Governo renova 14 concessões de distribuidoras de energia, mas Enel fica de fora
Decisão consta em despacho do Ministério de Minas e Energia que formaliza a convocação das distribuidoras para a renovação contratual
247 - O governo federal aprovou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia elétrica no país, estabelecendo prazo de até 60 dias para a assinatura dos novos contratos. A medida abrange empresas que atuam em diversos estados e exclui a Enel, alvo de críticas relacionadas à qualidade do serviço. A decisão consta em despacho do Ministério de Minas e Energia (MME) publicado nesta segunda-feira (6), que formaliza a convocação das distribuidoras para a renovação contratual. As informações são do jornal O Globo.
Lista inclui grandes distribuidoras do setor
Entre as empresas contempladas estão grupos relevantes do setor elétrico, como CPFL, EDP, Neoenergia, Energisa, Equatorial e Light. As concessões abrangem operações em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
A lista inclui CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
Enel fica fora após críticas ao serviço
Apesar de ter recebido recomendação favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel não foi incluída na decisão do ministério. A exclusão ocorre em meio a críticas recorrentes de consumidores e autoridades, que apontam falhas no fornecimento de energia.
A situação da companhia ainda não está completamente definida. A renovação das concessões no Rio de Janeiro e no Ceará poderá ser analisada em novo despacho do governo. Já em São Paulo, a Aneel deve deliberar sobre o contrato em sessão prevista para esta terça-feira (7), com tendência de recomendação pela cassação.
Os contratos da Enel possuem prazos distintos: no Rio de Janeiro, encerram-se ainda neste ano; no Ceará e em São Paulo, seguem até 2028.
Renovação movimenta bilhões no setor elétrico
A renovação das concessões é considerada estratégica pelo governo federal. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, os novos contratos podem gerar cerca de R$ 500 bilhões até 2034.
Ao todo, 20 concessões devem vencer nos próximos sete anos, representando aproximadamente 62% do mercado nacional. Essas operações atendem cerca de 86 milhões de consumidores e somam receita bruta de R$ 269 bilhões, concentradas em grandes grupos como Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP
