Estados e distribuidoras resistem às medidas do governo Lula para conter a alta dos combustíveis
Governo Lula tenta conter alta dos combustíveis com subsídios e redução de impostos, mas enfrenta resistência de estados e distribuidoras
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para implementar medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo aumento do petróleo após o início do conflito no Oriente Médio. A equipe econômica apresentou propostas emergenciais desde os primeiros dias da crise, iniciada em 28 de fevereiro, com foco no diesel e seus efeitos sobre a inflação, relata o Metrópoles.
Uma das primeiras iniciativas foi a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, além do reforço na fiscalização dos postos para assegurar que a diminuição fosse repassada ao consumidor. A ação veio após aumentos antecipados nos preços nas bombas, antes de qualquer anúncio oficial da Petrobras, prática classificada pelo governo como “oportunismo”.
Com a intensificação do conflito envolvendo o Irã e a alta do barril de petróleo, o governo passou a discutir novas medidas. A principal proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com divisão igual entre União e estados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto estimado seria de cerca de R$ 4 bilhões em dois meses.
Resistência dos estados e impacto no ICMS
A proposta, no entanto, encontra resistência entre os governos estaduais, que demonstram preocupação com a perda de arrecadação do ICMS. Alguns entes já indicaram que podem não aderir ao programa, o que dificulta sua execução e pode ampliar o custo para os estados participantes.
Dificuldades técnicas apontadas por distribuidoras
As distribuidoras também apontam entraves operacionais. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que apenas cinco empresas foram habilitadas na fase inicial da subvenção. Entre as críticas estão a falta de clareza sobre os critérios de pagamento, as bases de cálculo e o preço de referência.
Outro desafio envolve a diversidade tributária entre os estados. Uma mesma distribuidora pode atuar em diferentes unidades da Federação, onde incidem alíquotas distintas, gerando variações de preços e dificultando a implementação uniforme do subsídio.
A ANP abriu consulta pública por cinco dias para discutir as regras do programa, incluindo a fórmula de reajuste do preço máximo do diesel e a forma de pagamento às empresas participantes.
Fiscalização do frete e pressão política
Além das medidas sobre combustíveis, o governo também propôs o endurecimento da fiscalização da tabela mínima de frete, sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A iniciativa ocorre em meio a rumores de paralisações de caminhoneiros.
Ao mesmo tempo, a Medida Provisória que amplia os poderes da ANTT recebeu mais de 400 emendas no Congresso. A avaliação dentro do governo é que mudanças no texto podem descaracterizar a proposta original e gerar tensões com a categoria, além de ampliar pressões inflacionárias.
