Ministério de Minas e Energia aponta 'práticas abusivas' no gás de cozinha e intensifica fiscalização
Leilões com ágio acima de 100% preocupam governo e levam a pedido de investigação pela Senacon
247 - O governo federal apontou abusos em leilões de GLP e identificou indícios de preços elevados no mercado de gás de cozinha, o que levou à intensificação da fiscalização e à mobilização de órgãos de defesa do consumidor para conter impactos sobre a população.
Nesta quinta-feira (2) o Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para monitorar e combater “práticas consideradas abusivas” na formação de preços do gás liquefeito de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o governo está atento ao cenário internacional e às possíveis repercussões no mercado brasileiro. “O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor, especialmente quando se trata de um item essencial como o gás de cozinha”, afirmou Silveira.
Leilões com ágio elevado preocupam governo
Em ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda, segundo a Folha de São Paulo, o secretário-executivo do MME, Gustavo Ataide, alertou para a realização de leilões em regiões de alta demanda que têm provocado encarecimento significativo do produto.
O documento destaca que há registros recentes de certames com participação relevante no mercado nacional e com ágios superiores a 100% em relação aos preços praticados em contratos regulares de fornecimento.
No texto, o secretário solicita atuação direta da Senacon. “Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, afirmou.
Em março deste ano, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.340, que tipificou, por meio de inclusão de novas infrações administrativas na Lei nº 9.847/1999, a prática de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos.
Segundo o ministério, "essas novas infrações dialogam diretamente com os conceitos de 'abusividade de preços', constante da legislação consumerista, e de 'infração à ordem econômica', oriundo da legislação antitruste, ambas sob a guarda temática do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
Governo avalia medidas para conter alta do gás
O avanço dos preços do GLP ocorre em um cenário de pressão internacional. Cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que expõe o mercado às oscilações do petróleo, especialmente diante da guerra no Oriente Médio.
Diante desse contexto, o governo estuda um pacote de medidas para reduzir o impacto no bolso dos consumidores. Entre as alternativas analisadas estão a concessão de subsídios, o aumento da fiscalização na cadeia de distribuição e o monitoramento mais rigoroso dos preços finais.
Lula fala em anular leilão da Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo pode anular o leilão de gás de cozinha realizado pela Petrobras, caso seja confirmado que houve prejuízo à população, sobretudo às famílias de baixa renda.
“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras: não vamos leiloar o GLP, não vamos leiloar. Pois, se houver um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, nós vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, disse Lula.
