247 - Um acordo em negociação entre o governo federal e o Distrito Federal pode destravar um empréstimo de aproximadamente R$ 5 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB), que enfrenta dificuldades financeiras após operações envolvendo o Banco Master. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/financas/noticia/2026/05/26/acordo-entre-governo-federal-e-df-pode-viabilizar-emprestimo-de-r-5-bi-para-socorrer-brb.ghtml">O Globo</a>.
A articulação ocorre sob mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca garantir recursos para recompor o capital do BRB sem que a União ofereça garantia formal à operação de crédito. A expectativa é de que o entendimento seja fechado ainda nesta semana, diante da pressão para que o banco regularize sua situação perante o Banco Central.
<h2>STF media acordo entre União e DF</h2>
A audiência de conciliação foi determinada pelo ministro Luiz Fux após o governo do Distrito Federal solicitar ao STF a flexibilização das regras do Tesouro Nacional que impediam o aval da União à operação financeira.
Segundo o Ministério da Fazenda, no entanto, o governo federal não oferecerá garantia direta ao empréstimo. A solução em discussão prevê uma operação junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de um sindicato formado por bancos públicos e privados.
O governo do DF chegou a solicitar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao FGC, mas o valor em negociação deve ficar próximo de R$ 5 bilhões.
A limitação considera uma resolução do Senado que estabelece teto para operações de crédito de entes federativos equivalente a 16% da receita corrente líquida anual. Atualmente, o Distrito Federal está submetido a um limite muito menor, de R$ 961 milhões, devido às regras do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF).
<h2>Fundos constitucionais entram na negociação</h2>
As tratativas incluem o uso de recursos constitucionais do Distrito Federal como contragarantia da operação. De acordo com o termo da audiência de conciliação, o governo local ofereceu o fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Interlocutores envolvidos nas negociações afirmam ainda que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também poderá integrar a estrutura de garantias.
Apesar do avanço das conversas, há dúvidas no mercado financeiro sobre a constitucionalidade de eventual bloqueio desses recursos em caso de execução das contragarantias.
<h2>FGC adota postura cautelosa após crise do Master</h2>
A negociação com o FGC vinha enfrentando obstáculos devido à falta de garantias consideradas sólidas pelo mercado. O fundo, abastecido pelos bancos associados, passou a adotar postura mais cautelosa após a crise envolvendo o Banco Master.
A liquidação da instituição financeira provocou forte impacto no caixa do FGC, tanto pelo pagamento de garantias a investidores quanto por operações financeiras realizadas antes da intervenção do Banco Central.
<h2>Ministro da Fazenda detalha compromisso da União</h2>
Após a audiência no STF, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou os termos da negociação.
“A União se comprometeu ao, tão logo se concluir essa negociação, flexibilizar os critérios que envolvem o Plano de Ajuste Fiscal do GDF, que hoje limita em R$ 900 milhões qualquer operação que o GDF poderia tomar, de modo com que esse acordo a gente viabilizaria operação de crédito em volume maior, com fiança do sindicato de bancos e com contragarantia de fluxo de recursos do Distrito Federal”, afirmou.
<h2>BRB corre contra prazo do Banco Central</h2>
O presidente do BRB, Nelson de Souza, afirmou que o objetivo é resolver o déficit contábil ainda nesta semana. O banco trabalha com prazo até sexta-feira para regularizar o desenquadramento nas exigências prudenciais impostas pelo Banco Central.
Além do empréstimo em negociação, o Distrito Federal também busca alternativas para reforçar o caixa da instituição. Uma delas envolve um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) voltado à securitização da dívida ativa do DF.
Segundo informações do processo, já foram captados R$ 1 bilhão por meio de cotas adquiridas pelo BTG Pactual.
Em documento enviado ao Banco Central e anexado ao processo no STF, o BRB também solicitou alterações nas condições de letras financeiras subordinadas para permitir conversão em ações elegíveis ao capital principal da instituição.
O banco informou que o saldo contábil dessas operações soma R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões já são contabilizados no patrimônio de referência da instituição financeira.

Redação Brasil 247

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Governo federal e DF negociam R$ 5 bi para salvar o BRB

247 - O governo do Distrito Federal encaminhou nesta terça-feira (24) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um novo projeto de lei que prevê medidas para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). A proposta autoriza o Executivo local a contratar empréstimos de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a outras instituições financeiras.
A previsão explícita de operações de crédito com o FGC e demais instituições, bem como o teto de R$ 6,6 bilhões, não constavam na versão inicial do projeto, protocolada na sexta-feira (20). Esses dispositivos foram incluídos apenas no novo texto apresentado à CLDF.
O projeto atualizado mantém a possibilidade de oferecer como garantia imóveis pertencentes ao Distrito Federal e às estatais Terracap, Novacap, CEB e Caesb. No entanto, a relação de bens foi reduzida: de 12 imóveis previstos anteriormente, o número caiu para nove na nova versão.
Apesar das alterações, a essência da proposta permanece a mesma. O texto autoriza o governo distrital a adotar medidas para recompor, fortalecer ou ampliar o patrimônio líquido do BRB. Para isso, estabelece três caminhos principais: a integralização do capital social com aportes diretos; a venda de ativos públicos com destinação dos recursos ao banco; ou a adoção de outras iniciativas, incluindo operações de crédito.
A necessidade de capitalização está relacionada a perdas associadas a ativos adquiridos do banco Master, com impacto estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 9 bilhões nas contas do BRB.

Luis Mauro Filho

Negócios

Governo do DF propõe empréstimo de R$ 6,6 Bi para capitalizar o BRB

Revista

Edição #608

footerPrim

Canais

GamesOfertas

Regionais

AssuntosEmAlta

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tudo sobre governo-do-df

Governo federal e DF negociam R$ 5 bi para salvar o BRB

Governo do DF propõe empréstimo de R$ 6,6 Bi para capitalizar o BRB

Cortes da TV 247