247 - O Brasil avança para a autossuficiência em combustíveis com uma estratégia que prevê zerar a importação de gás de botijão (GLP) e ampliar a produção nacional de diesel. O plano, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolve mudanças na política energética, subsídios e incentivo aos biocombustíveis, com o objetivo de reduzir a dependência externa e conter os preços ao consumidor. Segundo ele, o país tem condições de alcançar independência energética com ajustes estratégicos. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/brasil-vai-buscar-autossuficiencia-em-diesel-e-gas-de-botijao-diz-ministro-de-minas-e-energia.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
<h2>Plano para reduzir dependência externa</h2>
Durante participação na LatAm Energy Week, realizado no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que o Brasil pode avançar rapidamente rumo à autossuficiência. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que pode, com uma pequena mudança de estratégia, se tornar completamente independente”, declarou.
Atualmente, cerca de 15% do consumo de GLP ainda depende de importações. A meta do governo é eliminar essa dependência nos próximos anos, reduzindo a exposição do país às variações internacionais de preços.
Para mitigar impactos ao consumidor, o governo anunciou um subsídio de R$ 300 milhões para o GLP, além da zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e uma nova subvenção ao diesel.
<h2>Diesel ainda é principal desafio</h2>
O ministro destacou que o diesel representa um dos maiores desafios para a autossuficiência energética. Hoje, aproximadamente 27% do consumo nacional é importado. “Não faz sentido o Brasil ser exportador de petróleo e importador de diesel. Precisamos ser autossuficientes, para não ficarmos dependentes de conflitos externos”, afirmou. A Petrobras, segundo ele, já reavalia seu plano de negócios para ampliar a capacidade de produção e reduzir essa dependência.
<h2>Biocombustíveis ganham protagonismo</h2>
A estratégia do governo também inclui a ampliação do uso de biocombustíveis. Entre as iniciativas estão o avanço do SAF (querosene sustentável de aviação) e o lançamento do E32, que prevê aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%. O crescimento da produção de etanol de milho, impulsionado por novas usinas, também foi destacado como fator relevante para fortalecer a segurança energética.&nbsp;
“Após esta guerra, o mundo deve mudar sua estratégia, priorizando a autossuficiência, especialmente em nações com grande potencial energético, como o Brasil”, afirmou o ministro.
<h2>Críticas a decisões anteriores e reforço na fiscalização</h2>
Silveira também criticou decisões passadas no setor de energia, como a privatização da BR Distribuidora e a venda de ativos de refino, classificadas como equivocadas.
Ele ainda comentou a saída de um diretor da Petrobras após um leilão de GLP. “A companhia captou essa indignação do presidente da República e fez o correto, que é, em um momento como esse, defender preços mais baixos para itens essenciais como GLP, gasolina e diesel”, disse.
Por fim, o ministro destacou o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com proposta de atuação conjunta da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Não vamos admitir qualquer tipo de distorção ou aproveitamento indevido neste momento de crise. A atuação será firme para garantir o equilíbrio do mercado e proteger o consumidor”, concluiu.

Paulo Emilio

Brasília - 15/10/2025 - Sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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Economia

Brasil avança para autossuficiência em combustíveis, diz ministro

247 - O governo federal pretende elevar a mistura de etanol na gasolina para 32% ainda no primeiro semestre, como parte de uma estratégia para reduzir importações e conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado interno. Segundo a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/governo-vai-subir-etanol-na-gasolina-para-32-ainda-no-primeiro-semestre-diz-silveira.shtml"> Folha de São Paulo</a>, a informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (8), durante evento no Rio de Janeiro. Atualmente, o percentual de etanol na gasolina está em 30%.
<h2>Estratégia de independência energética</h2>
Segundo o ministro, a decisão está alinhada a um movimento global de busca por maior autonomia energética, impulsionado por tensões geopolíticas recentes. “O mundo vai sair [da guerra no Irã] com a estratégia de buscar independência. O Brasil sai na frente, porque já avançou muito nos biocombustíveis”, afirmou Silveira.
Hoje, cerca de 15% da gasolina consumida no Brasil é importada. Com a escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o preço internacional do combustível subiu 65%, de acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
<h2>Impacto nos preços e no consumo</h2>
A elevação dos preços internacionais já tem reflexos no país. Dados da ANP indicam que o preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 8% desde a semana anterior ao início dos ataques no Oriente Médio. Diante desse cenário, o aumento da participação do etanol surge como alternativa para reduzir a pressão sobre os preços e diminuir a dependência externa.
<h2>Foco também em diesel e gás de cozinha</h2>
O governo também pretende avançar na redução da dependência de diesel, que atualmente representa cerca de 30% do consumo nacional, e de gás liquefeito de petróleo (GLP), com cerca de 15% de importação.
“Há uma clara estratégia do presidente Lula para que a gente saia da dependência de diesel e gasolina”, disse o ministro. Entre as medidas previstas está a conclusão de obras no Complexo Boaventura, em Itaboraí (RJ), voltadas à ampliação da produção nacional de energia.
<h2>Críticas à política de preços</h2>
Silveira também questionou a adoção de referências internacionais para definição de preços internos, especialmente no caso da gasolina. “A Petrobras tem que entender que ela é do povo brasileiro”, declarou.
Segundo ele, a lógica de preços internacionais deveria ser aplicada apenas à parcela importada, como ocorre no diesel e no GLP. Atualmente, a Petrobras não utiliza mais a paridade internacional como principal critério, embora ainda acompanhe as tendências do mercado externo.

Governo quer ampliar mistura de etanol na gasolina para 32% no 1º semestre, diz Silveira

Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.
A confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no último dia 27, a diretoria da ANP incluiu mais 15. A nova oferta foi validade pelo Ministério de Minas e Energia (MME), antes da publicação do edital.
Todas as áreas ficam no chamado Polígono do Pré-Sal, litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos (confira a lista no fim da reportagem).
De acordo com a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, assim como manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta.
Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas inscritas, em um ou mais blocos do edital, a ANP poderá marcar a data do leilão.
<h2>Oferta Permanente</h2>
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP explica que, diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios.
Dessa forma, ao longo do tempo, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.
“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, sustenta a agência reguladora.
<h2>Partilha e concessão</h2>
As ofertas permanentes podem ser no modelo de concessão ou de partilha. O de partilha é adotado no pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país ─ e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República.
No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura. Então, não é esse bônus que determina o vencedor do leilão, e, sim, a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.
Esse excedente que deve ser compartilhado com a União pode ser entendido como o lucro da produção após o pagamento dos custos.
Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).
No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União.
Já nos contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas exploratórias, o vencedor é a empresa ou consórcio que paga o maior valor, em bônus de assinatura, pelo direito de explorar petróleo.
<h2>Rodadas passadas</h2>
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, e o ágio chegou a 251,63%.&nbsp;
O país já teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
<h3>Veja a lista de blocos que serão ofertados:</h3>
Bacia de Santos
Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira Leste
Safira Oeste
Bacia de Campos
Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina

A FPSO P-78 é a sétima plataforma em operação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos

Próximo leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos oferecidos

247 - O governo federal aprovou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia elétrica no país, estabelecendo prazo de até 60 dias para a assinatura dos novos contratos. A medida abrange empresas que atuam em diversos estados e exclui a Enel, alvo de críticas relacionadas à qualidade do serviço. A decisão consta em despacho do Ministério de Minas e Energia (MME) publicado nesta segunda-feira (6), que formaliza a convocação das distribuidoras para a renovação contratual. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/06/governo-aprova-renovacao-de-14-concessoes-de-distribuicao-de-energia-e-enel-fica-de-fora-da-lista.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
<h2>Lista inclui grandes distribuidoras do setor</h2>
Entre as empresas contempladas estão grupos relevantes do setor elétrico, como CPFL, EDP, Neoenergia, Energisa, Equatorial e Light. As concessões abrangem operações em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
A lista inclui CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
<h2>Enel fica fora após críticas ao serviço</h2>
Apesar de ter recebido recomendação favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel não foi incluída na decisão do ministério. A exclusão ocorre em meio a críticas recorrentes de consumidores e autoridades, que apontam falhas no fornecimento de energia.
A situação da companhia ainda não está completamente definida. A renovação das concessões no Rio de Janeiro e no Ceará poderá ser analisada em novo despacho do governo. Já em São Paulo, a Aneel deve deliberar sobre o contrato em sessão prevista para esta terça-feira (7), com tendência de recomendação pela cassação.
Os contratos da Enel possuem prazos distintos: no Rio de Janeiro, encerram-se ainda neste ano; no Ceará e em São Paulo, seguem até 2028.
<h2>Renovação movimenta bilhões no setor elétrico</h2>
A renovação das concessões é considerada estratégica pelo governo federal. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, os novos contratos podem gerar cerca de R$ 500 bilhões até 2034.
Ao todo, 20 concessões devem vencer nos próximos sete anos, representando aproximadamente 62% do mercado nacional. Essas operações atendem cerca de 86 milhões de consumidores e somam receita bruta de R$ 269 bilhões, concentradas em grandes grupos como Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP

Torres de transmissão de energia elétrica no Pará
30/03/2010
REUTERS/Paulo Santos

Governo renova 14 concessões de distribuidoras de energia, mas Enel fica de fora

Reuters - A reguladora ANP registrou a adesão da Petrobras, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e de outros três agentes para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel do governo federal, em etapa que não terá a participação das três distribuidoras nacionais de combustíveis.
De acordo com as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Não constam na lista de adesão publicada pela autarquia em seu site as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e Ipiranga.
Para o próximo período do programa, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto. "A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos", disse a agência, sem dar detalhes.
O programa foi criado pelo governo como forma de atenuar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, com a escalada do conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos de combustíveis.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, dependendo dos preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período.
O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.
A partir dos períodos seguintes -- em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano -- o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.

Distribuidoras nacionais ficam de fora de 1ª fase do programa de subvenção ao diesel, diz ANP

247 - O governo federal apontou abusos em leilões de GLP e identificou indícios de preços elevados no mercado de gás de cozinha, o que levou à intensificação da fiscalização e à mobilização de órgãos de defesa do consumidor para conter impactos sobre a população.
Nesta quinta-feira (2) o Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para monitorar e combater “práticas consideradas abusivas” na formação de preços do gás liquefeito de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o governo está atento ao cenário internacional e às possíveis repercussões no mercado brasileiro. “O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor, especialmente quando se trata de um item essencial como o gás de cozinha”, afirmou Silveira.&nbsp;
<h2>Leilões com ágio elevado preocupam governo</h2>
Em ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/ministerio-critica-leilao-da-petrobras-e-pede-acao-contra-praticas-abusivas-no-gas-de-cozinha.shtml">Folha de São Paulo</a>, &nbsp;o secretário-executivo do MME, Gustavo Ataide, alertou para a realização de leilões em regiões de alta demanda que têm provocado encarecimento significativo do produto.
O documento destaca que há registros recentes de certames com participação relevante no mercado nacional e com ágios superiores a 100% em relação aos preços praticados em contratos regulares de fornecimento.
No texto, o secretário solicita atuação direta da Senacon. “Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, afirmou.
Em março deste ano, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.340, que tipificou, por meio de inclusão de novas infrações administrativas na Lei nº 9.847/1999, a prática de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos.&nbsp;
Segundo o ministério, "essas novas infrações dialogam diretamente com os conceitos de 'abusividade de preços', constante da legislação consumerista, e de 'infração à ordem econômica', oriundo da legislação antitruste, ambas sob a guarda temática do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
<h2>Governo avalia medidas para conter alta do gás</h2>
O avanço dos preços do GLP ocorre em um cenário de pressão internacional. Cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que expõe o mercado às oscilações do petróleo, especialmente diante da guerra no Oriente Médio.
Diante desse contexto, o governo estuda um pacote de medidas para reduzir o impacto no bolso dos consumidores. Entre as alternativas analisadas estão a concessão de subsídios, o aumento da fiscalização na cadeia de distribuição e o monitoramento mais rigoroso dos preços finais.
<h2>Lula fala em anular leilão da Petrobras</h2>
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo pode anular o leilão de gás de cozinha realizado pela Petrobras, caso seja confirmado que houve prejuízo à população, sobretudo às famílias de baixa renda.
“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras: não vamos leiloar o GLP, não vamos leiloar. Pois, se houver um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, nós vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, disse Lula.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Ministério de Minas e Energia aponta 'práticas abusivas' no gás de cozinha e intensifica fiscalização

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desista da candidatura ao Senado por Minas Gerais e permaneça no governo, com a missão de reforçar a articulação política e econômica da gestão federal. A medida ocorre em meio a mudanças na equipe ministerial e busca preservar a estabilidade do núcleo estratégico do Executivo.
Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/silveira-deve-ficar-no-governo-e-desistir-de-candidatura-apos-pedido-de-lula.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, Silveira indicou a interlocutores que deve atender ao pedido do presidente. A decisão está ligada à preocupação de Lula com a reorganização interna do governo após as saídas de Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.
<h2>Papel estratégico no governo</h2>
Considerado um dos nomes de maior confiança do presidente, Alexandre Silveira é visto como peça central na manutenção do equilíbrio político da gestão. A expectativa é que, ao permanecer no cargo, ele assuma funções estratégicas na interlocução com o mercado e no diálogo com diferentes forças políticas.
Com experiência como ex-senador e atual secretário do PSD, o ministro reúne condições para atuar como articulador em temas sensíveis do governo. Além disso, sua permanência também está relacionada à coordenação nacional da campanha de reeleição de Lula, com foco em Minas Gerais.
<h2>Articulação política e base aliada</h2>
Aliados de Silveira afirmam que ele está disposto a abrir mão da disputa eleitoral, interpretando a decisão como um gesto de compromisso com o governo. A permanência do ministro também é vista como um sinal de prestígio ao PSD, partido que integra a base aliada.
Mesmo com a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República pelo PSD, o governo mantém representantes da legenda em cargos estratégicos. Além de Silveira, o ministro da Pesca, André de Paula, também deve continuar na equipe ministerial, reforçando a presença do partido na administração federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 


Brasil

Lula pede e Silveira deve desistir do Senado

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (12), consulta pública para receber contribuições ao Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 e ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. Os dois instrumentos reúnem diretrizes estratégicas para o setor energético brasileiro e projetam cerca de R$ 3,5 trilhões em investimentos ao longo da próxima década.
De acordo com o planejamento apresentado, aproximadamente 80% dos recursos estimados até 2035 devem ser destinados aos segmentos de petróleo e gás natural. A energia elétrica deverá concentrar 17% do total, enquanto os biocombustíveis líquidos responderão por 3%.
<h3>Expansão da oferta elétrica e infraestrutura</h3>
O PDE 2035 aponta que a oferta de energia elétrica deve crescer 100 gigawatts (GW) no período, além da incorporação de mais de 6 GW em capacidade de baterias. Também estão previstos cerca de 29 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, reforçando a malha nacional.
No campo dos biocombustíveis, o plano projeta produção de 50 bilhões de litros de etanol e 2,8 bilhões de litros de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) até 2035. O documento também indica que o pico de produção de petróleo no Brasil deve ocorrer em 2032.
O PDE estima a demanda de energia do País e sinaliza a expansão necessária em geração, transmissão e infraestrutura associada. Embora não estabeleça obrigações diretas de investimento, o plano funciona como referência para o mercado e para órgãos reguladores na formulação de políticas e decisões setoriais.
<h3>Projeções até 2055 e transição energética</h3>
No horizonte de longo prazo, o PNE 2055 mapeia tendências estruturais do setor. A demanda total de energia pode chegar a ser até duas vezes superior à registrada em 2025. O consumo de eletricidade, por sua vez, pode crescer até 4,2 vezes no mesmo intervalo.
Entre os vetores de maior pressão sobre o sistema elétrico estão os data centers, cujo consumo pode alcançar 300 terawatt-hora (TWh). Para dar suporte a essa expansão, a infraestrutura de transmissão poderá triplicar até 2055.
O plano também projeta mudanças na composição do consumo final de energia. A participação dos derivados de petróleo, que hoje representa cerca de 41%, pode recuar para uma faixa entre 7% e 28% em 2055, a depender dos cenários modelados.
No setor elétrico, os investimentos acumulados podem alcançar R$ 2 trilhões até 2055, conforme o crescimento da carga e o grau de ambição climática adotado. Para transmissão, a estimativa é de aproximadamente R$ 600 bilhões.
Já os biocombustíveis podem ampliar sua presença na Oferta Interna de Energia (OIE), passando a responder por algo entre 32% e 42% em 2055. Etanol, biodiesel e biometano tendem a ganhar participação em diferentes segmentos da economia.
As modelagens do PNE 2055 servirão de base para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), previsto para o primeiro semestre de 2026. A consulta pública aberta pelo MME busca reunir subsídios técnicos para aperfeiçoar políticas e programas, em alinhamento com recomendações da Agência Internacional de Energia (IEA).

Luis Mauro Filho

MME abre consulta pública para plano com R$ 3,5 trilhões até 2035

Caducidade da Enel pode gerar demissões, alerta Sindicato dos Eletricitários
Sindicato busca Aneel e Ministério e afirma que decisão deve ser técnica; Sindicalista afirma que até 40 mil trabalhadores podem ser afetados
O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, conhecido como Chicão, tem liderado um movimento de trabalhadores contra a caducidade da concessão da Enel na capital paulista. Para o dirigente, a pressão política pelo rompimento do contrato ignora aspectos técnicos e ameaça diretamente milhares de empregos no setor.
Em um <a href="https://eletricitarios.org.br/noticias/caducidade-nao-e-solucao/">artigo </a>publicado no site do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Chicão afirma que a campanha pela retirada da concessionária, impulsionada principalmente pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pode gerar instabilidade e prejudicar empregados próprios, terceirizados e trabalhadores vinculados a contratos de prestação de serviços.
<h2>Sindicato critica pressão política e cobra critérios técnicos</h2>
Segundo o sindicalista, a discussão sobre o futuro da concessão deve ser conduzida com base em critérios técnicos, e não por interesses políticos. Ele alerta que a caducidade pode provocar consequências sociais imediatas, com demissões em massa e perda de direitos trabalhistas.
“A decisão não pode ser política. A decisão deve ser técnica. Se a caducidade passar, 40 mil famílias sofrerão os impactos diretos do desemprego. São 40 mil trabalhadores (diretos, terceirizados e dos contratos) que perdem o emprego de imediato”, afirma Chicão em vídeo publicado no Instagram do sindicato.
<h2>Chicão defende fiscalização rigorosa em vez de retirada da Enel</h2>
Além de atuar nas redes sociais, Chicão tem buscado apoio institucional em reuniões e visitas ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O dirigente sustenta que os problemas no fornecimento de energia devem ser enfrentados com regras mais duras de fiscalização e punições efetivas, e não necessariamente com a troca imediata da concessionária.
Ele defende que o caminho mais adequado seria estabelecer “regulação forte, fiscalização rigorosa e imposição de obrigações claras à Enel, com punições reais em caso de descumprimento”.
<h2>Alerta para impacto social e risco de desemprego em massa</h2>
No artigo, Chicão argumenta que a caducidade levaria a um novo leilão para escolha de outra empresa responsável pelo serviço. No entanto, segundo ele, essa alternativa não assegura melhora na qualidade do atendimento e pode provocar deterioração nas condições de trabalho.
“A alternativa à caducidade seria um novo leilão de concessão. Esse caminho, no entanto, não garante melhoria do serviço. A experiência mostra que processos desse tipo frequentemente resultam em precarização das relações de trabalho, redução salarial, perda de direitos e desvalorização profissional”, escreveu o sindicalista.
<h2>Sindicalista questiona passivo bilionário e interesses eleitorais</h2>
Chicão também aponta que a caducidade resultaria na retirada da Enel deixando um passivo estimado em R$ 20 bilhões, o que poderia se arrastar em disputas judiciais. Ao mesmo tempo, ele afirma que uma eventual nova concessionária assumiria uma operação já estruturada e sem dívidas acumuladas. “Quem ganha com isso? Quem leva vantagem nisso? Por que tem tanto interesse político, em ano eleitoral, pra fazer uma caducidade da Enel?”, questionou.

Redação Brasil 247

Sudeste

Caducidade da Enel pode afetar trabalhadores e gerar demissões, alerta Sindicato dos Eletricitários

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na quinta-feira (22), o início dos trabalhos para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). A iniciativa tem como objetivo estruturar diretrizes, metas e instrumentos capazes de impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais estratégicos no país, considerados essenciais para setores de alta tecnologia e para a transição energética.
A proposta busca promover o alinhamento da futura estratégia com as políticas industrial, ambiental e energética adotadas pelo governo federal. Como primeiro passo, foi realizada, nesta semana, uma reunião de “kick-off”, que marcou o início formal do processo e definiu as bases técnicas e institucionais do trabalho.
O encontro reuniu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e consultores especializados, além de equipes técnicas do próprio ministério. A participação desses atores tem o objetivo de ampliar a análise sobre o setor e incorporar experiências internacionais ao planejamento nacional.
Segundo o comunicado divulgado pelo MME, estão previstos diagnósticos voltados à identificação de “oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento”. Esses estudos deverão subsidiar a formulação das diretrizes e a definição de mecanismos de acompanhamento da estratégia.
No âmbito da política mineral, o governo federal tem priorizado medidas infralegais para avançar em temas do setor, enquanto o Congresso Nacional discute a elaboração de uma lei específica voltada ao mercado de terras raras. As duas frentes caminham de forma paralela, com o objetivo de criar um ambiente regulatório mais estruturado.
Esse movimento dialoga com as discussões realizadas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ocorrida em outubro de 2025. Na ocasião, foram analisadas diferentes resoluções para o setor, incluindo a criação de um grupo de trabalho destinado a tratar de taxas de fiscalização e encargos setoriais, além de outro voltado ao financiamento de projetos minerários.
A Estratégia Nacional de Terras Raras deverá funcionar como um instrumento central para orientar políticas públicas e atrair investimentos, reforçando o papel do Brasil em um mercado considerado estratégico no cenário internacional.

Com apoio do BNDES, o Brasil avança na exploração sustentável de minerais estratégicos — como lítio, cobre e terras raras — e se posiciona como protagonista global na transição energética e na nova indústria de baixo carbono

MME inicia construção da estratégia nacional de terras raras

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a recomendação para a renovação por mais 30 anos da concessão da Light S.A. no estado do Rio de Janeiro. O processo, que considera critérios de saúde financeira e qualidade dos serviços prestados, agora segue para o Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela decisão final, conforme o Decreto nº 12.068/2024.
De acordo com <a href="https://brazilstockguide.com/insights/light-aneel-renewal-mme-decision/">informações publicadas pelo</a> Brazil Stock Guide, a decisão da Aneel consolida o voto do relator Gentil Nogueira, que concluiu que a empresa atende aos requisitos de eficiência, confiabilidade e sustentabilidade previstos no decreto. O parecer representa um marco regulatório importante para a distribuidora, que está em recuperação judicial desde maio de 2023 e busca estabilidade de longo prazo para continuar atendendo milhões de consumidores fluminenses.
Embora o resultado tenha sido unânime, o diretor Fernando Mosna apresentou voto divergente em seus fundamentos técnicos. Ele também recomendou a renovação, mas sugeriu parâmetros analíticos distintos, enfatizando a necessidade de “critérios adicionais” para aperfeiçoar futuras avaliações de concessões. Sua manifestação foi interpretada como um sinal de cautela técnica, e não de oposição à decisão.
O departamento técnico da Aneel considerou que o plano de recuperação financeira da Light — baseado em renegociação de dívidas e otimização de ativos — equivale, na prática, a um aporte de capital. O entendimento foi suficiente para atender à exigência de eficiência econômica relativa a 2023, comprovando a sustentabilidade financeira da empresa no horizonte do novo contrato.
Outro ponto que pesou na recomendação foi o apoio político local. Em setembro de 2025, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reuniu-se com prefeitos da área de concessão da Light. Durante o encontro, os gestores municipais assinaram uma carta conjunta defendendo a renovação e destacando avanços na qualidade do serviço e no cumprimento dos compromissos de investimento.
Nas próximas semanas, caberá ao MME avaliar a proposta encaminhada pela Aneel, verificando sua conformidade com as metas da política energética nacional antes de emitir a decisão final.

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Aneel aprova renovação da Light e envia decisão ao MME

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta sexta-feira (31) o resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2025, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na sede da B3, em São Paulo. O certame atraiu investimentos de R$ 5,53 bilhões, que serão aplicados em 12 estados brasileiros, consolidando um novo avanço na expansão da infraestrutura elétrica do país.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o leilão contou com forte adesão de investidores e reflete a confiança no setor elétrico nacional. O evento integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável e a segurança energética.
“O sucesso desse leilão demonstra que o Brasil continua sendo um dos destinos mais atrativos do mundo para investimentos em energia”, afirmou Alexandre Silveira. Segundo o ministro, o país avança na integração de fontes renováveis à malha de transmissão, com foco em garantir energia de qualidade a mais famílias. “Estamos fortalecendo a malha de transmissão, integrando novas fontes renováveis e garantindo que a energia chegue a mais famílias no Brasil, com qualidade e confiabilidade. É desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental e inclusão social”, destacou.
<h3>Expansão e inovação tecnológica</h3>
Foram ofertados sete lotes de empreendimentos que totalizam 1.081 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade de 2.000 MVA. As obras beneficiarão os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A estimativa é que os projetos gerem cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos, com prazos de execução entre 42 e 60 meses após a assinatura dos contratos.
Entre os destaques técnicos estão a construção de uma linha subterrânea de 345 kV na Região Metropolitana de São Paulo, com 11 quilômetros de extensão — projetada especialmente para atender à crescente demanda de data centers — e a instalação de compensadores síncronos em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, tecnologias essenciais para garantir a estabilidade e flexibilidade do sistema elétrico com alta presença de energia renovável.
O reforço estrutural no subsistema Acre-Rondônia também é um dos pontos estratégicos, ao ampliar a integração da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
<h3>Competitividade e economia ao consumidor</h3>
O leilão foi marcado por intensa disputa entre os participantes, resultando em um deságio médio de 47,98% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima fixada pela ANEEL. Do valor de referência de R$ 937 milhões anuais, as propostas vencedoras totalizaram R$ 487 milhões por ano — uma economia estimada em R$ 11 bilhões que será repassada aos consumidores ao longo dos 30 anos de concessão.
Entre os principais vencedores, o Shalom FIP Multiestratégia obteve o maior deságio do certame, com 57,51% em relação à RAP de R$ 64 milhões no Lote 1, voltado à Grande São Paulo. No Lote 4, a FIP Warehouse ofereceu R$ 116,2 milhões, com deságio de 47,3%, enquanto a CPFL Transmissão venceu o Lote 3 com 53,93% de redução. Já a Rialma levou o Lote 2 com 36,73% de deságio e a Axia Energia conquistou os Lotes 6 e 7, com descontos entre 44% e 51%, somando mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos.
<h3>Energia limpa e desenvolvimento sustentável</h3>
O Ministério de Minas e Energia enfatizou que os investimentos são fundamentais para a expansão das fontes renováveis, como solar e eólica, além de garantir o atendimento à crescente demanda de setores de alta intensidade energética, como os data centers. As novas obras também reforçarão a confiabilidade do sistema elétrico, contribuindo para uma transição energética justa, segura e ambientalmente responsável.
O resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2025 reafirma o papel do Brasil como um dos líderes globais em investimentos em infraestrutura energética sustentável, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social por meio da energia limpa.

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