<p><b>247 - </b>O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta terça-feira (2) estudos que apontam uma redução expressiva dos riscos ao suprimento de energia elétrica com a realização do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). As informações foram debatidas durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. &nbsp;O encontro foi conduzido pelo ministro de Minas e Energia em exercício, Gustavo Ataide, representante do ministro Alexandre Silveira.</p>
<p>De acordo com dados divulgados pelo próprio MME, as análises foram elaboradas com participação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).</p>
<h2>Estudos apontam aumento do risco sem contratação de potência</h2>
<p>Segundo os estudos apresentados, a não realização do LRCAP pode elevar de forma significativa os riscos de déficit de potência nos próximos anos. As projeções indicam que esse risco poderia alcançar cerca de 40% em 2027, subir para 70% em 2028, atingir 80% em 2029 e chegar a 100% em 2030.</p>
<p>Com a contratação de potência por meio do leilão, os índices seriam reduzidos. As estimativas apontam risco de aproximadamente 20% em 2027, 30% em 2028 e 2029 e cerca de 40% em 2030.</p>
<p>Apesar da redução, os estudos mostram que o setor ainda precisará ampliar a contratação de potência nos próximos anos para garantir níveis adequados de segurança energética. Nesse contexto, o governo federal também prevê a realização de um leilão de baterias ainda em 2026.</p>
<h2>Governo compara mecanismo a um seguro contra apagões</h2>
<p>Durante a audiência, Gustavo Ataide destacou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece critérios de confiabilidade para o setor elétrico, incluindo um limite de até 5% para o risco de suprimento, parâmetro utilizado no planejamento e na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).</p>
<p>“Assim como o Banco Central persegue uma meta de inflação, o setor elétrico possui critérios de risco definidos pelo CNPE que precisam ser observados pelo planejamento e pela operação do sistema. Cabe ao poder público perseguir esses parâmetros para evitar expor o consumidor ao risco de apagões”, afirmou.</p>
<p>Ao explicar a importância do leilão, Ataide comparou o mecanismo a um seguro, cujo objetivo é garantir recursos disponíveis para momentos críticos do sistema elétrico.</p>
<p>“É como um seguro de carro. Ninguém faz um seguro esperando usá-lo, mas para ter a tranquilidade de que estará protegido quando precisar. O LRCAP segue a mesma lógica: garantir que o sistema tenha recursos disponíveis para responder aos momentos mais críticos”, declarou.</p>
<h2>Expansão das renováveis aumenta desafios para o setor</h2>
<p>O ministro em exercício ressaltou que a expansão da geração solar e eólica é fundamental para a transição energética brasileira, mas também exige mecanismos capazes de assegurar potência disponível nos períodos de maior demanda ou quando as condições climáticas reduzem a geração dessas fontes.</p>
<p>Representantes do ONS, da EPE e da CCEE reforçaram que o objetivo do LRCAP não é contratar energia adicional, mas garantir potência para atender o sistema nos momentos de maior necessidade.</p>
<p>Segundo os estudos apresentados, o mecanismo contribui para ampliar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, aumentar a flexibilidade operacional e criar condições para a expansão sustentável das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira.</p>
<h2>Construção do leilão envolveu consultas públicas</h2>
<p>Gustavo Ataide afirmou ainda que o modelo do Leilão de Reserva de Capacidade foi desenvolvido ao longo dos últimos anos com participação da sociedade e dos agentes do setor elétrico, por meio de consultas públicas e avaliações técnicas.</p>
<p>Segundo o ministério, a estratégia busca conciliar a ampliação da oferta de energia limpa com a preservação da segurança do abastecimento, considerada essencial para acompanhar o crescimento da demanda e a transformação da matriz energética nacional.</p>

Paulo Emilio

Comissão de Minas e Energia, Ministro interino, Gustavo Ataíde (02/06/2026) -

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