247 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo de investigação para apurar possíveis irregularidades em contrato de patrocínio firmado entre a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Petrobras, no valor de R$ 7 milhões. O caso tem como relator o ministro Jorge Oliveira.
A investigação corre em segredo de justiça, mas, segundo foi apurado, a denúncia consta contra o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, e os vice-presidentes Mauro Silva e Fernando Solleiro, por suposto descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). O documento, protocolado em 22 de outubro de 2025, foi apresentado pelo advogado e membro do Tribunal de Justiça Desportiva da própria Federação, Dr. Joel dos Passos Mello, e pede a apuração imediata dos fatos, além do afastamento cautelar dos dirigentes.
De acordo com a denúncia, a Petrobras firmou o patrocínio — voltado ao Paulistão Feminino, Copinha Feminina e Copa Paulista. No entanto, o contrato não estaria dentro das exigências da Lei Geral do Esporte, que estabelece regras para o repasse de recursos públicos federais a entidades esportivas.
O texto aponta que a FPF alterou seu Estatuto Social em janeiro de 2025, passando a permitir três reconduções consecutivas do atual presidente, em afronta ao artigo 36, inciso IV, da Lei Geral do Esporte, que limita os mandatos a quatro anos com apenas uma reeleição consecutiva.
Segundo o denunciante, essa alteração tornou a Federação inelegível para receber recursos públicos federais, o que incluiria patrocínios de estatais como a Petrobras.
<h2>Petrobras pode ter sido induzida ao erro</h2>
A denúncia afirma ainda que a alteração estatutária foi aprovada sem transparência, em assembleia com pauta genérica e sem divulgação da ata, e que a Petrobras pode não ter sido informada das mudanças, o que configuraria omissão dolosa por parte da FPF e de seus dirigentes.
“Há fortes indícios de que a Petrobras não tinha conhecimento de graves ilegalidades praticadas pela atual gestão da FPF, refletindo diretamente no convênio firmado e nos repasses realizados”, diz trecho do documento.
O advogado solicita ao TCU a suspensão imediata do contrato e o afastamento temporário de Reinaldo Carneiro Bastos e dos vice-presidentes até a conclusão das investigações, sob o argumento de que sua permanência nos cargos poderia “obstruir a fiscalização e comprometer a coleta de provas”.
O documento também requer a realização de auditoria integral no convênio e que a Petrobras apresente todos os documentos e pareceres que embasaram a assinatura do contrato. Caso confirmadas as irregularidades, o denunciante pede a nulidade do patrocínio e a responsabilização dos gestores da FPF e da estatal pelos danos ao erário.
A denúncia destaca ainda que o presidente da FPF está há mais de 10 anos no cargo, e que o mesmo grupo dirigente controla a entidade há mais de quatro décadas, o que, na visão do denunciante, fere os princípios de governança, alternância de poder e transparência previstos na legislação esportiva.
“O presidente se perpetua na função, transformando-se em verdadeiro proprietário da entidade, em detrimento da transparência e da renovação democrática”, afirma o texto encaminhado ao Ministério Público de Contas.
A parceria entre a Petrobras e a FPF teve início em 2024, com um primeiro contrato de R$ 6 milhões. O novo convênio, assinado em maio de 2025, ampliou o valor para R$ 7 milhões e estendeu o patrocínio até maio de 2026, com foco em torneios femininos e de base.
Com a abertura da investigação, o TCU passa a apurar a legalidade e a economicidade dos atos de gestão, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, que deverá analisar os indícios de violação à Lei Geral do Esporte e adotar as medidas cabíveis.

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 02/07/2023 - As jogadoras de futebol Rafaelle e Marta durante amistoso entre as seleções de Brasil e Chile 

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Brasil

MP abre investigação contra presidente da Federação Paulista de Futebol por suposto uso irregular de recursos da Petrobras

247 - Reinaldo Carneiro Bastos, atual presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), anunciou oficialmente neste sábado (17) sua candidatura à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (<a href="https://www.brasil247.com/search?term=CBF">CBF</a>).&nbsp;
Em nota divulgada pela FPF, o dirigente afirmou: "Reconstruir a credibilidade do futebol brasileiro exige ação e experiência. Precisamos de uma nova CBF: aberta, moderna, ambiciosa e profissional. A entidade que gere a maior paixão nacional e que fatura mais de R$ 1 bilhão ao ano deve ser administrada com transparência" .
A eleição está marcada para o dia 25 de maio, um domingo, véspera da chegada do técnico Carlo Ancelotti ao Brasil para assumir o comando da seleção nacional. O pleito visa substituir Ednaldo Rodrigues, afastado pela Justiça após decisão que considerou nulo o acordo que permitiu sua reeleição até 2030, devido à suposta falsificação da assinatura do ex-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, diagnosticado com câncer cerebral desde 2018 .
Carneiro Bastos conta com o apoio de oito federações estaduais e 30 clubes das Séries A e B do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Campeonato+Brasileiro">Campeonato Brasileiro</a>, totalizando 67 votos. Para ser eleito, são necessários 71 votos, e a expectativa é de que mais cinco clubes formalizem apoio nos próximos dias, o que garantiria a maioria necessária no colégio eleitoral de 141 votos.
O principal concorrente de Reinaldo é Samir Xaud, médico e presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol (FRF) para o período de 2027 a 2030. Xaud desponta como favorito, contando com o apoio de 19 das 27 federações estaduais e do interventor Fernando Sarney, nomeado após o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sinalizou preferência por Xaud, embora sua inexperiência preocupe clubes da Série A .
Entretanto, Xaud enfrenta acusações de improbidade administrativa relacionadas à sua gestão como diretor-geral do Hospital Geral de Roraima entre 2017 e 2020. Segundo o Ministério Público de Roraima, ele e outros gestores teriam simulado serviços médicos para justificar pagamentos à empresa Coopebras, causando um prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Além disso, já foi suspenso por dois anos da função de perito médico do Tribunal de Justiça de Roraima por erro em laudo.

Luis Mauro Filho

Presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, em 2023

Esporte

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