247 - O papel das empresas estatais como motores do desenvolvimento econômico, da redução das desigualdades e da promoção de direitos humanos esteve no centro do seminário “Democracia e Direitos Humanos: empresas brasileiras juntas por um país mais igual”, realizado nesta segunda-feira (15), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu autoridades do governo federal, representantes do setor produtivo e especialistas para discutir a responsabilidade empresarial em um modelo de crescimento inclusivo.
Na abertura do seminário, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, dividiu a mesa com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Os três destacaram a convergência entre democracia, direitos humanos e responsabilidade empresarial como condição essencial para o desenvolvimento do país. “Voltamos a ter uma economia que cresce reduzindo desigualdades. Para isso, é decisivo o papel das empresas, públicas e privadas, na promoção de direitos humanos”, afirmou Dweck.
A ministra também relacionou o crescimento econômico esperado para 2026 a políticas públicas estruturantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o avanço das negociações com os Estados Unidos e a perspectiva de queda da taxa de juros. Segundo ela, a mudança na tributação do IR contribui para combater desigualdades ao corrigir distorções históricas. “Quem ganhava muito e não pagava nada”, disse, ao defender o novo modelo.
<h2>Estatais como ativo estratégico</h2>
Ao abordar diretamente o papel das empresas públicas, Esther Dweck classificou as estatais como instrumentos centrais de soberania, desenvolvimento sustentável e justiça social. Ela destacou que as estatais federais representam 5,4% do PIB, concentram R$ 6,7 trilhões em ativos e registraram lucro líquido de R$ 116,6 bilhões em 2024. Juntas, empregam mais de 436 mil trabalhadores e investiram R$ 96 bilhões na economia no último ano.
A ministra chamou atenção para a confusão recorrente entre déficit fiscal e prejuízo empresarial. “Das 20 estatais não dependentes incluídas nas estatísticas do Banco Central, 15 apresentam lucro – sendo algumas com lucros altos e sustentados”, afirmou. Segundo ela, o fato de algumas dessas empresas aparecerem com déficit se explica pela ampliação de investimentos e pelo pagamento de dividendos à União, recursos que retornam à sociedade.
Entre janeiro de 2023 e junho de 2025, essas 20 estatais investiram R$ 12,5 bilhões — quase 500% a mais do que no início do governo anterior — e recolheram R$ 4,4 bilhões em dividendos e juros ao governo federal. Nesse contexto, Dweck alertou que “a privatização por si só não garante melhoria de serviços, como evidenciado por eventos recentes em São Paulo”.
<h2>Democracia, empresas e desigualdade</h2>
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou que empresas públicas carregam responsabilidades ampliadas por sua natureza, enquanto o setor privado tem capacidade de escalar boas práticas. “As empresas públicas têm uma responsabilidade ampliada por serem públicas”, afirmou, destacando que o setor privado pode ampliar iniciativas de diversidade, inclusão e igualdade.
Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, associou o debate sobre estatais à urgência de reduzir desigualdades estruturais. “Se a gente não reduzir as desigualdades, a desigualdade mina o tecido social e as condições efetivas da nossa democracia”, alertou.
Dweck também apresentou dados recentes para reforçar sua argumentação: o lucro líquido das 44 estatais federais somou R$ 92 bilhões no primeiro semestre de 2025, crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2024. Ela ponderou que esse resultado não pode ser obscurecido pela situação específica dos Correios, empresa que enfrenta desafios estruturais comuns ao setor postal em escala global.
Ao comparar o cenário brasileiro ao dos Estados Unidos, a ministra lembrou que o serviço postal estatal norte-americano, o USPS, acumula déficits significativamente maiores. Segundo Dweck, os Correios cumprem missão constitucional ao garantir serviço postal universal em 5.567 municípios, assumindo custos que o setor privado não absorve. A estatal passa por processo de reestruturação com apoio do BNDES, dentro do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais Federais (Inova).
<h2>Diversidade como estratégia de desenvolvimento</h2>
Outro eixo central do seminário foi o Pacto das Estatais sobre Diversidade, Equidade e Inclusão, lançado em setembro de 2024. A iniciativa já reúne 36 empresas estatais, incluindo o BNDES, e tem sido acompanhada pela concessão do Selo Pró-Equidade de Gênero a várias dessas instituições.
Para Esther Dweck, as estatais são “instrumentos de soberania, de desenvolvimento e de justiça social”, essenciais para a infraestrutura, a integração territorial e a geração de empregos. Ela destacou o papel do BNDES no financiamento de projetos de longo prazo, especialmente aqueles de maior risco que não atraem capital privado.
Macaé Evaristo defendeu a continuidade e o fortalecimento das ações afirmativas. “A lei de cotas tem se mostrado como uma ação tão efetiva para reduzir as desigualdades no acesso e na permanência do ensino superior”, afirmou. Para ela, políticas antirracistas seguem sendo uma disputa central para a consolidação democrática. O pacto, segundo a ministra, “é um chamado ético e político” para que a pluralidade brasileira se reflita nas instituições.
Mercadante reforçou a visão de que diversidade gera resultados concretos. “Um ambiente plural e diverso só potencializará a incrível imaginação e inventividade do nosso povo e trará melhores resultados”, disse. Ele apresentou números do próprio BNDES: a participação de pessoas negras no quadro passou de 14% para 25% em 2025; mulheres na alta liderança subiram de 13% para 37%; e pessoas com deficiência aumentaram de 1,5% para 4%.
<h2>Ambientes seguros e combate à violência</h2>
A ministra da Gestão também trouxe ao debate a violência contra mulheres, lembrando que o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024. “Temos a responsabilidade comum de construir ambientes em que violência e assédio não sejam tolerados em nenhuma circunstância e em que a vida e a dignidade das mulheres sejam, de fato, prioridades”, afirmou.
Ela defendeu que o ambiente de trabalho seja espaço de renda e acolhimento. “O ambiente de trabalho deve ser espaço de oportunidade de renda para as mulheres, mas também de acolhimento, imune a qualquer tipo de violência de gênero”, disse, ao incentivar empresas a revisarem lideranças, investimentos e políticas internas com foco em segurança e diversidade.
Macaé Evaristo complementou destacando a necessidade de garantir segurança pública efetiva. “Direito à segurança pública que nossos corpos não sejam vistos como aqueles indignos de segurança”, afirmou.
Ao sintetizar a visão defendida pelo governo, Esther Dweck definiu o objetivo como “um Brasil que cresce, reduz desigualdades, protege o clima e respeita a dignidade de todas as pessoas. As empresas brasileiras podem e devem ser vanguarda desse processo”. O seminário prosseguiu ao longo da tarde com debates entre especialistas, setor privado e organizações sociais, reafirmando o compromisso empresarial com os direitos humanos e a responsabilidade social.

Guilherme Levorato

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck 

original

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Estatais impulsionam crescimento e reduzem desigualdades, afirma ministra

247 - O nível da água do Rio Negro em Manaus continua subindo e alcançou 29,04 metros nessa sexta-feira (4), o que não acontecia desde 2014. Pelo menos 40 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência e 18 em alerta. Mais de 530 mil pessoas foram afetadas no estado.
Os 40 municípios representam 93% das cidades do Amazonas. Além da capital, o nível dos rios continua subindo em municípios como Itacoatiara, banhada pelo Rio Amazonas, e Manacapuru, às margens do Rio Solimões.
A situação é preocupante porque, normalmente, julho é o mês em que a água começa a baixar. O Amazonas vive um ciclo anual de cheias e secas nos rios.

Leonardo Lucena

Brasil

Cheias históricas deixam mais de 90% dos municípios amazonenses em emergência e afetam mais de meio milhão de pessoas no estado

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a falta de reconhecimento por parte de governadores de estados que receberam apoio da União para o pagamento de dívidas. Em fevereiro, o Tesouro Nacional honrou R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, sendo os maiores valores destinados a Minas Gerais (R$ 854 milhões), Rio de Janeiro (R$ 320 milhões), Goiás (R$ 76 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 73 milhões).
"Ninguém ouviu, da parte dos governadores desses quatro grandes estados, uma palavra de agradecimento ao presidente Lula nem de esclarecimento à população. Ao contrário, eles estão entre os que mais atacam o presidente, fazendo oposição sistemática a quem os socorre na hora mais difícil”, afirmou Gleisi em sua postagem.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Relatório do Tesouro mostra que a União pagou, em fevereiro, R$ 854 milhões de dívidas que não foram honradas pelo governo de Minas Gerais, R$ 320 milhões do governo do Rio, R$ 76 milhões de Goiás e R$ 73 milhões do Rio Grande do Sul. E ninguém ouviu, da parte dos governadores…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1901966754693156978?ref_src=twsrc%5Etfw">March 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Os pagamentos feitos pela União são parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar nº 159/2017. O RRF permite que a União honre dívidas que os estados, em dificuldades fiscais, não conseguem pagar, evitando a execução de contragarantias e proporcionando um alívio temporário enquanto os estados implementam medidas para reequilibrar suas finanças.
Desde 2016, o governo federal já desembolsou mais de R$ 77 bilhões para honrar dívidas de estados e municípios, com destaque para Minas Gerais, que recebeu o maior valor, R$ 1,07 bilhão, seguido por Rio de Janeiro (R$ 399,7 milhões) e Goiás (R$ 150 milhões) no acumulado de 2025. A ministra destacou que, em vez de agradecer o auxílio federal, esses governadores se mostram opositores ao governo de Lula, o que, dificulta o bom andamento das relações federativas.
Além dos pagamentos, o governo federal também busca recuperar as contragarantias dos estados, mas o processo tem sido lento. Desde 2016, apenas R$ 5,68 bilhões foram recuperados, uma vez que muitos estados em recuperação fiscal têm a execução das contragarantias suspensa, o que reduz o valor recuperado.

Economia

União paga dívida dos estados e Gleisi critica governadores: "atacam quem os socorre"

247 – O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que a relação entre a mineradora e o governo federal evoluiu para um ambiente de maior confiança. Em entrevista à <a href="https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/queremos-dialogo-diz-presidente-da-vale-sobre-governo-lula/">Veja</a>, ele destacou que, desde que assumiu o cargo, a empresa intensificou o diálogo com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Pimenta, há um alinhamento entre os interesses da Vale e do Estado brasileiro, especialmente no papel do país na transição energética global.
“Depois que assumi, passamos a ter um diálogo mais próximo com o presidente e seus ministros. Mostramos o que queremos construir neste novo ciclo da empresa e percebo que existe uma enorme convergência entre a Vale e o Estado brasileiro. O Brasil pode e deve ser um dos principais motores da transição energética mundial”, afirmou. “A descarbonização vai ocorrer e vai demandar os chamados minerais críticos, como níquel e cobre. O Brasil é um dos principais fornecedores desses minerais, e eu acredito profundamente que conseguiremos fazer tudo isso, conciliando responsabilidade ambiental e social”.
Pimenta também destacou que a sintonia entre uma empresa e o Estado é fundamental em qualquer país.
“Isso é natural. O que sempre nos pauta nas conversas com o governo é apresentar o que é estrategicamente relevante para a empresa. Nossa agenda de crescer em minerais críticos, os 70 bilhões de reais que investiremos em Carajás nos próximos anos, tudo isso é bom para a Vale e para o Estado brasileiro”, disse.

Bianca Penteado

"Existe uma enorme convergência entre a Vale e o Estado brasileiro", diz presidente da mineradora

247 - A juíza Neusa Leite, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Estado seja condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais para a mãe de Márcio da Silva Bezerra, um dos 28 mortos durante uma operação policial no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, em 2021. A ação é considerada a mais letal da história do Rio.
De acordo com a determinação, a falta de informação para saber se a bala saiu da arma dos policiais ou dos criminosos não exclui a responsabilidade do Estado pela morte. A magistrada citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal de que, se houver perícia inconclusiva sobre a origem do disparo, o Estado é responsável por morte ou ferimento em operações de segurança pública.
Edluze da Silva Bezerra afirmou que, no dia da operação, o filho saiu de casa de manhã para comprar frutas no mercado e depois trabalhar como feirante, mas que foi alvejado no percurso até a saída da favela.

Operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro

Sudeste

Justiça obriga Estado a indenizar mãe de vítima de operação no Jacarezinho

247 - O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), informou que, das 27 unidades federativas, 16 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam a pior estiagem identificada no período de maio a agosto, desde os anos 1980.
Atualmente, mais de 3,8 mil cidades têm classificação de seca (de fraca a excepcional). O número representou quase 60% entre julho e agosto e, segundo o Cemaden, as estatísticas do mês atual são uma prévia e até o dia 31 o cenário pode piorar.
Em 2024, o Pantanal bateu recorde e alcançou a marca de 800 mil hectares queimados pelo fogo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia Legal teve até julho o maior número de focos de fogo em 19 anos. 
No Cerrado havia fogos ativos no bioma nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Tocantins até esta segunda-feira (26). O Inpe informou que o mês de agosto até agora já é pior que o do ano passado, passando de 3,9 mil focos de fogo para 5,5 mil.
Veja a lista das unidades federativas com o problema da seca: 
<ol><li>Amazonas</li><li>Acre</li><li>Rondônia</li><li>Mato Grosso</li><li>Pará</li><li>Mato Grosso do Sul</li><li>Goiás</li><li>Minas Gerais</li><li>São Paulo</li><li>Paraná</li><li>Rio de Janeiro</li><li>Espírito Santo</li><li>Bahia</li><li>Piauí</li><li>Maranhão</li><li>Tocantins</li></ol>

Incêndio em plantação de cana em Dumont (SP)

Meio Ambiente

Cemaden: mais da metade dos estados no país enfrenta o pior período de seca em 44 anos

247 - O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira (23) que o estado de São Paulo tem 30 cidades em alerta máximo para grandes queimadas. Os municípios estão com focos ativos de incêndio no momento, estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado.
Existem incêndios florestais registrados no estado. A MetSul confirmou que, desde quinta-feira (22), o estado registra uma enorme quantidade de fumaça sobre o estado.
Números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), citados pela agência, apontaram 24 focos de calor no estado na segunda, 106 na terça, 82 na quarta e 430 na quinta-feira.
<h2>Confira as cidades com alerta máximo para incêndios:</h2>
* Alumínio
* Araraquara
* Bernardino de Campos
* Boa Esperança do Sul
* Dourado
* Iacanga
* Itápolis
* Itirapina
* Jaú
* Lucélia
* Monte Alegre do Sul
* Monte Azul Paulista
* Nova Granada
* Piracicaba
* Pirapora do Bom Jesus
* Pitangueiras
* Poloni
* Pompeia
* Pontal
* Presidente Epitácio
* Sabino
* Salmourão
* Santo Antônio da Alegria
* Santo Antônio do Arancanguá
* São Bernardo do Campo
* São Simão
* Sertãozinho
* Taquarituba
* Torrinha
* Ubarana

Estado de SP tem 30 cidades em alerta máximo para queimadas

247 – Durante o evento "States of the Future" (Estados do Futuro), coordenado pelo Ministério brasileiro da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) no Rio de Janeiro, a ministra Esther Dweck apontou as crises de 2008 e a pandemia de covid-19 como momentos críticos que demonstraram a necessidade de um papel fortalecido do Estado. O encontro faz parte da programação do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, com atividades que ocorrem até sexta-feira (26), reunindo especialistas internacionais, representantes governamentais, sociedade civil, academia e setor privado.
Esther Dweck ressaltou a relevância de revisitar e ampliar as capacidades estatais, aprendendo com os eventos históricos recentes. A ministra mencionou que o consenso sobre a importância do Estado em superar desafios contemporâneos está em crescimento, destacando a importância da proteção social e da governança global nas discussões do G20. O evento também abordará o papel das tecnologias emergentes e a inteligência artificial no desenvolvimento social global, conforme apontado no relatório Signals Spotlight 2024 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na mesma linha, José Graziano da Silva, diretor do Instituto Fome Zero, falou sobre o combate à fome como uma prioridade política que pode levar à erradicação da fome até 2030. Ele destacou a relevância de políticas governamentais eficazes e a necessidade de uma maior cooperação internacional, exemplificando com a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será endossada pelos países-membros do G20.

"Crises econômicas e pandemia destacam necessidade de repensar o papel do Estado", diz Esther Dweck

Agência Sputnik - A Eslovênia reconheceu oficialmente a independência do Estado da Palestina, disse a ministra das Relações Exteriores da Eslovênia, Tanja Fajon, na terça-feira.
No início do dia, a AFP informou que o Parlamento esloveno aprovou o reconhecimento do Estado palestino independente.
"Hoje é um dia histórico! A Assembleia Nacional da Eslovénia reconheceu oficialmente a Palestina, tornando a Eslovênia o 147º país a fazê-lo. Este reconhecimento é uma expressão do nosso compromisso com a paz e a justiça. A Eslovénia está do lado certo da história, contribuindo para a solução de dois estados para uma paz duradoura", disse Fajon no X.

Mundo

Eslovênia reconhece oficialmente o Estado Independente da Palestina

247 - O Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 104 bilhões, de acordo com números do Tesouro Nacional. O valor representa 185% de sua receita líquida. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. A receita é de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. A pior situação é a do estado do Rio de Janeiro, com dívida representando 188% da receita corrente líquida.
O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. 
De acordo com informações publicadas neste sábado (11) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/05/11/divida-rs.htm">portal Uol</a>, boa parte da dívida do RS começou na década de 1990. Na época, o estado devia cerca de R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a União em 1998 para o parcelamento do valor. 
Em 1994, o governo federal criou o Plano Real, mudou a moeda e segurou a inflação do país. Por consequência, empresas ficaram endividadas porque teriam que se adaptar ao fim das receitas provenientes diretamente da inflação.
<h2>Enchentes</h2>
O Rio Grande do Sul tem 136 mortos e cerca de 2 milhões de pessoas fora de suas casas por causa das enchentes desde o último dia 29. O estado precisará de R$ 19 bilhões para se reconstruir após os temporais. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que técnicos do seu governo fizeram o cálculo inicial.
De acordo com números divulgados por autoridades gaúchas, 444 das 497 cidades do estado foram atingidas pelas chuvas. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-medidas-de-apoio-ao-rs-no-valor-de-r-50-9-bi-com-impacto-primario-de-r-7-7-bi">R$ 50,9 bilhões </a>em medidas econômicas para a região. Entre as medidas estão a <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-anuncia-antecipacao-de-bolsa-familia-auxilio-gas-e-restituicao-do-ir-para-a-populacao-do-rs">antecipação do abono salarial e a restituição do Imposto de Renda</a> para moradores do estado.

Dinheiro e enchentes no Rio Grande do Sul

Tudo sobre estado