247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (12), consulta pública para receber contribuições ao Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 e ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. Os dois instrumentos reúnem diretrizes estratégicas para o setor energético brasileiro e projetam cerca de R$ 3,5 trilhões em investimentos ao longo da próxima década.
De acordo com o planejamento apresentado, aproximadamente 80% dos recursos estimados até 2035 devem ser destinados aos segmentos de petróleo e gás natural. A energia elétrica deverá concentrar 17% do total, enquanto os biocombustíveis líquidos responderão por 3%.
<h3>Expansão da oferta elétrica e infraestrutura</h3>
O PDE 2035 aponta que a oferta de energia elétrica deve crescer 100 gigawatts (GW) no período, além da incorporação de mais de 6 GW em capacidade de baterias. Também estão previstos cerca de 29 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, reforçando a malha nacional.
No campo dos biocombustíveis, o plano projeta produção de 50 bilhões de litros de etanol e 2,8 bilhões de litros de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) até 2035. O documento também indica que o pico de produção de petróleo no Brasil deve ocorrer em 2032.
O PDE estima a demanda de energia do País e sinaliza a expansão necessária em geração, transmissão e infraestrutura associada. Embora não estabeleça obrigações diretas de investimento, o plano funciona como referência para o mercado e para órgãos reguladores na formulação de políticas e decisões setoriais.
<h3>Projeções até 2055 e transição energética</h3>
No horizonte de longo prazo, o PNE 2055 mapeia tendências estruturais do setor. A demanda total de energia pode chegar a ser até duas vezes superior à registrada em 2025. O consumo de eletricidade, por sua vez, pode crescer até 4,2 vezes no mesmo intervalo.
Entre os vetores de maior pressão sobre o sistema elétrico estão os data centers, cujo consumo pode alcançar 300 terawatt-hora (TWh). Para dar suporte a essa expansão, a infraestrutura de transmissão poderá triplicar até 2055.
O plano também projeta mudanças na composição do consumo final de energia. A participação dos derivados de petróleo, que hoje representa cerca de 41%, pode recuar para uma faixa entre 7% e 28% em 2055, a depender dos cenários modelados.
No setor elétrico, os investimentos acumulados podem alcançar R$ 2 trilhões até 2055, conforme o crescimento da carga e o grau de ambição climática adotado. Para transmissão, a estimativa é de aproximadamente R$ 600 bilhões.
Já os biocombustíveis podem ampliar sua presença na Oferta Interna de Energia (OIE), passando a responder por algo entre 32% e 42% em 2055. Etanol, biodiesel e biometano tendem a ganhar participação em diferentes segmentos da economia.
As modelagens do PNE 2055 servirão de base para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), previsto para o primeiro semestre de 2026. A consulta pública aberta pelo MME busca reunir subsídios técnicos para aperfeiçoar políticas e programas, em alinhamento com recomendações da Agência Internacional de Energia (IEA).

Luis Mauro Filho

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Brasil

MME abre consulta pública para plano com R$ 3,5 trilhões até 2035

Caducidade da Enel pode gerar demissões, alerta Sindicato dos Eletricitários
Sindicato busca Aneel e Ministério e afirma que decisão deve ser técnica; Sindicalista afirma que até 40 mil trabalhadores podem ser afetados
O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, conhecido como Chicão, tem liderado um movimento de trabalhadores contra a caducidade da concessão da Enel na capital paulista. Para o dirigente, a pressão política pelo rompimento do contrato ignora aspectos técnicos e ameaça diretamente milhares de empregos no setor.
Em um <a href="https://eletricitarios.org.br/noticias/caducidade-nao-e-solucao/">artigo </a>publicado no site do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Chicão afirma que a campanha pela retirada da concessionária, impulsionada principalmente pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pode gerar instabilidade e prejudicar empregados próprios, terceirizados e trabalhadores vinculados a contratos de prestação de serviços.
<h2>Sindicato critica pressão política e cobra critérios técnicos</h2>
Segundo o sindicalista, a discussão sobre o futuro da concessão deve ser conduzida com base em critérios técnicos, e não por interesses políticos. Ele alerta que a caducidade pode provocar consequências sociais imediatas, com demissões em massa e perda de direitos trabalhistas.
“A decisão não pode ser política. A decisão deve ser técnica. Se a caducidade passar, 40 mil famílias sofrerão os impactos diretos do desemprego. São 40 mil trabalhadores (diretos, terceirizados e dos contratos) que perdem o emprego de imediato”, afirma Chicão em vídeo publicado no Instagram do sindicato.
<h2>Chicão defende fiscalização rigorosa em vez de retirada da Enel</h2>
Além de atuar nas redes sociais, Chicão tem buscado apoio institucional em reuniões e visitas ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O dirigente sustenta que os problemas no fornecimento de energia devem ser enfrentados com regras mais duras de fiscalização e punições efetivas, e não necessariamente com a troca imediata da concessionária.
Ele defende que o caminho mais adequado seria estabelecer “regulação forte, fiscalização rigorosa e imposição de obrigações claras à Enel, com punições reais em caso de descumprimento”.
<h2>Alerta para impacto social e risco de desemprego em massa</h2>
No artigo, Chicão argumenta que a caducidade levaria a um novo leilão para escolha de outra empresa responsável pelo serviço. No entanto, segundo ele, essa alternativa não assegura melhora na qualidade do atendimento e pode provocar deterioração nas condições de trabalho.
“A alternativa à caducidade seria um novo leilão de concessão. Esse caminho, no entanto, não garante melhoria do serviço. A experiência mostra que processos desse tipo frequentemente resultam em precarização das relações de trabalho, redução salarial, perda de direitos e desvalorização profissional”, escreveu o sindicalista.
<h2>Sindicalista questiona passivo bilionário e interesses eleitorais</h2>
Chicão também aponta que a caducidade resultaria na retirada da Enel deixando um passivo estimado em R$ 20 bilhões, o que poderia se arrastar em disputas judiciais. Ao mesmo tempo, ele afirma que uma eventual nova concessionária assumiria uma operação já estruturada e sem dívidas acumuladas. “Quem ganha com isso? Quem leva vantagem nisso? Por que tem tanto interesse político, em ano eleitoral, pra fazer uma caducidade da Enel?”, questionou.

Redação Brasil 247

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Caducidade da Enel pode afetar trabalhadores e gerar demissões, alerta Sindicato dos Eletricitários

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na quinta-feira (22), o início dos trabalhos para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). A iniciativa tem como objetivo estruturar diretrizes, metas e instrumentos capazes de impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais estratégicos no país, considerados essenciais para setores de alta tecnologia e para a transição energética.
A proposta busca promover o alinhamento da futura estratégia com as políticas industrial, ambiental e energética adotadas pelo governo federal. Como primeiro passo, foi realizada, nesta semana, uma reunião de “kick-off”, que marcou o início formal do processo e definiu as bases técnicas e institucionais do trabalho.
O encontro reuniu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e consultores especializados, além de equipes técnicas do próprio ministério. A participação desses atores tem o objetivo de ampliar a análise sobre o setor e incorporar experiências internacionais ao planejamento nacional.
Segundo o comunicado divulgado pelo MME, estão previstos diagnósticos voltados à identificação de “oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança e monitoramento”. Esses estudos deverão subsidiar a formulação das diretrizes e a definição de mecanismos de acompanhamento da estratégia.
No âmbito da política mineral, o governo federal tem priorizado medidas infralegais para avançar em temas do setor, enquanto o Congresso Nacional discute a elaboração de uma lei específica voltada ao mercado de terras raras. As duas frentes caminham de forma paralela, com o objetivo de criar um ambiente regulatório mais estruturado.
Esse movimento dialoga com as discussões realizadas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ocorrida em outubro de 2025. Na ocasião, foram analisadas diferentes resoluções para o setor, incluindo a criação de um grupo de trabalho destinado a tratar de taxas de fiscalização e encargos setoriais, além de outro voltado ao financiamento de projetos minerários.
A Estratégia Nacional de Terras Raras deverá funcionar como um instrumento central para orientar políticas públicas e atrair investimentos, reforçando o papel do Brasil em um mercado considerado estratégico no cenário internacional.

Com apoio do BNDES, o Brasil avança na exploração sustentável de minerais estratégicos — como lítio, cobre e terras raras — e se posiciona como protagonista global na transição energética e na nova indústria de baixo carbono

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MME inicia construção da estratégia nacional de terras raras

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a recomendação para a renovação por mais 30 anos da concessão da Light S.A. no estado do Rio de Janeiro. O processo, que considera critérios de saúde financeira e qualidade dos serviços prestados, agora segue para o Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela decisão final, conforme o Decreto nº 12.068/2024.
De acordo com <a href="https://brazilstockguide.com/insights/light-aneel-renewal-mme-decision/">informações publicadas pelo</a> Brazil Stock Guide, a decisão da Aneel consolida o voto do relator Gentil Nogueira, que concluiu que a empresa atende aos requisitos de eficiência, confiabilidade e sustentabilidade previstos no decreto. O parecer representa um marco regulatório importante para a distribuidora, que está em recuperação judicial desde maio de 2023 e busca estabilidade de longo prazo para continuar atendendo milhões de consumidores fluminenses.
Embora o resultado tenha sido unânime, o diretor Fernando Mosna apresentou voto divergente em seus fundamentos técnicos. Ele também recomendou a renovação, mas sugeriu parâmetros analíticos distintos, enfatizando a necessidade de “critérios adicionais” para aperfeiçoar futuras avaliações de concessões. Sua manifestação foi interpretada como um sinal de cautela técnica, e não de oposição à decisão.
O departamento técnico da Aneel considerou que o plano de recuperação financeira da Light — baseado em renegociação de dívidas e otimização de ativos — equivale, na prática, a um aporte de capital. O entendimento foi suficiente para atender à exigência de eficiência econômica relativa a 2023, comprovando a sustentabilidade financeira da empresa no horizonte do novo contrato.
Outro ponto que pesou na recomendação foi o apoio político local. Em setembro de 2025, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reuniu-se com prefeitos da área de concessão da Light. Durante o encontro, os gestores municipais assinaram uma carta conjunta defendendo a renovação e destacando avanços na qualidade do serviço e no cumprimento dos compromissos de investimento.
Nas próximas semanas, caberá ao MME avaliar a proposta encaminhada pela Aneel, verificando sua conformidade com as metas da política energética nacional antes de emitir a decisão final.

Negócios

Aneel aprova renovação da Light e envia decisão ao MME

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta sexta-feira (31) o resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2025, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na sede da B3, em São Paulo. O certame atraiu investimentos de R$ 5,53 bilhões, que serão aplicados em 12 estados brasileiros, consolidando um novo avanço na expansão da infraestrutura elétrica do país.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o leilão contou com forte adesão de investidores e reflete a confiança no setor elétrico nacional. O evento integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e reforça o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável e a segurança energética.
“O sucesso desse leilão demonstra que o Brasil continua sendo um dos destinos mais atrativos do mundo para investimentos em energia”, afirmou Alexandre Silveira. Segundo o ministro, o país avança na integração de fontes renováveis à malha de transmissão, com foco em garantir energia de qualidade a mais famílias. “Estamos fortalecendo a malha de transmissão, integrando novas fontes renováveis e garantindo que a energia chegue a mais famílias no Brasil, com qualidade e confiabilidade. É desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental e inclusão social”, destacou.
<h3>Expansão e inovação tecnológica</h3>
Foram ofertados sete lotes de empreendimentos que totalizam 1.081 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade de 2.000 MVA. As obras beneficiarão os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A estimativa é que os projetos gerem cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos, com prazos de execução entre 42 e 60 meses após a assinatura dos contratos.
Entre os destaques técnicos estão a construção de uma linha subterrânea de 345 kV na Região Metropolitana de São Paulo, com 11 quilômetros de extensão — projetada especialmente para atender à crescente demanda de data centers — e a instalação de compensadores síncronos em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, tecnologias essenciais para garantir a estabilidade e flexibilidade do sistema elétrico com alta presença de energia renovável.
O reforço estrutural no subsistema Acre-Rondônia também é um dos pontos estratégicos, ao ampliar a integração da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
<h3>Competitividade e economia ao consumidor</h3>
O leilão foi marcado por intensa disputa entre os participantes, resultando em um deságio médio de 47,98% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima fixada pela ANEEL. Do valor de referência de R$ 937 milhões anuais, as propostas vencedoras totalizaram R$ 487 milhões por ano — uma economia estimada em R$ 11 bilhões que será repassada aos consumidores ao longo dos 30 anos de concessão.
Entre os principais vencedores, o Shalom FIP Multiestratégia obteve o maior deságio do certame, com 57,51% em relação à RAP de R$ 64 milhões no Lote 1, voltado à Grande São Paulo. No Lote 4, a FIP Warehouse ofereceu R$ 116,2 milhões, com deságio de 47,3%, enquanto a CPFL Transmissão venceu o Lote 3 com 53,93% de redução. Já a Rialma levou o Lote 2 com 36,73% de deságio e a Axia Energia conquistou os Lotes 6 e 7, com descontos entre 44% e 51%, somando mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos.
<h3>Energia limpa e desenvolvimento sustentável</h3>
O Ministério de Minas e Energia enfatizou que os investimentos são fundamentais para a expansão das fontes renováveis, como solar e eólica, além de garantir o atendimento à crescente demanda de setores de alta intensidade energética, como os data centers. As novas obras também reforçarão a confiabilidade do sistema elétrico, contribuindo para uma transição energética justa, segura e ambientalmente responsável.
O resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2025 reafirma o papel do Brasil como um dos líderes globais em investimentos em infraestrutura energética sustentável, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social por meio da energia limpa.

Silveira comemora leilão de transmissão e impulsiona energia limpa

247 - O Ministério de Minas e Energia confirmou que o governo irá anunciar a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (14), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-preve-instalar-conselho-de-politica-mineral-na-quinta-diz-silveira/">CNN Brasil</a>, &nbsp;foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Silveira, o colegiado será estruturado nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), reunindo representantes de ministérios e especialistas. A iniciativa surge em um momento de crescente disputa internacional por minerais estratégicos, fundamentais para a indústria e a transição energética.
<h2>Estrutura e funções do novo conselho</h2>
“O conselho fará um planejamento sobre todos os minerais. A gente pode, através dele, nos moldes do CNPE, fazer todo o planejamento das resoluções e até decretos presidenciais e ter uma melhor governança do setor mineral nacional, fazendo com que ele possa robustecer a nossa produção nacional, de forma segura. Mineração legal, sustentável e que gere frutos sociais e mais recursos”, afirmou Silveira.
O ministro explicou que o colegiado terá papel de assessoramento direto à Presidência da República e será responsável por discutir políticas públicas que envolvem desde minerais estratégicos até insumos importantes para a agricultura, como o fosfato e o potássio.
<h2>Papel estratégico para o setor mineral</h2>
Criado em 2023 em um formato reestruturado, o CNPM tem entre suas atribuições a formulação de políticas sustentáveis para a mineração, a segurança de barragens, a integração com outras políticas setoriais e a adaptação do setor às exigências da transição energética.
O governo vê no conselho uma ferramenta para consolidar a governança nacional da mineração, criando diretrizes capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, segurança ambiental e geração de benefícios sociais.

Paulo Emilio

Economia

Governo vai instalar conselho de política mineral

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal lançará na próxima semana o leilão de reserva de capacidade para reforçar a segurança do sistema elétrico brasileiro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a confiabilidade no fornecimento de energia e reduzir riscos de apagões.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/10/silveira-promete-lancar-leilao-de-reserva-de-capacidade-na-proxima-semana.shtml">Folha de S. Paulo</a>, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Silveira adiantou ainda que, até o fim deste ano, será lançado o primeiro certame para contratação de baterias e sistemas de armazenamento de energia, medida considerada essencial para modernizar a matriz energética.
<h2>Leilão de transmissão de 2026 terá obras em 12 estados</h2>
Em agosto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a consulta pública sobre o leilão de transmissão de 2026, previsto para 27 de março. O certame prevê cinco lotes de obras, somando investimentos de R$ 3,31 bilhões e a construção de 661 quilômetros de novas linhas de transmissão.
O maior lote, avaliado em R$ 1,1 bilhão, contempla a instalação de compensadores síncronos em subestações no Ceará e no Rio Grande do Norte. Segundo a Aneel, os projetos estarão distribuídos em 12 estados — entre eles Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Pará — e devem gerar aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos.
<h2>Apagão em oito estados</h2>
Na entrevista, Alexandre Silveira também abordou o apagão que atingiu oito estados e o Distrito Federal na madrugada desta terça-feira.
“Não é falta de energia, é um problema na infraestrutura que transmite a energia”, disse o ministro. Ele destacou que, ao contrário dos apagões de 2001 e 2021, motivados por falta de planejamento e geração, o episódio atual teve caráter pontual.
“Quando se fala sobre apagão, a gente lembra aqueles tristes episódios de 2001 e 2021, que aconteceram por falta de energia e planejamento. Hoje temos muita energia”, afirmou.
Segundo Silveira, a energia foi restabelecida em cerca de uma hora e meia, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) marcou reunião para investigar as causas e definir medidas preventivas.

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

Brasil vai lançar leilão de reserva de capacidade de energia na próxima semana, diz Alexandre Silveira

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que começará a analisar os pedidos de outorga para a instalação de sistemas de armazenamento de energia em usinas de geração, mesmo antes da regulamentação específica ser concluída. Essa iniciativa ocorre em meio à preparação para o primeiro processo licitatório que poderá integrar o armazenamento de energia à rede de transmissão, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em ofício enviado às associações de energia eólica (Abeeólica) e solar (Absolar), explicou que a agência começará a instruir os pedidos de outorga para Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) colocalizados, ou seja, que sejam instalados no mesmo local de usinas de geração. "Embora a regulamentação específica para esses sistemas ainda esteja em processo de elaboração e aprovação, considerando a importância dessas soluções para a operação e segurança do sistema elétrico brasileiro, informamos que iremos iniciar a instrução de pleitos de outorga para SAE apenas na modalidade colocalizada", disse Feitosa.
Esses pedidos serão analisados conforme a legislação vigente e os critérios técnicos aplicáveis, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de novos projetos e aumentar a flexibilidade operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, sete empreendimentos já protocolaram pedidos desse tipo. O diretor da Aneel destacou que uma das principais vantagens desses sistemas de armazenamento é a capacidade de minimizar os efeitos do "curtailment", o termo utilizado para descrever a redução forçada da geração de energia em usinas renováveis, como as eólicas e solares, em momentos de excesso de oferta na rede ou limitações na infraestrutura de transmissão. Este fenômeno ocorre com frequência, acarretando em prejuízos significativos para os geradores, que deixam de produzir mesmo quando há condições ideais de vento ou sol, afetando a eficiência das fontes renováveis. De acordo com estimativas do setor, os prejuízos causados pelo "curtailment" superam os R$ 5 bilhões.
Essa decisão da Aneel segue a linha de ações já comunicadas ao MME, ONS e EPE, desde o final de agosto, quando a agência revelou estar pronta para incluir sistemas de armazenamento no planejamento da rede elétrica. Entre os documentos enviados, destaca-se a avaliação do MME sobre a viabilidade de utilização de baterias em pontos estratégicos da rede, como alternativa a obras convencionais de reforço, além das manifestações do ONS sobre episódios críticos no sistema elétrico em 2025, como os ocorridos em 4 de maio e 10 de agosto, quando o excesso de geração solar distribuída e a baixa demanda quase resultaram em um apagão.
Esses episódios mostraram o potencial do armazenamento de energia, que poderia ter equilibrado o sistema, armazenando a energia gerada durante o dia e utilizando-a à noite, evitando uma sobrecarga na rede. Apesar do avanço nas discussões sobre a implementação de sistemas de armazenamento, a regulamentação ainda enfrenta impasses, principalmente em relação às tarifas. Durante uma participação no Fórum Esfera, em Belém (PA), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo planeja realizar um leilão de baterias com uma demanda de 2 GW (gigawatts).

Aneel se prepara para licitar baterias e autorizar projetos de armazenamento de energia

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (18), durante visita à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, que o Brasil precisa acelerar a consolidação da cadeia nuclear e reduzir a dependência de importações de insumos essenciais.informa a Agência Gov.&nbsp;
Silveira destacou que o país reúne reservas expressivas de urânio, tecnologia e conhecimento técnico capazes de ampliar a participação da energia nuclear na matriz elétrica. Ao lado de executivos da estatal chinesa CGN Uranium, ele ressaltou que parcerias internacionais podem ser decisivas para ampliar a escala do setor, sobretudo diante do avanço mundial dos pequenos reatores modulares.
Parcerias para fortalecer o setor nuclear
Segundo o ministro, a união entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade é o caminho para transformar a cadeia nuclear em fonte de riqueza e segurança energética. “Estamos dialogando com a CGN Brasil e a United Uranium Corporation (URC) para fortalecer a cadeia do urânio, unindo desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O Brasil tem reservas, tecnologia e parcerias estratégicas que podem garantir energia limpa, empregos e renda para o nosso povo. É energia limpa e segura, capaz inclusive de substituir termelétricas a diesel em sistemas isolados do país”, afirmou.
Apesar do potencial, o Brasil ainda depende da importação de combustível nuclear para manter em operação as usinas de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro. As obras de Angra 3, também no estado, seguem paralisadas há mais de 20 anos. Enquanto isso, a China constrói novas usinas em até cinco anos, acrescentando cerca de 10 gigawatts por ano à sua matriz elétrica, conforme destacaram os executivos da CGN e da URC.
Conselhos estratégicos e soberania nacional
Na mesma ocasião, Silveira reforçou a importância da criação do Conselho Nacional de Política Mineral e do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, ambos a serem presididos por Luiz Inácio Lula da Silva. Os colegiados terão como missão reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira em setores estratégicos, como a dependência da importação de potássio para fertilizantes, e impulsionar cadeias consideradas vitais para a soberania energética e alimentar.
“O Brasil é um país plural que precisa dialogar com todos para atrair investimentos, desenvolver cadeias produtivas e construir um país mais justo, próspero e soberano. Como diz o nosso Hino Nacional, são iniciativas assim que fazem do Brasil gigante pela própria natureza”, concluiu o ministro.

José Reinaldo

Alexandre Silveira reforça necessidade de parcerias estratégicas para impulsionar cadeia nuclear do Brasil

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na última terça-feira (2) a aprovação de 14 projetos estratégicos voltados para a Amazônia Legal, segundo informou a própria pasta em comunicado oficial. A medida foi publicada na Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, e representa um investimento total de R$ 829 milhões, dos quais R$ 510 milhões virão diretamente do programa federal — um acréscimo de R$ 138 milhões em relação ao orçamento inicial.
De acordo com o MME, os projetos foram selecionados por meio do Chamamento Público nº 1/2024 e coordenados pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A iniciativa deverá beneficiar cerca de 652 mil pessoas em 36 localidades, reduzindo a dependência do diesel, ampliando o uso de fontes renováveis e diminuindo custos estruturais de geração.
<h3>Impacto ambiental e econômico</h3>
A expectativa é de que as medidas garantam economia de aproximadamente 270 milhões de litros de diesel e a redução de mais de 800 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO₂). Entre as soluções aprovadas estão a hibridização de usinas térmicas com energia solar fotovoltaica, sistemas de armazenamento em baterias e a modernização da iluminação pública em municípios estratégicos.
Segundo o presidente do CGPAL e secretário Nacional de Transição Energética do MME, Gustavo Cerqueira Ataide, “estamos dando um passo importante para diminuir a dependência do diesel e ampliar o uso de fontes limpas nas usinas em operação, ao mesmo tempo em que reduzimos a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e levamos energia mais estável e sustentável para a população amazônica”.
<h3>Abrangência dos projetos</h3>
Dos recursos aprovados, 90% serão aplicados em usinas solares e sistemas de armazenamento em cidades como Tefé, Tabatinga e Benjamin Constant, no Amazonas. Em Roraima, localidades como Santa Maria do Boiaçu e Vila Caicubi também serão contempladas, passando a contar com soluções estruturais para geração de energia elétrica.
Além disso, o plano prevê modernização da iluminação pública em Oiapoque (AP) e outros municípios, com substituição de lâmpadas e capacitação de técnicos locais. A iniciativa busca não apenas reduzir custos, mas também estimular o desenvolvimento regional, fomentar o empreendedorismo e melhorar a qualidade de vida da população.
<h3>Execução e acompanhamento</h3>
As propostas foram apresentadas pelas empresas Eletrobras, Aggreko, Oliveira Energia e Roraima Energia, responsáveis pela execução dos empreendimentos em parceria com a Eletrobras. O MME assegura que os recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) serão suficientes para custear integralmente os projetos até o fim de sua vigência, garantindo previsibilidade e transparência nos investimentos.
Os próximos passos incluem o monitoramento direto do MME e da Eletrobras sobre a implementação, além da continuidade das discussões sobre novas soluções energéticas e projetos de integração logística, como a navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins.
Com essas medidas, o governo reforça a estratégia do Programa Energias da Amazônia, destacando o compromisso do Brasil com uma transição energética justa e inclusiva, voltada para a redução das desigualdades regionais.

Vista de um braço do Rio Caeté em área de manguezal na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu monitorada pelo projeto Mangues da Amazônia. 

Brasil Sustentável

Governo amplia projetos de energia limpa na Amazônia

247 - O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de uma consulta pública com propostas de regulamentação para ampliar o acesso ao mercado livre de energia. A medida, aguardada há anos pelo setor elétrico, abre caminho para que consumidores residenciais possam negociar diretamente a compra de energia com fornecedores, geradores ou comercializadores. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/governo-propoe-regras-para-abertura-total-do-mercado-livre-de-energia.shtml">Folha de S.Paulo</a>.&nbsp;
Conhecido como ambiente de contratação livre (ACL), esse modelo já é realidade para empresas de diferentes portes, que negociam preços e prazos de forma independente das distribuidoras. No mercado regulado, ao contrário, consumidores como residências ficam vinculados a tarifas definidas pelas concessionárias. Segundo a reportagem da Folha, a novidade pode reduzir custos para famílias, uma vez que até mesmo pequenos consumidores de baixa tensão — abaixo de 2,3 kilovolts (kV) — poderão aderir ao ACL.
Entre os pontos centrais do texto em consulta está a definição do papel do Supridor de Última Instância (SUI), que será responsável por garantir o abastecimento de energia em situações emergenciais, como problemas no fornecimento por parte de vendedores. A figura do SUI busca assegurar que nenhum consumidor fique desamparado contratualmente em caso de falhas.
A abertura do mercado livre está prevista na medida provisória nº 1.300, publicada em maio deste ano, que propõe uma série de reformas no setor elétrico brasileiro. O texto começou a tramitar no Congresso na semana passada e precisa ser aprovado até meados de setembro para não perder a validade.

Linhas de transmissão de energia conectadas à usina hidrelétrica de Itaipu
11/10/2021 

Governo apresenta proposta para abertura total do mercado livre de energia

Reuters - Um leilão realizado nesta sexta-feira garantiu a contratação de pelo menos R$ 5,5 bilhões em investimentos em pequenas e médias usinas hidrelétricas no Brasil, em iniciativa que foi classificada pelo governo como a "retomada" do crescimento da fonte energética, enquanto o país avalia a possibilidade de construção de novos grandes empreendimentos.
O primeiro certame exclusivo para contratação de energia de pequenas e médias hidrelétricas negociou 815 megawatts (MW) de potência em 65 usinas de até 50 MW de capacidade instalada, localizadas nos submercados Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste.
Os novos projetos e ampliações de usinas existentes devem exigir cerca de R$5,5 bilhões em investimentos, segundo dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que consideram os valores de aportes estimados pelos próprios empreendedores no cadastramento dos projetos.
Mas o Ministério de Minas e Energia estimou que os investimentos poderão ser ainda maiores, chegando à casa dos R$ 8 bilhões.
Em evento em Brasília para comemorar o certame, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a retomada da contratação de usinas hidrelétricas para atender à demanda de energia do mercado regulado é um "passo fundamental" para a transição energética.
Silveira afirmou que essas usinas "causam menor impacto ambiental e podem atuar como baterias no sistema elétrico", já que são despacháveis e conferem estabilidade frente às fontes intermitentes eólica e solar.
O ministro ressaltou que o governo continuará realizando leilões específicos para as pequenas e médias hidrelétricas, conforme medida provisória que definiu uma contratação obrigatória de 3 GW na fonte, e lembrou que as grandes hidrelétricas terão oportunidades de expansão no futuro leilão de reserva de capacidade.
Silveira afirmou ainda que tem conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de avançar com novas obras de hidrelétricas de grande porte, depois que o Brasil assinou uma cooperação com a Bolívia para aproveitar o potencial do Rio Madeira.
"Falei com o presidente Lula, na ida para o Acre e para Rondônia, sobre a importância de enfrentarmos esse debate. E a ideia é, garanto, avançar."
"Quem sabe uma nova binacional a caminho, repetindo o sucesso de Itaipu", acrescentou o ministro.
O Brasil deixou de construir novas hidrelétricas de grande porte após Belo Monte, projeto considerado controverso por seus impactos ambientais na Amazônia e às comunidades tradicionais e indígenas locais. A usina a fio d'água (sem reservatório) no rio Xingu consumiu investimentos bilionários e foi totalmente finalizada em 2019.
<h2>LEILÃO DE PCHS</h2>
Os contratos de pequenas hidrelétricas leiloados nesta sexta-feira para atender a demanda de distribuidoras de energia tiveram um preço médio de R$392,84 por megawatt-hora (MWh), um deságio de 3,16% ante o preço inicial estabelecido.
Com o deságio, os consumidores terão um benefício de R$ 864,8 milhões nas contas de luz, afirmou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A demanda total do leilão, de 815 MW, surpreendeu as expectativas, uma vez que, em geral, as distribuidoras de energia têm visto um encolhimento de seu mercado em função da abertura do mercado livre a cada vez mais consumidores e também do avanço da geração distribuída solar.
Em coletiva de imprensa, a diretora da Aneel, Agnes da Costa, avaliou que o resultado da demanda mostra que as concessionárias estão olhando para o futuro com "algum otimismo, alguma expectativa de crescimento".
Na ponta compradora, a principal distribuidora a adquirir energia no certame foi a Amazonas Energia, que deverá ter seu controle assumido pela Âmbar, do grupo J&amp;F. Também compraram energia no leilão distribuidoras da Neoenergia (Celpe, Coelba e Cosern), Enel (Eletropaulo e Coelce), Energisa (Paraíba e Tocantins) e Light.
Os empreendimentos, contratados por 20 anos, deverão iniciar o suprimento de energia em janeiro de 2030.

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