Reuters - O governo brasileiro avançará nas negociações para instituir um marco regulatório robusto para o mercado de minerais críticos, buscando soberania nacional e valorização do processo industrial desses materiais no país, mas não prevê a concessão de benefícios tributários para estimular o setor, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Falando em entrevista exclusiva à Reuters nesta sexta-feira, Durigan anunciou que o governo brasileiro fará ainda neste semestre um novo leilão do Eco Invest, programa voltado a incentivar investimentos estrangeiros em áreas estratégicas, e deve ter a cadeia de minerais críticos como foco, citando também a área de inteligência artificial como potencial beneficiada.
O ministro avaliou que não são necessários grandes incentivos fiscais para extração e processamento de minerais críticos porque o setor já tem uma demanda elevada, destacando que países desenvolvidos têm buscado parcerias com o Brasil.
“Vai ter ainda uma interlocução do governo para apresentar a sua contraproposta (ao Congresso Nacional), as suas visões, mas, em grande medida, sem benefícios fiscais, que não são necessários para que esse setor avance”, disse.
“A atração de investimento para isso está dada e não precisa de incentivo fiscal do governo brasileiro. É claro que uma linha como o Eco Invest, que funciona como uma espécie de subvenção econômica, ou auxílios econômicos pontuais, limitados e estratégicos, fazem sentido.”
Mais cedo nesta sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, disse que a posição majoritária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contrária à criação de uma empresa estatal de minerais críticos, mas está engajado em conversas com o Congresso para o rápido estabelecimento de uma regulamentação para o setor.
Embora com uma produção ainda tímida, o Brasil possui vastas reservas de minerais críticos, vistos como insumos essenciais para produtos de alta tecnologia.
<h2>VENEZUELA</h2>
Durigan, que esteve nos Estados Unidos nos últimos dias para as reuniões de primavera do FMI e Banco Mundial, disse que o Brasil se engajou ativamente na retomada das relações da Venezuela com os organismos multilaterais, destacando que o novo status do país vizinho abre caminho para investimentos brasileiros.
Segundo o ministro, tanto a administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto atores asiáticos tinham interesse em pavimentar o caminho para que a Venezuela pudesse voltar a tomar empréstimos para reconstruir sua infraestrutura.
“A posição do Brasil de que, regionalmente, a Venezuela é um ator relevante e que deveria virar a página para que voltasse a ter força econômica foi fundamental”, disse o ministro, apontando interlocução com os países europeus nesse sentido.
“Agora, é natural que, havendo novas oportunidades de investimento na Venezuela, as empresas brasileiras também compareçam,” ele acrescentou.

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Economia

Durigan defende marco para minerais críticos sem benefícios fiscais e diz que Eco Invest incentivará o setor

247 - O terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil resultou na mobilização de R$ 52,8 bilhões em investimentos em participação societária (equity), com R$ 15 bilhões homologados em capital público catalítico, alcançando um potencial acumulado de R$ 127 bilhões em recursos mobilizados ao longo de três leilões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, o programa tem como objetivo atrair capital estrangeiro em equity para setores estratégicos da economia verde, utilizando recursos do Fundo Clima. Nesta fase, os valores não são aplicados diretamente nos projetos, mas repassados a instituições financeiras responsáveis por estruturar instrumentos de mitigação de riscos cambial e de desempenho, ampliando a segurança para investidores privados.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o resultado reflete a articulação entre política ambiental, inovação e desenvolvimento econômico, além de demonstrar a capacidade do Estado de induzir investimentos sustentáveis. 
“O Eco Invest Brasil exemplifica a atuação integrada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional, o BNDES e parceiros internacionais para alavancar investimentos privados a partir de recursos públicos. A iniciativa tem como base o Fundo Clima, que saiu do patamar de cerca de R$ 400 milhões por ano para R$ 51 bilhões, já considerando o orçamento de 2026, com recursos do Governo do Brasil, ampliando de forma expressiva a capacidade de indução do Estado", afirmou. 
"Na mesma direção, o Eco Invest já ultrapassa R$ 127 bilhões em potencial de mobilização de recursos para a transição ecológica, evidenciando o apetite do setor privado por projetos sustentáveis e inovadores”, acrescentou.
Os recursos captados no leilão devem sustentar investimentos de longo prazo em empresas de base tecnológica, startups e negócios em expansão, por meio de estratégias de private equity e venture capital. Os aportes serão direcionados a projetos de bioeconomia, transição energética e economia circular, incluindo iniciativas ligadas a superalimentos, biofertilizantes, hidrogênio verde, biogás, bioplásticos, gestão de resíduos sólidos e reciclagem de baterias.
Nesta rodada, seis instituições financeiras tiveram propostas aprovadas - Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, HSBC, BNDES e Banco do Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o resultado marca uma inflexão no mercado brasileiro de investimentos em participação societária, impulsionada pela adoção inédita de um mecanismo de hedge cambial. 
“Estamos falando de um montante inédito até então e não apenas no âmbito do Programa, mas no mercado como um todo. Esse resultado muda o ponteiro dos mercados de private equity e venture capital no Brasil. Com esse nível de capital, aliado à proteção cambial e a um desenho de risco bem calibrado, a tese do hedge cambial se concretiza e o mercado ganha previsibilidade para operar valores maiores e ampliar o apetite por projetos de inovação alinhados à transformação ecológica”, declarou.
A embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, destacou que o desempenho do programa reforça a posição do país na economia verde global. “Programas como o Eco Invest Brasil refletem a maturidade do Brasil em se posicionar na economia verde global. O Reino Unido apoia esse esforço por reconhecer seu potencial de integração internacional e de atração de investimentos sustentáveis”, afirmou.
O presidente do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, ressaltou o caráter estruturante da iniciativa. “O grande sucesso do terceiro leilão do Eco Invest é motivo de orgulho para o Grupo BID, parceiro da iniciativa desde sua concepção, e indica que este é um modelo de incentivo a projetos de desenvolvimento que pode ser escalável”, disse.
Além de fomentar projetos inovadores, o Eco Invest Brasil busca ampliar a escala de tecnologias desenvolvidas no país, fortalecer a competitividade das empresas nacionais e ampliar sua inserção nas cadeias globais de valor, potencializando impactos econômicos e ambientais associados à transição ecológica.
<h2>4º Leilão em curso: bioeconomia e turismo sustentável</h2>
Lançado durante a COP30, em 2025, o quarto leilão do Programa Eco Invest Brasil tem foco no desenvolvimento de projetos de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura habilitante na Amazônia. O prazo para submissão das propostas segue até 25 de fevereiro de 2026, com divulgação do resultado final prevista para até 40 dias após essa data.
O desenho desta rodada prioriza a formação de cadeias econômicas regionais, integrando comunidades, cooperativas, empreendedores, empresas-âncora e instituições financeiras, com o objetivo de criar alternativas econômicas sustentáveis a atividades historicamente associadas à pressão ambiental.
<h2>O Eco Invest Brasil</h2>
O Programa Eco Invest Brasil é conduzido conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Embaixada do Reino Unido no Brasil. A iniciativa integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, voltado à promoção da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis.
Após a homologação dos leilões, as instituições financeiras têm até 24 meses para captar recursos externos e até 60 meses para realizar os aportes nas empresas investidas, em conformidade com as práticas do mercado de investimentos em participação societária.

Redação Brasil 247

Brasil Sustentável

3º Leilão do Eco Invest mobiliza R$ 52,8 bilhões em investimentos na área de transformação ecológica

Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantar US$ 2 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis a partir de um novo leilão anunciado nesta segunda-feira no âmbito do programa Eco Invest Brasil, com foco em iniciativas de recuperação de pastagens degradadas.
As informações foram antecipadas à Reuters pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, para quem o Brasil tem capacidade de colocar em prática o maior programa do mundo de recuperação de terras degradadas.
“Tem uma pegada ambiental gigantesca, um apelo internacional enorme, tem muita gente nos procurando. Almejamos, no melhor cenário, algo como 1 milhão de hectares recuperados. É bastante agressivo”, disse.
O novo leilão faz parte da linha de “blended finance” do Eco Invest, que mescla capital público e privado com o objetivo de baratear financiamentos e estimular iniciativas sustentáveis do setor privado, reduzindo também o risco à exposição cambial.
O anúncio oficial do certame contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Marina Silva e do Meio Ambiente, Carlos Fávaro. Um decreto para regulamentar o leilão será publicado nesta semana, e o prazo para apresentação das propostas pelos bancos será de 45 dias.
De acordo com o secretário, embora o valor exato não possa ser divulgado para não atrapalhar a competição entre as instituições financeiras concorrentes, o leilão deverá disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, com exigência de alavancagem de ao menos uma vez e meia. O capital catalítico é um tipo de recurso que busca estimular investimentos adicionais de outras fontes.
Vencerão o leilão as instituições financeiras que oferecerem maior alavancagem em capital privado. Portanto, se o certame for bem-sucedido, serão somados ao US$ 1 bilhão do Fundo Clima pelo menos US$ 500 milhões em recursos privados, montante que pode aumentar a depender da concorrência.
Para Ceron, há apetite para uma alavancagem que leve os financiamentos a contarem com US$ 1 bilhão de capital público e US$ 1 bilhão de recursos privados.
Haverá ainda um critério de desempate que vai considerar a quantidade de hectares a serem recuperados.
De acordo com o secretário do Tesouro, pelo menos 60% do capital alavancado terá que ser fruto de captação no exterior, com os outros 40% podendo ser formados por recursos domésticos.
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - O novo leilão é parte do plano de transformação ecológica do governo e pode dar impulso ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado em 2023 com foco na recuperação de terras com baixa produtividade, ampliando a área de produção de alimentos sem aumentar o desmatamento.
Segundo Ceron, o cumprimento dos objetivos de recuperação das áreas será monitorado pelo governo, mas os termos do programa também exigem que as instituições financeiras, com auditorias independentes, acompanhem o processo.
Entre os compromissos estabelecidos para os participantes, metade do valor financiado deverá ser destinado à recuperação de áreas para produção de alimentos. O restante poderá ser alocado em outras iniciativas, como produção de madeira e biocombustível.
O edital permitirá o financiamento para recuperação de terras com degradação moderada ou severa em todos os biomas, com exceção do amazônico, que tem peculiaridades e, segundo Ceron, contará com um edital específico a ser lançado nos próximos meses.
Além disso, para evitar que os recursos sejam integralmente direcionados às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, haverá exigência de alocação de 10% do capital em projetos na Caatinga.
O programa ainda buscará estimular a constituição de fundos pelas instituições privadas dedicados à recuperação de terras degradadas. A implementação desses instrumentos dará direito a uma ampliação da carência dos financiamentos.
O Eco Invest foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes.
O primeiro leilão de “blended finance” aconteceu em outubro do ano passado e alavancou R$45 bilhões a partir da disponibilização de R$ 7 bilhões em capital público.
De acordo com Ceron, o valor e a alavancagem do novo leilão são mais baixos porque o primeiro certame não era focado em um tipo específico de projeto.
“A alavancagem tem que ser mais baixa porque é caro recuperar essas áreas degradadas, não dá para colocar uma alavancagem muito elevada, o que poderia fazer com que a taxa final (do financiamento) chegasse muito alta na ponta”, disse.

Paulo Emilio

Governo mira US$ 2 bi em financiamentos verdes com novo leilão do Eco Invest

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira resolução que ajusta regras para financiamentos do programa Eco Invest, voltado a investimentos sustentáveis, além de regulamentar uma linha de estruturação de projetos.
De acordo com o ministério da Fazenda, em uma das frentes, a resolução aperfeiçoa a linha de financiamento parcial de “blended finance”, que mescla capital público e privado no financiamento dos projetos.
Entre as alterações, a regra autoriza que a oferta dos financiamentos seja viabilizada pela aquisição de cotas de fundos de investimento para ampliar os canais de captação, além da inclusão de operações de securitização, favorecendo a mobilização de capital via mercado.
“Essa inovação permite maior diversificação de risco, acesso a investidores pessoas físicas e captação junto a fundos catalíticos nacionais e internacionais. Também foram incluídas operações de securitização, fortalecendo o papel do mercado de capitais na alavancagem dos recursos públicos”, afirmou o ministério em nota.
Haverá ainda obrigatoriedade de reinvestimento dos recursos retornados, segundo a pasta, ampliando o alcance e o impacto dos financiamentos públicos.
Em relação à regulamentação da linha de estruturação de projetos, a Fazenda afirmou que será possível lançar leilões voltados à preparação técnica e financeira de projetos inovadores.
“A medida busca suprir uma lacuna crítica na preparação técnica e financeira de projetos, etapa essencial para atrair investimentos em escala”, disse.
O Eco Invest foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes. O primeiro leilão aconteceu em outubro do ano passado.
O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
(Por Bernardo Caram)

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