Contrato da FCA é renovado com R$ 24 bilhões em investimentos e validade até 2056
Novo contrato aprovado pela ANTT inclui devolução de trechos, 800 intervenções e modernização da gestão ferroviária no país
247 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (9), a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por mais 30 anos, com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos e cerca de 800 intervenções ao longo da malha ferroviária. O novo contrato estende a vigência da concessão até 2056 e redefine parâmetros operacionais e estruturais do sistema.
Um dos principais pontos do acordo é a devolução de cerca de 3,1 mil quilômetros de trilhos, de um total de 7,2 mil quilômetros. Pela construção desses trechos, está prevista uma indenização de R$ 4,2 bilhões à concessionária. A medida visa reorganizar a malha, priorizando trechos considerados mais estratégicos para o transporte de cargas.
O plano inclui um conjunto amplo de intervenções, que abrangem desde obras de grande porte até melhorias operacionais. Também estão previstos investimentos condicionados à demanda, mecanismos financeiros com contas vinculadas e a adoção de modelos mais modernos de governança e distribuição de riscos entre a empresa e o poder público.
A ferrovia atravessa sete estados e o Distrito Federal, sendo considerada um eixo relevante para a logística nacional. Parte da malha já está em processo de devolução, como o Corredor Minas-Rio, que segue em fase de estruturação para futura licitação.
Entre as obras previstas, está a revitalização do Corredor Minas-Bahia, ligando Corinto (MG) a Aratu (BA), considerado estratégico para o escoamento da produção. No trecho entre Campo Formoso e Aratu, na Bahia, estão previstas melhorias com prazo estimado de três anos. Já o contorno ferroviário de Belo Horizonte dependerá de reequilíbrio econômico do contrato para avançar.
O processo será agora encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a análise final antes da formalização definitiva. A renovação da concessão vinha sendo discutida há cerca de uma década, em meio a negociações entre o governo federal e a VLI Logística, controladora da ferrovia.
