Silveira reafirma ação de fiscalização do governo contra aumentos abusivos dos preços dos combustíveis: 'estamos atuando'
Força-tarefa fiscaliza postos e distribuidoras e pode aplicar multas milionárias
247 - O governo federal intensificou o combate aos preços abusivos de combustíveis no Brasil, ampliando a fiscalização sobre postos e distribuidoras em meio aos efeitos da crise internacional envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A ação inclui uma força-tarefa nacional que pode resultar em multas milionárias para empresas que descumprirem as regras do setor.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Executivo já está atuando para conter distorções no mercado. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele declarou: "Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil".
Fiscalização nacional mira abusos no setor
Desde 9 de março, a operação já fiscalizou cerca de 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país. A iniciativa reúne diferentes órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos Procons estaduais.
O ministro destacou o caráter rigoroso da ação. "Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global", afirmou.
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
Os primeiros resultados da força-tarefa já indicam irregularidades. A ANP informou que lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras desde o início das fiscalizações. Também foram registradas 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preços abusivos.
De acordo com a agência, as penalidades podem alcançar até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações identificadas.
Subsídio ao diesel busca reduzir impacto
Além da fiscalização, o governo aposta em medidas econômicas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, está a medida provisória que instituiu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor final.
