247 - A Justiça do Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira (19) o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. A negativa elimina, por ora, a principal tentativa da empresa de reverter a condenação e abre caminho para o avanço do processo de indenização das vítimas. &nbsp;No despacho sobre o caso, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20260119-justi%C3%A7a-brit%C3%A2nica-nega-pedido-de-recurso-da-bhp-e-abre-caminho-para-indeniza%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADtimas-de-mariana">RFI</a>, o Tribunal Superior de Londres afirmou que “o recurso não tem chance de sucesso”, encerrando a possibilidade de reavaliação da sentença que reconheceu a culpa da empresa.
<h2>Decisão encerra tentativa de recurso da mineradora</h2>
Apesar da rejeição, a BHP informou que ainda pretende insistir em novas medidas judiciais. Em comunicado divulgado após a decisão, um porta-voz da empresa afirmou que a mineradora segue buscando alternativas para contestar o resultado do julgamento. A sentença que responsabilizou a BHP foi proferida em 14 de novembro do ano passado, quase dez anos após a tragédia ambiental que marcou a história recente do Brasil.
<h2>Tragédia de Mariana e a devastação ambiental</h2>
O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. A enxurrada de lama tóxica percorreu cerca de 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o Oceano Atlântico, provocando um rastro de destruição ambiental e social. O desastre deixou 19 mortos, mais de 600 pessoas desabrigadas, causou a morte de milhares de animais e devastou extensas áreas de floresta tropical protegida. A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale.
<h2>Responsabilidade da BHP reconhecida pela Justiça</h2>
O processo foi julgado no Reino Unido porque, à época do desastre, a BHP mantinha duas sedes, sendo uma delas em Londres. Esse vínculo jurídico permitiu que milhares de atingidos recorressem à Justiça britânica. Após um longo julgamento, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP é “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, destacando ainda a “negligência” da empresa em sua atuação.
<h2>Indenizações podem chegar a bilhões de libras</h2>
A definição dos valores das indenizações será discutida em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro deste ano. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes, estima que o montante em disputa chegue a cerca de 36 bilhões de libras, valor que pode variar conforme o número de vítimas reconhecidas pelo tribunal.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a defesa dos atingidos afirmou que “esta decisão representa um grande passo adiante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pelo pior desastre ambiental da história do país.”

Paulo Emilio

Destruição em Mariana (MG) após rompimento da barragem de Fundão

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Brasil

Justiça britânica barra recurso da BHP por tragédia da barragem de Mariana

Reuters - A BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento de uma barragem de Fundão em Mariana, em 2015, decidiu o Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira.
Centenas de milhares de pessoas, dezenas de municípios e cerca de 2.000 empresas processaram a BHP pelo colapso da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale.
O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do rio Doce.
A juíza Finola O'Farrell disse em um resumo de sua decisão que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes de seu colapso, o que foi "uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade baseada em culpa por parte da BHP".
A BHP disse que recorreria da decisão e continuaria a enfrentar o processo.

Mundo

Tribunal britânico diz que BHP é responsável por rompimento da barragem de Fundão em 2015

Reuters - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira um recurso contra a decisão judicial de primeira instância que absolveu as mineradoras Samarco, Vale e BHP e executivos em ação penal relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Em novembro, a Justiça Federal em Ponte Nova absolveu a Samarco e suas controladoras Vale e BHP em processo no qual são acusadas de terem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem.
A juíza Patricia de Carvalho decidiu absolver as três mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e técnicos, "devido à falta de comprovação de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre", segundo o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Em comunicado, o MPF disse que pediu a condenação da Samarco, Vale e BHP Brasil, além da Vogbr Recursos Hídricos e Geotecnia e mais seis executivos e técnicos. São apontados os crimes de inundação, poluição com resultado morte e danos a unidades de conservação.
O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco em Mariana (MG) deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
O MPF questiona principalmente o argumento de que as provas apresentadas não permitiriam a identificação das condutas específicas de cada acusado que levaram ao rompimento da barragem, afirmou o órgão.
O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, responsável pelo recurso, argumenta que os crimes ambientais de maior envergadura não ocorrem pela conduta de uma pessoa isolada, mas, em regra, pela atuação de uma grande empresa, com complexa estrutura organizacional, nas quais várias pessoas colaboram.
Para o procurador, diferente do que entendeu o juízo de primeira instância, o MPF teve êxito em comprovar que todos os réus, na posição de garantidores, omitiram-se e que as suas omissões incrementaram o risco da operação da barragem, levando aos resultados lesivos ao meio ambiente e às populações, afirmou o órgão.

Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)
10/11/2015


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MPF recorre de sentença que absolveu Vale, Samarco e BHP e executivos por desastre de Mariana

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da Corte.
O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi" target="_blank">acordo foi assinado no mês passado</a> pelo governo federal e prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).
Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicado em programas ambientais e de transferência de renda.
Outros R$ 32 bilhões deverão ser aplicados na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e no pagamento de indenizações às famílias atingidas.
A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federal em Minas Gerais.

Brasília

STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

SÃO PAULO (Reuters) - A mudança da direção da mineradora Vale é uma oportunidade para o Brasil ter um novo momento na mineração, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante cerimônia de assinatura de acordo de indenização pelos danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana.
"Com a mudança recente na direção da Vale e a iminente troca de seu conselho, estamos diante de oportunidade de avançarmos em um novo momento da mineração brasileira, com foco em respeito e segurança para as pessoas e para o meio ambiente", afirmou Silveira.
Referindo-se ao novo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o ministro afirmou que "embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim".
A Vale é sócia da BHP na Samarco, dona da barragem que se rompeu em Mariana.

Ministro vê novo momento na mineração do Brasil com mudança na direção da Vale

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar para a próxima sexta-feira (25) a sua volta ao Palácio do Planalto para assinar um acordo entre as partes envolvidas na tragédia em Mariana em 2015, em Minas Gerais, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/24/lula-antecipa-para-esta-sexta-retorno-ao-planalto-para-assinar-acordo-sobre-tragedia-em-mariana.ghtml">G1</a>. Lula estava despachando do Palácio da Alvorada nesta semana após sofrer um acidente doméstico. A sua volta ao Planalto estava prevista para segunda-feira (28).
Na manhã de sexta, Lula realizará um novo exame de imagem em um hospital em Brasília. Na sequência, ele irá ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia sobre a tragédia de Mariana. O evento está previsto para às 10h.&nbsp;
O acordo que será assinado no evento trata da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana. A tragédia matou 19 pessoas, destruiu distritos e poluiu o Rio Doce e parte do litoral do Espírito Santo. A decisão foi discutida no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde as mineradoras Vale, <a href="https://g1.globo.com/tudo-sobre/samarco/">Samarco</a> e BHP negociaram com os governos federal, capixaba e mineiro. O governo federal apresentou ao município de Mariana uma proposta de R$167 bilhões.
Apesar da volta antecipada ao Planalto, a assessoria do presidente informou que ele não deve participar de atos de campanha na reta final do segundo turno, que ocorre no próximo domingo (27). Além disso, Lula não vai votar em São Bernardo do Campo, cidade onde é eleitor.

Lula antecipa volta ao Planalto para assinar acordo sobre tragédia de Mariana

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25 de outubro.
O acordo deve somar um total de 170 bilhões de reais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

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