Justiça britânica barra recurso da BHP por tragédia da barragem de Mariana

247 - A Justiça do Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira (19) o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. A negativa elimina, por ora, a principal tentativa da empresa de reverter a condenação e abre caminho para o avanço do processo de indenização das vítimas.  No despacho sobre o caso, segundo a RFI, o Tribunal Superior de Londres afirmou que “o recurso não tem chance de sucesso”, encerrando a possibilidade de reavaliação da sentença que reconheceu a culpa da empresa.

Decisão encerra tentativa de recurso da mineradora

Apesar da rejeição, a BHP informou que ainda pretende insistir em novas medidas judiciais. Em comunicado divulgado após a decisão, um porta-voz da empresa afirmou que a mineradora segue buscando alternativas para contestar o resultado do julgamento. A sentença que responsabilizou a BHP foi proferida em 14 de novembro do ano passado, quase dez anos após a tragédia ambiental que marcou a história recente do Brasil.

Tragédia de Mariana e a devastação ambiental

O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. A enxurrada de lama tóxica percorreu cerca de 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o Oceano Atlântico, provocando um rastro de destruição ambiental e social. O desastre deixou 19 mortos, mais de 600 pessoas desabrigadas, causou a morte de milhares de animais e devastou extensas áreas de floresta tropical protegida. A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale.

Responsabilidade da BHP reconhecida pela Justiça

O processo foi julgado no Reino Unido porque, à época do desastre, a BHP mantinha duas sedes, sendo uma delas em Londres. Esse vínculo jurídico permitiu que milhares de atingidos recorressem à Justiça britânica. Após um longo julgamento, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP é “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, destacando ainda a “negligência” da empresa em sua atuação.

Indenizações podem chegar a bilhões de libras

A definição dos valores das indenizações será discutida em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro deste ano. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes, estima que o montante em disputa chegue a cerca de 36 bilhões de libras, valor que pode variar conforme o número de vítimas reconhecidas pelo tribunal.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a defesa dos atingidos afirmou que “esta decisão representa um grande passo adiante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pelo pior desastre ambiental da história do país.”