<p><b>247 - </b>A Câmara dos Deputados deve acelerar a tramitação de um projeto que reduz imposto sobre combustíveis, com foco na diminuição do preço da gasolina ao consumidor. A proposta reduz PIS/Cofins para enfrentar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pela guerra no Oriente Médio.</p>
<p>De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/23/motta-diz-a-ministros-que-vai-dar-celeridade-a-projeto-que-reduz-imposto-sobre-combustiveis.ghtml">O Globo</a>, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quinta-feira com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e se comprometeu a dar celeridade à análise da proposta.</p>
<h2>Tramitação acelerada no plenário</h2>
<p>O projeto já foi protocolado e deve ter o pedido de urgência votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A definição do relator e o calendário de votação devem ser discutidos na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (28).</p>
<p>A iniciativa foi estruturada para reduzir os efeitos da disparada do petróleo, que pressiona os preços dos combustíveis no Brasil. O governo avalia que o aumento pode impactar a inflação e o custo de vida da população.</p>
<h2>Redução de tributos sobre gasolina</h2>
<p>De autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto prevê a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis, especialmente gasolina e etanol.</p>
<p>Atualmente, a carga desses impostos representa cerca de R$ 0,47 por litro de gasolina. Como ainda não há subsídio específico para esse combustível, ele se tornou o principal foco da proposta. A medida terá caráter temporário e será aplicada enquanto durarem os efeitos da guerra sobre o preço internacional do petróleo.</p>
<h2>Impacto fiscal e compensação</h2>
<p>Segundo estimativas da equipe econômica, cada redução de R$ 0,10 nos tributos da gasolina pode gerar impacto de aproximadamente R$ 800 milhões nas contas públicas ao longo de 12 meses. O governo ainda não detalhou o volume de arrecadação extra do setor petrolífero que poderá compensar essa redução.</p>
<h2>Subsídio ao diesel entra em negociação</h2>
<p>Paralelamente, o Executivo negocia com os estados uma proposta para reduzir o preço do diesel importado. Uma medida provisória prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, com custo dividido entre União e estados. A adesão dos governos estaduais será opcional, e o impacto fiscal estimado dessa medida é de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.</p>

Paulo Emilio

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