247 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (9), a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por mais 30 anos, com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos e cerca de 800 intervenções ao longo da malha ferroviária. O novo contrato estende a vigência da concessão até 2056 e redefine parâmetros operacionais e estruturais do sistema.
Um dos principais pontos do acordo é a devolução de cerca de 3,1 mil quilômetros de trilhos, de um total de 7,2 mil quilômetros. Pela construção desses trechos, está prevista uma indenização de R$ 4,2 bilhões à concessionária. A medida visa reorganizar a malha, priorizando trechos considerados mais estratégicos para o transporte de cargas.
O plano inclui um conjunto amplo de intervenções, que abrangem desde obras de grande porte até melhorias operacionais. Também estão previstos investimentos condicionados à demanda, mecanismos financeiros com contas vinculadas e a adoção de modelos mais modernos de governança e distribuição de riscos entre a empresa e o poder público.
A ferrovia atravessa sete estados e o Distrito Federal, sendo considerada um eixo relevante para a logística nacional. Parte da malha já está em processo de devolução, como o Corredor Minas-Rio, que segue em fase de estruturação para futura licitação.
Entre as obras previstas, está a revitalização do Corredor Minas-Bahia, ligando Corinto (MG) a Aratu (BA), considerado estratégico para o escoamento da produção. No trecho entre Campo Formoso e Aratu, na Bahia, estão previstas melhorias com prazo estimado de três anos. Já o contorno ferroviário de Belo Horizonte dependerá de reequilíbrio econômico do contrato para avançar.
O processo será agora encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a análise final antes da formalização definitiva. A renovação da concessão vinha sendo discutida há cerca de uma década, em meio a negociações entre o governo federal e a VLI Logística, controladora da ferrovia.

Luis Mauro Filho

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Negócios

Contrato da FCA é renovado com R$ 24 bilhões em investimentos e validade até 2056

247 - A proposta de renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que está sendo analisada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), promete um grande impulso ao setor ferroviário brasileiro. 
De acordo com informações reveladas pela Agência iNFRA, o plano de renovação contempla R$ 28 bilhões em investimentos obrigatórios, com a maioria destinada à via permanente. Esses recursos são divididos entre obras de infraestrutura e a modernização dos equipamentos de transporte. A proposta também inclui a previsão de um investimento total de R$ 33,2 bilhões, com a adição de outros valores, como R$ 1,7 bilhão pagos pela VLI à União e R$ 3,4 bilhões referentes a ativos da ferrovia.
A proposta de renovação, que manterá a gestão da VLI até 2056, gerou diversas discussões e críticas, principalmente em relação à distribuição dos recursos e ao impacto nos projetos locais. Segundo o Ministério dos Transportes, a renovação está sendo tratada como uma das maiores injeções de recursos no setor ferroviário da história do Brasil, e é um passo importante para garantir a continuidade das operações e a modernização das malhas ferroviárias. No entanto, a renovação ainda precisa passar pela aprovação da ANTT e do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser formalizada.
Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, explicou que a divisão do investimento foi substancialmente alterada em relação à proposta inicial, que priorizava o material rodante, como locomotivas e vagões. Na versão atual, 74% do capital será direcionado à via permanente, com R$ 8,9 bilhões sendo destinados a essas melhorias, e 26% (R$ 3,1 bilhões) para o material rodante. Ribeiro destacou que esse ajuste é um avanço importante no projeto, permitindo que o foco esteja mais na infraestrutura ferroviária.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), que é contrário à renovação do contrato, criticou duramente a devolução de trechos da ferrovia pela VLI. Sávio argumenta que a devolução de parte da malha ferroviária para a União não resolve o problema de estruturas abandonadas, especialmente em Minas Gerais, e que a proposta não é compatível com os interesses da população local. “Não entendo como isso pode ser considerado razoável. Essa concessão está fadada a não ser renovada”, afirmou o deputado, expressando sua insatisfação com a forma como os investimentos foram distribuídos.
Por outro lado, Ribeiro afirmou que o governo está aberto ao diálogo e a ajustes, ressaltando que as negociações continuam em andamento. Ele garantiu que a pasta está comprometida em buscar uma solução que beneficie tanto a União quanto os operadores ferroviários. A proposta também prevê novos investimentos para o corredor Minas-Bahia, com a revitalização de trechos que atualmente estão fora de operação. O secretário afirmou que metade dos recursos previstos para o setor, ou seja, cerca de R$ 16,6 bilhões, serão destinados ao estado de Minas Gerais.
Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, destacou que a proposta ainda está em análise pela agência, e que, apesar dos avanços, o projeto passará por uma avaliação mais detalhada antes de ser submetido ao TCU. “A proposta avançou bastante, especialmente com a previsão de investimentos em via permanente, que gerará um ciclo virtuoso para a operação da ferrovia”, afirmou Fonseca, ressaltando que a ANTT deve avaliar o projeto de acordo com os critérios regulatórios e técnicos.
A VLI, por meio de seu representante José Osvaldo Cruz, se mostrou confiante com o processo e com as mudanças que foram feitas desde a proposta inicial. Cruz afirmou que, embora ainda existam detalhes a serem ajustados, a proposta final apresenta um projeto robusto que trará um valor significativo para o ativo da União e para o futuro das ferrovias no Brasil.

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Proposta de renovação da FCA prevê bilhões em investimentos para modernização do setor ferroviário

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