Motta promete acelerar projeto que reduz imposto sobre combustíveis
Proposta reduz PIS/Cofins para aliviar preço da gasolina ao consumidor
247 - A Câmara dos Deputados deve acelerar a tramitação de um projeto que reduz imposto sobre combustíveis, com foco na diminuição do preço da gasolina ao consumidor. A proposta reduz PIS/Cofins para enfrentar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pela guerra no Oriente Médio.
De acordo com o jornal O Globo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quinta-feira com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e se comprometeu a dar celeridade à análise da proposta.
Tramitação acelerada no plenário
O projeto já foi protocolado e deve ter o pedido de urgência votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A definição do relator e o calendário de votação devem ser discutidos na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (28).
A iniciativa foi estruturada para reduzir os efeitos da disparada do petróleo, que pressiona os preços dos combustíveis no Brasil. O governo avalia que o aumento pode impactar a inflação e o custo de vida da população.
Redução de tributos sobre gasolina
De autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto prevê a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis, especialmente gasolina e etanol.
Atualmente, a carga desses impostos representa cerca de R$ 0,47 por litro de gasolina. Como ainda não há subsídio específico para esse combustível, ele se tornou o principal foco da proposta. A medida terá caráter temporário e será aplicada enquanto durarem os efeitos da guerra sobre o preço internacional do petróleo.
Impacto fiscal e compensação
Segundo estimativas da equipe econômica, cada redução de R$ 0,10 nos tributos da gasolina pode gerar impacto de aproximadamente R$ 800 milhões nas contas públicas ao longo de 12 meses. O governo ainda não detalhou o volume de arrecadação extra do setor petrolífero que poderá compensar essa redução.
Subsídio ao diesel entra em negociação
Paralelamente, o Executivo negocia com os estados uma proposta para reduzir o preço do diesel importado. Uma medida provisória prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, com custo dividido entre União e estados. A adesão dos governos estaduais será opcional, e o impacto fiscal estimado dessa medida é de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
