247 - O Ministério da Educação (MEC) anunciou que uma parcela significativa dos cursos de medicina avaliados em 2025 deverá enfrentar sanções administrativas devido ao desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Segundo o governo, cerca de 30% das graduações analisadas apresentaram resultados considerados insatisfatórios, o que motivará a adoção de medidas para conter a expansão de cursos sem qualidade adequada e elevar o padrão da formação médica no país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mec-diz-que-30-dos-cursos-de-medicina-vao-ser-punidos-por-avaliacao-ruim/">CNN Brasil</a>.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa não tem caráter punitivo indiscriminado, mas busca assegurar critérios mínimos de qualidade. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou o ministro durante encontro com jornalistas, ao comentar o processo de supervisão que será instaurado.
O Enamed foi criado pela Portaria MEC nº 330/2025 e passou a funcionar como uma modalidade específica do Enade voltada exclusivamente para os cursos de medicina. A avaliação é anual, obrigatória para estudantes concluintes e composta por 100 questões objetivas, elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em 2025, a prova foi aplicada em mais de 200 municípios brasileiros.
Os resultados gerais indicam que 75% dos participantes alcançaram desempenho considerado proficiente. No entanto, houve grande variação entre as instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, enquanto cursos municipais e instituições privadas com fins lucrativos apresentaram desempenho inferior.
Ao todo, 351 cursos de medicina participaram do exame. Desses, 304 integram o Sistema Federal de Ensino — que reúne instituições federais e privadas —, único segmento sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Dentro desse universo, 99 cursos, o equivalente a 32,6%, ficaram enquadrados nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.
Essas graduações serão submetidas a processos administrativos de supervisão, com garantia de ampla defesa, mas já estarão sujeitas a medidas cautelares graduais, definidas conforme o nível de proficiência obtido. Os cursos com menos de 30% de estudantes considerados proficientes, num total de oito, poderão ter o ingresso de novos alunos suspenso, além de sofrer proibição de aumento de vagas e restrições ao Fies e a outros programas federais. Aqueles com desempenho entre 30% e 40%, que somam 13 cursos, terão redução de 50% das vagas autorizadas.
Já os 33 cursos que registraram proficiência entre 40% e 50% enfrentarão corte de 25% das vagas, enquanto 45 graduações situadas entre 50% e 60% de desempenho ficarão impedidas de ampliar o número de vagas ofertadas. Segundo o MEC, todas essas medidas permanecerão em vigor até a divulgação dos resultados do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.

Otávio Rosso

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MEC prevê punições a quase um terço dos cursos de medicina após avaliação nacional

247 - &nbsp;O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/mec-diz-que-ira-suspender-vestibular-e-vetar-ampliacao-de-cursos-de-medicina-mal-avaliados.shtml"> Folha de S.Paulo</a>.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).
<h2>Penalidades previstas</h2>
De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.
<h2>Defesa das instituições e revisão de punições</h2>
Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.
<h2>Enamed: avaliação e impacto na residência</h2>
Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.
Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).

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