Estudos do governo Lula apontam papel estratégico do leilão de reserva de energia

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta terça-feira (2) estudos que apontam uma redução expressiva dos riscos ao suprimento de energia elétrica com a realização do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). As informações foram debatidas durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.  O encontro foi conduzido pelo ministro de Minas e Energia em exercício, Gustavo Ataide, representante do ministro Alexandre Silveira.

De acordo com dados divulgados pelo próprio MME, as análises foram elaboradas com participação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Estudos apontam aumento do risco sem contratação de potência

Segundo os estudos apresentados, a não realização do LRCAP pode elevar de forma significativa os riscos de déficit de potência nos próximos anos. As projeções indicam que esse risco poderia alcançar cerca de 40% em 2027, subir para 70% em 2028, atingir 80% em 2029 e chegar a 100% em 2030.

Com a contratação de potência por meio do leilão, os índices seriam reduzidos. As estimativas apontam risco de aproximadamente 20% em 2027, 30% em 2028 e 2029 e cerca de 40% em 2030.

Apesar da redução, os estudos mostram que o setor ainda precisará ampliar a contratação de potência nos próximos anos para garantir níveis adequados de segurança energética. Nesse contexto, o governo federal também prevê a realização de um leilão de baterias ainda em 2026.

Governo compara mecanismo a um seguro contra apagões

Durante a audiência, Gustavo Ataide destacou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece critérios de confiabilidade para o setor elétrico, incluindo um limite de até 5% para o risco de suprimento, parâmetro utilizado no planejamento e na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Assim como o Banco Central persegue uma meta de inflação, o setor elétrico possui critérios de risco definidos pelo CNPE que precisam ser observados pelo planejamento e pela operação do sistema. Cabe ao poder público perseguir esses parâmetros para evitar expor o consumidor ao risco de apagões”, afirmou.

Ao explicar a importância do leilão, Ataide comparou o mecanismo a um seguro, cujo objetivo é garantir recursos disponíveis para momentos críticos do sistema elétrico.

“É como um seguro de carro. Ninguém faz um seguro esperando usá-lo, mas para ter a tranquilidade de que estará protegido quando precisar. O LRCAP segue a mesma lógica: garantir que o sistema tenha recursos disponíveis para responder aos momentos mais críticos”, declarou.

Expansão das renováveis aumenta desafios para o setor

O ministro em exercício ressaltou que a expansão da geração solar e eólica é fundamental para a transição energética brasileira, mas também exige mecanismos capazes de assegurar potência disponível nos períodos de maior demanda ou quando as condições climáticas reduzem a geração dessas fontes.

Representantes do ONS, da EPE e da CCEE reforçaram que o objetivo do LRCAP não é contratar energia adicional, mas garantir potência para atender o sistema nos momentos de maior necessidade.

Segundo os estudos apresentados, o mecanismo contribui para ampliar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, aumentar a flexibilidade operacional e criar condições para a expansão sustentável das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira.

Construção do leilão envolveu consultas públicas

Gustavo Ataide afirmou ainda que o modelo do Leilão de Reserva de Capacidade foi desenvolvido ao longo dos últimos anos com participação da sociedade e dos agentes do setor elétrico, por meio de consultas públicas e avaliações técnicas.

Segundo o ministério, a estratégia busca conciliar a ampliação da oferta de energia limpa com a preservação da segurança do abastecimento, considerada essencial para acompanhar o crescimento da demanda e a transformação da matriz energética nacional.