247 - A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, alertou para a gravidade da violência de gênero no país e reforçou que o enfrentamento ao problema depende de uma mobilização ampla em todos os níveis da sociedade.
Segundo a Agência Gov, a ministra destacou em entrevista que o Brasil já contabiliza 1.177 feminicídios neste ano e recebe cerca de 2 mil denúncias por dia no Ligue 180, que reúne episódios que vão de agressões leves a estupros, tentativas de homicídio, violência política e patrimonial. Para ela, esses dados refletem “uma cultura histórica que não pode, em hipótese alguma, ser naturalizada”.
Nos últimos seis meses, Márcia Lopes percorreu 18 estados para dialogar com governadores, prefeitas e prefeitos e buscar o engajamento das administrações municipais. A ministra reforçou que políticas locais são fundamentais para ampliar a rede de proteção. “Se cada gestor falasse todo dia neste município, isso já mudaria muito”, afirmou. Ela ressaltou que o debate deve alcançar escolas, unidades de saúde, Creas, câmaras municipais, igrejas e entidades civis.A ministra também citou o compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou nesta quarta-feira (3) que pretende liderar um movimento nacional de homens pelo enfrentamento da violência de gênero. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, 80 anos de idade, vou liderar o movimento dos homens que prestam nesse país para que a gente possa defender as mulheres brasileiras”, declarou o presidente durante cerimônia no Ceará.
<h3>Leis, educação e fortalecimento da rede de apoio</h3>
Questionada sobre as ações do governo para reduzir feminicídios, Márcia Lopes ressaltou que o Brasil possui um aparato jurídico robusto, reconhecido internacionalmente, e que o esforço atual está voltado à integração da rede de atendimento. “Nós estamos investindo muito na organização e no fluxo dessa rede em cada município brasileiro”, disse.Ela lembrou iniciativas como as Casas da Mulher Brasileira e os centros de referência, além da articulação com o Ministério da Educação para incluir o tema da violência de gênero nos currículos escolares. “Estamos fazendo um grande protocolo com as universidades federais, estaduais e institutos federais para assegurar que em todos os currículos haja um programa permanente de prevenção e combate à violência”, explicou.Márcia Lopes enfatizou que a violência afeta mulheres de todas as classes sociais, mas incide com ainda mais força sobre mulheres negras, periféricas e indígenas. Por isso, reforça que a política para mulheres deve ser intersetorial e envolver todas as áreas do governo. “Não há como atender as mulheres sem passar por todas as políticas públicas setoriais e intersetoriais”, afirmou.
<h3>Número crescente de denúncias e o fortalecimento do Ligue 180</h3>
Ao comentar o avanço nas denúncias, a ministra apresentou dados do serviço nacional de atendimento. “Praticamente 2 mil denúncias são recebidas por dia. São denúncias desde uma agressão menor até estupros, tentativas de violência física, sexual, política e patrimonial”, afirmou. Ela reforçou que o canal foi reconstruído pelo governo federal após ter perdido sua identidade em gestões anteriores.Com investimento de R$ 85 milhões, o Ligue 180 retomou o foco exclusivo no atendimento a mulheres, ampliou a equipe e aprimorou protocolos. Segundo a ministra, o serviço garante sigilo e acolhimento, acionando imediatamente a polícia, o Ministério Público ou serviços locais quando necessário. “Não é só a denúncia, é também o cuidado, o acompanhamento, o monitoramento e a articulação com estado e município”, destacou.
<h3>Cultura de violência e responsabilidade social</h3>
A ministra voltou a condenar a naturalização da violência de gênero e citou episódios em que agressores sequer reconhecem seus atos como crime. Em evento recente, relatou que juízes ainda se deparam com homens que acreditam que agressões cometidas dentro de casa não configuram delito. “É inacreditável essa cultura, quase incorporando a violência como um ato normal de uma relação, pelo machismo e pela misoginia”, afirmou.
Márcia Lopes concluiu reforçando que o combate ao feminicídio e às demais formas de violência deve envolver todos os setores sociais, articulando governos federal, estaduais e municipais. Ela lembrou que a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres definiu 60 propostas que agora servirão de base para a construção do novo Plano Nacional de Política para Mulheres.

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Brasil

Violência contra mulheres exige reação coletiva, afirma ministra Márcia Lopes

247 - O Anuário Brasileiro de Segurança Pública informou nesta quinta-feira (24) que o Brasil registrou, em 2024, o maior número de casos de estupro e estupro de vulnerável da história do País. Foram contabilizadas 87.545 vítimas no ano passado. O número representa mais do que o dobro de casos registrados em 2011, início da série histórica acompanhada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2024, o Brasil também atingiu o maior número de feminicídios desde o início da tipificação do crime, em 2015. Ao todo, 1.492 mulheres foram vítimas, uma média de quatro mortes por dia. 
A taxa de feminicídios no país aumentou em 0,7% de 2023 para 2024. O dado contrasta com a queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) no mesmo período. A taxa de feminicídio chegou a 1,4 por 100 mil mulheres. 
O perfil das ocorrências mostra que 63,6% das vítimas eram negras; 70,5% tinham entre 18 e 44 anos; oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. 
Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. O estudo ainda aponta que, dentre os 18 estados que registram essa informação, cerca de 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor.
No caso das tentativas de feminicídio, as ocorrências aumentaram em 19%, com 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Violência sexual
Entre os 11 indicadores relacionados à violência sexual monitorados nesta edição do anuário, sete apresentaram crescimento nas taxas de registro em relação a 2023: estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável (ambos os sexos), estupro total (incluindo o estupro de vulnerável) (ambos os sexos), estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual, pornografia, sendo este último o de crescimento mais expressivo, de 13,1%. 
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências no período. Os números indicam ainda que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país. 
Do total de ocorrências, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, 55,6% foram contra mulheres negras e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era formada por familiares das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos (com Abr).

Leonardo Lucena

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