247 - A Corte de Apelação de Londres negou, nesta quarta-feira (6), autorização para que a BHP recorresse da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Com a derrota da mineradora, a ação no Reino Unido avança para a etapa de verificação e quantificação dos danos e das indenizações. As informações são do Broadcast.
A decisão mantém o entendimento firmado em novembro pela Alta Corte de Londres, que considerou a BHP legalmente responsável pelo rompimento da estrutura operada à época pela Samarco, joint venture formada pela BHP e pela Vale em partes iguais. Em janeiro, a própria Alta Corte já havia rejeitado uma tentativa da companhia de recorrer.
Ao levar o caso diretamente à Corte de Apelação, a BHP sustentou que o juiz responsável pelo processo não teria considerado adequadamente os argumentos apresentados pela empresa. O tribunal, no entanto, negou o pedido e afirmou haver “ampla evidência” para justificar as conclusões da Alta Corte.
Com isso, a Justiça inglesa reafirma que a BHP é considerada responsável direta pelos danos associados ao desastre. A próxima fase do processo será voltada à apuração dos prejuízos e ao cálculo de possíveis indenizações.
<h3>Posição da BHP</h3>
Em nota, a BHP Brasil afirmou que apoia a Samarco desde 2015 para assegurar “uma reparação justa e integral” às vítimas do rompimento da barragem. A companhia destacou que a Fase 2 do julgamento está prevista para começar em abril de 2027 e afirmou que eventuais novos julgamentos sobre danos só devem ser concluídos depois de 2030.
“A BHP permanece confiante de que o trabalho realizado desde 2015 e o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, que assegurou R$ 170 bilhões para a reparação, oferecem a solução mais rápida e eficiente para compensar os atingidos. Esse trabalho já garantiu pagamentos a mais de 625 mil pessoas”, afirmou a empresa.
Segundo a mineradora, no primeiro ano de execução do acordo, cerca de R$ 30 bilhões foram desembolsados, dos quais R$ 17 bilhões foram pagos diretamente a pessoas em indenizações individuais.
A BHP também afirmou que a Corte Inglesa, em decisão de mérito de novembro de 2024, “reconheceu os amplos programas de indenização e validou as quitações assinadas por aqueles que já receberam indenização integral – o que reforça a importância do trabalho realizado no Brasil ao longo da última década”.
Ainda de acordo com a empresa, “cerca de 40% do total de reclamantes individuais na ação no Reino Unido serão excluídos do processo, o que reduzirá de forma significativa o tamanho e valor dos pedidos lá formulados”.
<h3>Samarco cita acordo homologado pelo STF</h3>
A Samarco afirmou, também em nota, que o Novo Acordo do Rio Doce foi reconhecido pela Justiça brasileira e homologado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a companhia, o pacto “assegura a continuidade e a conclusão definitiva da reparação, que vem avançando de forma consistente ao longo da Bacia do Rio Doce”.
A empresa acrescentou que “todos os signatários estão amparados pela soberania da Justiça nacional, que garante a execução do Acordo e a fiscalização do cumprimento das responsabilidades de cada parte”.
A Vale foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem original.

Luis Mauro Filho

Destruição em Mariana (MG) após rompimento da barragem de Fundão

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Brasil

Justiça inglesa barra recurso da BHP sobre Mariana

247 - A Justiça do Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira (19) o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. A negativa elimina, por ora, a principal tentativa da empresa de reverter a condenação e abre caminho para o avanço do processo de indenização das vítimas. &nbsp;No despacho sobre o caso, segundo a <a href="https://www.rfi.fr/br/europa/20260119-justi%C3%A7a-brit%C3%A2nica-nega-pedido-de-recurso-da-bhp-e-abre-caminho-para-indeniza%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADtimas-de-mariana">RFI</a>, o Tribunal Superior de Londres afirmou que “o recurso não tem chance de sucesso”, encerrando a possibilidade de reavaliação da sentença que reconheceu a culpa da empresa.
<h2>Decisão encerra tentativa de recurso da mineradora</h2>
Apesar da rejeição, a BHP informou que ainda pretende insistir em novas medidas judiciais. Em comunicado divulgado após a decisão, um porta-voz da empresa afirmou que a mineradora segue buscando alternativas para contestar o resultado do julgamento. A sentença que responsabilizou a BHP foi proferida em 14 de novembro do ano passado, quase dez anos após a tragédia ambiental que marcou a história recente do Brasil.
<h2>Tragédia de Mariana e a devastação ambiental</h2>
O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. A enxurrada de lama tóxica percorreu cerca de 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o Oceano Atlântico, provocando um rastro de destruição ambiental e social. O desastre deixou 19 mortos, mais de 600 pessoas desabrigadas, causou a morte de milhares de animais e devastou extensas áreas de floresta tropical protegida. A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela mineradora brasileira Vale.
<h2>Responsabilidade da BHP reconhecida pela Justiça</h2>
O processo foi julgado no Reino Unido porque, à época do desastre, a BHP mantinha duas sedes, sendo uma delas em Londres. Esse vínculo jurídico permitiu que milhares de atingidos recorressem à Justiça britânica. Após um longo julgamento, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP é “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, destacando ainda a “negligência” da empresa em sua atuação.
<h2>Indenizações podem chegar a bilhões de libras</h2>
A definição dos valores das indenizações será discutida em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro deste ano. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes, estima que o montante em disputa chegue a cerca de 36 bilhões de libras, valor que pode variar conforme o número de vítimas reconhecidas pelo tribunal.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a defesa dos atingidos afirmou que “esta decisão representa um grande passo adiante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pelo pior desastre ambiental da história do país.”

Paulo Emilio

Justiça britânica barra recurso da BHP por tragédia da barragem de Mariana

247 - A Vale decidiu reforçar suas provisões financeiras relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e anunciou uma nova reserva de US$ 500 milhões para fazer frente aos desdobramentos judiciais no exterior. A informação foi divulgada originalmente pelo <a href="https://brazilstockguide.com/insights/vale-books-new-us500-million-provision-after-uk-court-decision-on-fundao-case/">Brazil Stock Guide</a>, que detalhou os efeitos da recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido.
No entendimento do tribunal britânico, a BHP pode ser responsabilizada perante a legislação brasileira, enquanto foram validadas as renúncias assinadas por milhares de pessoas já indenizadas no país. A medida altera o alcance do processo internacional, ao mesmo tempo em que exclui da disputa judicial no Reino Unido mais de 240 mil dos 610 mil indivíduos compensados desde 2015.
A mineradora informou que, até 30 de setembro, já havia reconhecido US$ 2,401 bilhões em provisões. O novo ajuste reflete que, apesar do avanço das reparações no Brasil, os litígios internacionais continuam sendo um foco de incerteza financeira — e poderão impactar seus resultados até o fim da década.
<h2>Processo avança no exterior, mas com restrições</h2>
Embora a validação das renúncias reduza significativamente o número de requerentes aptos a participar da ação britânica, o cronograma segue extenso. Um julgamento sobre causalidade e danos gerais está previsto para ocorrer entre outubro de 2026 e o segundo trimestre de 2027. Apenas depois dos recursos começarão as análises individuais de indenizações, o que empurra uma conclusão definitiva para os próximos anos.
A Vale também reafirmou que o acordo confidencial firmado em 2024 com a BHP prevê divisão igualitária — 50% para cada empresa — sobre eventuais responsabilidades decorrentes de ações no Reino Unido ou na Holanda. A medida, segundo a companhia, reduz assimetrias, mas não acelera o trâmite judicial internacional.
<h2>Acordo Brasil permanece como eixo central da reparação</h2>
A empresa reforçou que o Acordo Definitivo de R$ 170 bilhões, fechado em outubro de 2024, segue como principal marco para a reconstrução e mitigação dos danos socioambientais no Brasil. As obras em Bento Rodrigues e Paracatu já alcançam 98% de conclusão, enquanto a recuperação ambiental é considerada avançada.
Desde 2015, Samarco, BHP Brasil e Vale destinaram US$ 13 bilhões às iniciativas de compensação e restauração, incluindo US$ 6 bilhões em pagamentos indenizatórios e apoio financeiro direto às vítimas.
<h2>Rompimento segue entre as maiores tragédias ambientais do país</h2>
A barragem de rejeitos de Fundão, operada pela Samarco — joint venture entre Vale e BHP —, se rompeu em novembro de 2015, em Mariana (MG). A tragédia liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras como Bento Rodrigues e contaminou mais de 600 km de rios, atingindo toda a bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O episódio permanece como uma das maiores catástrofes socioambientais da história brasileira.
Enquanto os compromissos domésticos seguem dentro das expectativas, a Vale reconhece que os processos internacionais — sobretudo o que tramita no Reino Unido — representam hoje o principal vetor de risco jurídico e financeiro no longo prazo.

Guilherme Levorato

Negócios

Vale amplia provisão em meio a avanços e impasses judiciais do caso Fundão

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead entrará com nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As mineradoras são acusadas de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes do escritório, que representa mais de 620 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Em nota, o escritório alega que as mineradoras “agiram de maneira coordenada para sabotar os direitos dos atingidos, frustrar representações legais legítimas e enfraquecer os processos internacionais”.
Isso teria ocorrido ao negociarem acordos diretamente com as vítimas, sem a participação do escritório, mesmo com contratos de representação vigentes. A acusação é de que a conduta foi intensificada desde o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024.
O escritório pede uma indenização de 1,3 bilhão de libras (aproximadamente R$ 9,8 bilhões). Nesse valor, são considerados honorários que não teriam sido pagos em acordos fechados sem sua participação. Segundo os advogados, tais acordos só teriam ocorrido por causa da pressão feita a partir dos processos internacionais em que o escritório atua.
A notificação destaca que acordos celebrados no Brasil teriam sido condicionados à desistência das ações no exterior. E argumenta que, sem tais interferências, todos os autores provavelmente teriam dado continuidade às ações no Reino Unido e na Holanda, e recebido indenizações maiores.
A fase inicial do julgamento na Corte inglesa, em que é pedida a responsabilização da BHP pelo rompimento da barragem, foi concluída em março de 2025, depois de 13 semanas de audiência. A decisão da Justiça deve sair ainda neste ano.
Há outra ação ajuizada na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V. Nesta, o escritório Pogust Goodhead assessora a fundação Stichting Ações do Rio Doce ao lado do escritório de advocacia holandês LVDK. Eles representam 75.000 vítimas do rompimento da barragem em Mariana.
Programa de indenização
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo enviaram, nesta semana, ofício à Samarco para que reabra o Programa Indenizatório Definitivo (PID).
O PID foi criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e prevê indenização de R$ 35 mil (parcela única) para indivíduos e empresas que atendem a critérios de elegibilidade.
O prazo de adesão ao PID encerrou-se no dia 4 de julho. Segundo a Samarco, foram mais de 293.440 requerimentos apresentados, dentre os quais foram obtidos 232.927 acordos. Para receber a indenização, é necessário assinar um termo de quitação, que implica renúncia a eventuais ações judiciais nacionais e internacionais.
Segundo os autores do ofício à Samarco, a prorrogação do PID é necessária porque “há atingidos que não lograram sucesso em realizar o cadastro tempestivamente, em virtude da dúvida a respeito das cláusulas contratuais e procurações outorgadas a escritórios que litigam no exterior”.
Notas das empresas
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a BHP emitiu nota em que afirma que o Brasil é o local mais apropriado, eficaz e eficiente para as ações de compensação e reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, e rejeita as alegações de fato e de direito formuladas na carta enviada pelo escritório inglês Pogust Goodhead.
"A potencial demanda (ainda a ser ajuizada) não tem mérito e a BHP apresentará defesa no momento oportuno. As medidas de compensação e reparação têm sido implementadas pela Samarco e pela Fundação Renova no Brasil desde 2015 por meio de diversos programas sob a supervisão das Cortes brasileiras. Esses programas foram concebidos e implementados em conjunto com as autoridades nacionais, sendo o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, de outubro de 2024, o mais recente marco dessa trajetória", diz o texto.
Até o momento, cerca de R$ 59 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação e, aproximadamente, R$ 111 bilhões adicionais começaram a ser pagos pela Samarco, conforme o compromisso de 20 anos firmado com as autoridades brasileiras.
A nota da BHP acrescenta que os que receberam compensação sob os programas de indenização brasileiros fizeram essa solicitação por sua própria iniciativa e que estes foram devidamente representados por advogados brasileiros locais, que receberam os honorários devidos a eles sob esses programas.
As empresas Samarco e Vale, citadas pelo escritório britânico, disseram que não vão comentar o assunto.

Redação Brasil 247

Sudeste

Escritório britânico anuncia nova ação judicial no caso Mariana

247 - O Grupo Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, tornou-se a mais recente gigante do setor a reportar uma queda no lucro anual, refletindo os desafios enfrentados pela indústria global de mineração. A empresa, líder mundial na produção de minério de ferro, registrou um lucro subjacente de US$ 10,9 bilhões para 2024, uma redução de 7,6% em comparação com o ano anterior.
O desempenho foi impactado principalmente pela desaceleração da demanda da China, maior consumidora global de commodities, que enfrenta uma recuperação econômica mais lenta do que o esperado após a pandemia de Covid-19.
Outras gigantes do setor, como a Vale e a BHP, também relataram quedas nos lucros. A Vale registrou um lucro de US$ 6,2 bilhões em 2024, uma queda de 23% em relação ao ano anterior. Paralelamente, a BHP Group Ltd. anunciou que o lucro do primeiro semestre caiu 23%, refletindo o impacto da desaceleração econômica da demanda por minério de ferro.&nbsp;
Crescem as apostas crescentes de estímulo econômico da China para o setor imobiliário, que ainda enfrenta dificuldades. No entanto, incertezas persistem sobre as novas tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Pilha de minério de ferro em porto em Tianjin, China

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Economia

Gigantes da mineração registram quedas nos lucros

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal em Ponte Nova decidiu absolver a joint venture Samarco e suas donas Vale e BHP Group em processo no qual são acusadas de terem responsabilidade criminal direta no colapso da barragem de Fundão em 2015, conforme comunicado do tribunal divulgado nesta quinta-feira.
O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco em Mariana (MG) deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, incluindo do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
A juíza Patricia de Carvalho decidiu absolver as três mineradoras e 21 pessoas, incluindo ex-executivos e técnicos, "devido à falta de comprovação de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre", disse o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em nota.
O Ministério Público Federal (MPF), que apresentou as acusações criminais, disse em comunicado que vai recorrer.
A decisão sobre as acusações criminais é separada de um acordo de 170 bilhões de reais assinado no final de outubro, que trata de obrigações estruturais e outras reivindicações ligadas ao rompimento da barragem.
O acordo pode encerrar mais de cem processos contra mineradoras no país e, possivelmente, limitar ações legais no exterior, disseram anteriormente três fontes com conhecimento do assunto à Reuters.
A BHP responde a um processo no Reino Unido relacionado ao desastre da barragem da Samarco, podendo enfrentar indenizações de 47 bilhões de dólares por danos.
A BHP, sediada na Austrália, disse na manhã de sexta-feira (horário local) que esperava receber formalmente a decisão do tribunal brasileiro para avaliar as implicações e quaisquer próximos passos.
"Essa decisão não afeta o julgamento da ação coletiva em andamento no Reino Unido, que a BHP continua a defender, porque duplica os esforços já em andamento no Brasil", disse a BHP.
Um porta-voz da Vale disse que a decisão do tribunal reforça que a empresa agiu dentro da lei e em conformidade com as normas ambientais.
A Samarco afirmou que a decisão confirma que a empresa "sempre agiu de acordo com a legislação vigente".

Evento para assinatura do novo acordo de Mariana

Justiça absolve Vale, BHP e Samarco de acusação criminal por rompimento da barragem de Fundão

SÃO PAULO (Reuters) - A mudança da direção da mineradora Vale é uma oportunidade para o Brasil ter um novo momento na mineração, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante cerimônia de assinatura de acordo de indenização pelos danos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana.
"Com a mudança recente na direção da Vale e a iminente troca de seu conselho, estamos diante de oportunidade de avançarmos em um novo momento da mineração brasileira, com foco em respeito e segurança para as pessoas e para o meio ambiente", afirmou Silveira.
Referindo-se ao novo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o ministro afirmou que "embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim".
A Vale é sócia da BHP na Samarco, dona da barragem que se rompeu em Mariana.

Ministro vê novo momento na mineração do Brasil com mudança na direção da Vale

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale considera que o acordo de Mariana (MG) fechado com autoridades brasileiras nesta sexta-feira desconstrói o principal argumento de advogados das vítimas do rompimento da barragem em ação movida contra a BHP na Justiça de Londres, disse nesta sexta-feira o vice-presidente Executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram com autoridades nesta sexta-feira um acordo definitivo que envolve um total de 170 bilhões de reais para reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015.
"O caso aqui no Brasil desconstrói o principal argumento dos advogados no Reino Unido, que é de que esse tipo de problema não está sendo resolvido de forma séria no Brasil, e que acabou de cair por terra com esse acordo, porque ele mostra que, de fato, a resolução aqui é possível, é eficiente, é rápida e é o local correto", afirmou, durante conferência com analistas para comentar os resultados trimestrais.
O acordo ocorreu após o processo judicial de Londres, um dos maiores da história jurídica inglesa, ter entrado em estágio decisivo na última segunda-feira, com o início de um julgamento de 12 semanas para determinar a responsabilidade pelo rompimento.
O colapso de barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, liberou uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, também disse durante a conferência que "a assinatura de um acordo definitivo para a reparação integral confirma que as instituições brasileiras são sólidas, competentes e legítimas para resolver nossas questões".
"O acordo também reforça nosso compromisso para com as pessoas, as comunidades e o meio ambiente", adicionou.
A Vale e a BHP tem um acordo que prevê uma divisão igual entre elas dos custo de quaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da Samarco, ao mesmo tempo que negam responsabilidade por reclamações relacionadas.
O escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes em Londres, estima que a indenização para as vítimas pode chegar a 36 bilhões de libras, ou 230 bilhões de reais.
Em nota nesta sexta-feira, o escritório afirmou que o acordo mostra que as mineradoras finalmente decidiram reagir à pressão da opinião pública e do julgamento na Inglaterra, mas que ainda assim, "os valores definidos estão longe de cobrir os profundos prejuízos sofridos pelas vítimas, que continuam lutando por justiça e reparações integrais".
"A assinatura deste acordo só demonstra, portanto, a relevância da ação inglesa", afirmou o Pogust Goodhead.
"Os tribunais ingleses foram claros ao determinar que o julgamento na Inglaterra pode prosseguir independentemente dos eventos no Brasil, apesar das repetidas tentativas da BHP de negar aos nossos reclamantes essa via para a justiça."
O escritório também defendeu que não haverá qualquer tipo de duplicidade de indenizações, pontuando que os seus clientes não foram incluídos nas negociações e buscam reparações integrais por uma série de danos morais e materiais que não estão contemplados no acordo no Brasil.

Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)
10/11/2015


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Acordo de Mariana desconstrói argumento contra BHP na Justiça de Londres, diz Vale

247 - Após quase uma década do maior desastre ambiental do Brasil, o governo federal celebrou um acordo inédito, assegurando R$ 132 bilhões para a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. O anúncio contou com a participação do presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (25), em meio à assinatura do compromisso que visa dar um novo rumo à recuperação das áreas e comunidades devastadas.
“Ao governo, aos meus ministros e ao presidente do BNDES, a nossa dor de cabeça começa agora. Primeiro porque este projeto é para 20 anos, não para 20 dias. Segundo porque cada ministério envolvido tem que apresentar projetos, porque não é o discurso que faz a obra acontecer. É a qualidade do projeto", afirmou Lula, destacando a importância de um planejamento rigoroso. Segundo ele, cada centavo investido representa o esforço em reparar o que chamou de “desgraça causada pela irresponsabilidade” das empresas responsáveis pela barragem. “Nós estamos fazendo o reparo de uma desgraça que poderia ter sido evitada mas que não foi, por ganância de lucro".
O desastre, que despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração nos rios, impactou gravemente a vida de milhares de pessoas em Minas Gerais e Espírito Santo, além de poluir o Rio Doce e deixar rastros de destruição ambiental e social. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, que agora se comprometeram a contribuir para a reestruturação de áreas naturais, recomposição econômica e amparo psicológico às famílias afetadas.
Plano de recuperação em longo prazo - Dentre os recursos do acordo, R$ 100 bilhões são de novos aportes, que serão direcionados para ações socioambientais e pagamento de indenizações, distribuídas ao longo dos próximos 20 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por articular o consenso entre poder público e empresas, afirmou que o compromisso representa um marco no amparo à população afetada, que por anos viveu desassistida. "O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população atingida pelo desastre. O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a ter sua dignidade violada", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Entre as ações prioritárias, estão a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos da área, o reassentamento das famílias desabrigadas em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além da recuperação de 54 mil hectares de floresta e de cinco mil nascentes na bacia do Rio Doce. As mineradoras envolvidas terão a responsabilidade de implementar essas metas, que, para o governo, precisam estar alinhadas com compromissos concretos e bem definidos.
Reconstruindo dignidade e esperança - Para o presidente Lula, ainda que o montante destinado seja significativo, o impacto do desastre ultrapassa qualquer compensação financeira. “A gente, possivelmente, não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, porque tem o prejuízo psicológico. Além das mortes, tem o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e nunca mais vão ver e que não têm substitutos”, destacou.
As primeiras parcelas, que totalizam R$ 5 bilhões, começarão a ser pagas 30 dias após a assinatura do acordo, com repasses anuais que se estenderão até 2043. Lula enfatizou a responsabilidade dos ministérios e da sociedade civil para que o compromisso saia do papel. "É preciso que tenha projeto, com cabeça, tronco e membro, para que a gente saiba o que vai acontecer a cada ano. Se não acontecer, a culpa é nossa", advertiu.
Esse novo pacto sinaliza um marco para a gestão ambiental e social no Brasil, que, segundo o presidente, precisa prevenir tragédias futuras. "O que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi uma questão de irresponsabilidade pura e simples com o povo da região”, afirmou Lula, chamando a atenção para a urgência de responsabilidade e prevenção.

Evento de assinatura do novo acordo de Mariana

Acordo de Mariana: 'cada centavo será um investimento para reparar a desgraça que ocorreu', diz Lula

247 - Após quase uma década da maior tragédia ambiental do país, o governo Lula (PT), em um acordo histórico, assegura R$ 132 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O é assinado nesta sexta-feira (25), representando o esforço do governo em corrigir falhas de tratativas anteriores e garantir um processo de recuperação mais efetivo para as áreas e comunidades impactadas pelo desastre.
A tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, destruiu centenas de quilômetros de áreas naturais, deixando milhares de pessoas sem acesso à água potável e acarretando em prejuízos imensuráveis para a saúde, infraestrutura e economia local. A barragem, que pertencia à Samarco — controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton — despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, contaminando rios e afetando diretamente 49 municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo.
Deste montante, R$ 100 bilhões representam novos recursos que serão destinados a ações de recuperação socioambiental e pagamento de indenizações ao longo de 20 anos. "O governo do presidente Lula, já na transição, identificou que os termos do acordo que vinha sendo trabalhado em 2022 relativo à tragédia de Mariana não eram favoráveis aos afetados em várias frentes. Esse acordo que vamos celebrar é fruto de um intenso trabalho realizado nos últimos dois anos e de uma ampla capacidade de articulação por parte da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União para que todos os atores, tanto por parte do poder público como das empresas responsáveis, chegassem a um consenso que fosse favorável", explica o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A primeira parcela de R$ 5 bilhões será paga 30 dias após a assinatura, com pagamentos anuais que se estenderão até 2043, variando entre R$ 4,41 bilhões e R$ 7 bilhões. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o valor anunciado simboliza um novo começo para as famílias e municípios afetados, além de fortalecer a responsabilidade das empresas envolvidas. "O novo acordo inaugura um novo momento e traz esperança para a população atingida pelo desastre. O Poder Público assume o protagonismo das ações para evitar que as pessoas que vivem da Bacia do Rio Doce continuem a ter sua dignidade violada".
O compromisso inclui obrigações como a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos no reservatório da UHE Risoleta Neves e o reassentamento das famílias em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. As mineradoras também deverão recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce.

Cerimônia de assinatura do novo acordo de Mariana, 25 de outubro de 2024

Governo Lula firma acordo histórico para reparar danos da tragédia de Mariana

Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25 de outubro.
O acordo deve somar um total de 170 bilhões de reais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragem de Mariana em 25 de outubro, diz Planalto

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira ter a expectativa de fechar um acordo até o começo de outubro com Samarco e suas sócias, Vale e BHP, para reparação e compensação pelo rompimento mortal de barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Em entrevista à Rádio Vitoriosa de Uberlândia, o presidente frisou que o acerto deverá levantar recursos para "reparar o povo".
O rompimento da barragem, há quase nove anos, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. Um acordo global sobre o colapso da estrutura entre autoridades federais e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo com as mineradoras é amplamente aguardado.

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