Vale amplia provisão em meio a avanços e impasses judiciais do caso Fundão

247 - A Vale decidiu reforçar suas provisões financeiras relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e anunciou uma nova reserva de US$ 500 milhões para fazer frente aos desdobramentos judiciais no exterior. A informação foi divulgada originalmente pelo Brazil Stock Guide, que detalhou os efeitos da recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido.

No entendimento do tribunal britânico, a BHP pode ser responsabilizada perante a legislação brasileira, enquanto foram validadas as renúncias assinadas por milhares de pessoas já indenizadas no país. A medida altera o alcance do processo internacional, ao mesmo tempo em que exclui da disputa judicial no Reino Unido mais de 240 mil dos 610 mil indivíduos compensados desde 2015.

A mineradora informou que, até 30 de setembro, já havia reconhecido US$ 2,401 bilhões em provisões. O novo ajuste reflete que, apesar do avanço das reparações no Brasil, os litígios internacionais continuam sendo um foco de incerteza financeira — e poderão impactar seus resultados até o fim da década.

Processo avança no exterior, mas com restrições

Embora a validação das renúncias reduza significativamente o número de requerentes aptos a participar da ação britânica, o cronograma segue extenso. Um julgamento sobre causalidade e danos gerais está previsto para ocorrer entre outubro de 2026 e o segundo trimestre de 2027. Apenas depois dos recursos começarão as análises individuais de indenizações, o que empurra uma conclusão definitiva para os próximos anos.

A Vale também reafirmou que o acordo confidencial firmado em 2024 com a BHP prevê divisão igualitária — 50% para cada empresa — sobre eventuais responsabilidades decorrentes de ações no Reino Unido ou na Holanda. A medida, segundo a companhia, reduz assimetrias, mas não acelera o trâmite judicial internacional.

Acordo Brasil permanece como eixo central da reparação

A empresa reforçou que o Acordo Definitivo de R$ 170 bilhões, fechado em outubro de 2024, segue como principal marco para a reconstrução e mitigação dos danos socioambientais no Brasil. As obras em Bento Rodrigues e Paracatu já alcançam 98% de conclusão, enquanto a recuperação ambiental é considerada avançada.

Desde 2015, Samarco, BHP Brasil e Vale destinaram US$ 13 bilhões às iniciativas de compensação e restauração, incluindo US$ 6 bilhões em pagamentos indenizatórios e apoio financeiro direto às vítimas.

Rompimento segue entre as maiores tragédias ambientais do país

A barragem de rejeitos de Fundão, operada pela Samarco — joint venture entre Vale e BHP —, se rompeu em novembro de 2015, em Mariana (MG). A tragédia liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras como Bento Rodrigues e contaminou mais de 600 km de rios, atingindo toda a bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O episódio permanece como uma das maiores catástrofes socioambientais da história brasileira.

Enquanto os compromissos domésticos seguem dentro das expectativas, a Vale reconhece que os processos internacionais — sobretudo o que tramita no Reino Unido — representam hoje o principal vetor de risco jurídico e financeiro no longo prazo.