STF, Edson Fachin durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Fachin reage a ataques coordenados ao STF e alerta: 'fragilizar as instituições é caminho para instabilidade e o arbítrio'

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