<p><b>Reuters -</b> A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, efetuará sua habilitação no programa de subvenção do governo federal ao diesel em abril, informou a companhia em nota nesta quinta-feira.</p>
<p>A companhia disse ainda que analisa os detalhes técnicos e segue em diálogo com governo e com a reguladora ANP, "com intuito de esclarecer e ajustar pontos importantes para que, em outro momento, a subvenção possa ser solicitada em plena conformidade com seus pilares de governança e eficiência logística".</p>
<p>A Vibra também afirmou reiterar seu apoio a medidas que busquem a previsibilidade do mercado nacional, visando minimizar impactos para o consumidor final e para os setores produtivos do país.</p>

Paulo Emilio

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Economia

Vibra efetuará sua habilitação no programa de subvenção ao diesel do governo federal em abril

<p><b>247 - </b>O governo federal recorreu da decisão que suspendeu o imposto sobre exportação de petróleo, criado para compensar o subsídio ao diesel e reduzir impactos da alta internacional da commodity. A medida, alvo de disputa judicial, envolve a cobrança de uma taxa de 12% aplicada a multinacionais do setor.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/09/governo-recorre-de-decisao-que-suspendia-imposto-sobre-exportacao-de-petroleo-para-cinco-multinacionais.ghtml">O Globo</a>, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) após decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que interrompeu a cobrança para cinco empresas estrangeiras.</p>
<h2>Justiça aponta possível caráter arrecadatório</h2>
<p>O imposto foi instituído por meio da Medida Provisória 1.340, com o objetivo de conter os efeitos da alta do petróleo sobre o mercado interno e equilibrar as contas públicas. No entanto, ao conceder a liminar, o juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio entendeu que a medida pode ter finalidade arrecadatória.</p>
<p>Na decisão, o magistrado citou trecho da própria medida provisória que afirma que os recursos arrecadados seriam destinados a “necessidades fiscais emergenciais da União”. Para ele, isso indica possível desvio de finalidade e levanta dúvidas sobre a constitucionalidade da cobrança.</p>
<h2>Governo defende caráter regulatório</h2>
<p>O governo sustenta que o tributo não tem apenas objetivo de arrecadação. Segundo a justificativa apresentada, a medida busca redistribuir ganhos extraordinários decorrentes da valorização internacional do petróleo, além de preservar o abastecimento interno.</p>
<p>De acordo com a exposição de motivos da MP, a proposta pretende “capturar e transferir à sociedade parcela do ganho extraordinário gerado pela valorização abrupta do preço internacional de um recurso natural não renovável”.</p>
<p>Além disso, a estratégia inclui compensar o subsídio de R$ 1,20 concedido ao diesel, reduzindo o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.</p>
<h2>Setor critica impacto sobre investimentos</h2>
<p>A decisão judicial e a criação do imposto geraram reação no setor de petróleo e gás. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) manifestou preocupação com os efeitos da medida sobre o ambiente de negócios no país.</p>
<p>Em nota, o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou que “o imposto não é oportuno, especialmente diante da necessidade de demonstrar que o Brasil é um destino atraente para investimentos de longo prazo no setor de petróleo e gás”.</p>

Governo recorre contra suspensão de imposto de exportação do petróleo

<p><b>247 -</b> As empresas brasileiras podem ampliar a importação de diesel da Rússia em meio à escassez global de combustíveis e às tensões no mercado energético internacional. A possibilidade ganha força diante das dificuldades de abastecimento provocadas por conflitos geopolíticos que afetam rotas estratégicas de petróleo e gás.</p>
<p>A informação foi divulgada pela agência Prensa Latina, com base em declarações de um diplomata à Sputnik durante o Fórum Econômico de Moscou. Segundo ele, há interesse do setor privado brasileiro em ampliar essas compras diante do cenário atual. “Há interesse por parte do setor privado. De uma perspectiva lógica, a demanda pode aumentar devido à escassez de combustível no mercado global”, afirmou.</p>
<p>O contexto internacional tem sido determinante para essa possível mudança no fluxo de importações. A guerra dos EUA e Israel contra o Irã resultou em um bloqueio de fato do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais para o transporte de petróleo e gás natural liquefeito provenientes dos países do Golfo Pérsico.</p>
<p>Dados da Agência Internacional de Energia (AIE) indicam que as exportações de petróleo por essa via caíram drasticamente, atingindo menos de 10% dos níveis registrados antes do início das hostilidades. Essa redução tem pressionado o mercado global e ampliado a busca por fornecedores alternativos.</p>

José Reinaldo

Empresas brasileiras podem ampliar importação de diesel da Rússia

<p><b>247 -</b> O Brasil avança para a autossuficiência em combustíveis com uma estratégia que prevê zerar a importação de gás de botijão (GLP) e ampliar a produção nacional de diesel. O plano, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolve mudanças na política energética, subsídios e incentivo aos biocombustíveis, com o objetivo de reduzir a dependência externa e conter os preços ao consumidor. Segundo ele, o país tem condições de alcançar independência energética com ajustes estratégicos. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/brasil-vai-buscar-autossuficiencia-em-diesel-e-gas-de-botijao-diz-ministro-de-minas-e-energia.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<h2>Plano para reduzir dependência externa</h2>
<p>Durante participação na LatAm Energy Week, realizado no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que o Brasil pode avançar rapidamente rumo à autossuficiência. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que pode, com uma pequena mudança de estratégia, se tornar completamente independente”, declarou.</p>
<p>Atualmente, cerca de 15% do consumo de GLP ainda depende de importações. A meta do governo é eliminar essa dependência nos próximos anos, reduzindo a exposição do país às variações internacionais de preços.</p>
<p>Para mitigar impactos ao consumidor, o governo anunciou um subsídio de R$ 300 milhões para o GLP, além da zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e uma nova subvenção ao diesel.</p>
<h2>Diesel ainda é principal desafio</h2>
<p>O ministro destacou que o diesel representa um dos maiores desafios para a autossuficiência energética. Hoje, aproximadamente 27% do consumo nacional é importado. “Não faz sentido o Brasil ser exportador de petróleo e importador de diesel. Precisamos ser autossuficientes, para não ficarmos dependentes de conflitos externos”, afirmou. A Petrobras, segundo ele, já reavalia seu plano de negócios para ampliar a capacidade de produção e reduzir essa dependência.</p>
<h2>Biocombustíveis ganham protagonismo</h2>
<p>A estratégia do governo também inclui a ampliação do uso de biocombustíveis. Entre as iniciativas estão o avanço do SAF (querosene sustentável de aviação) e o lançamento do E32, que prevê aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%. O crescimento da produção de etanol de milho, impulsionado por novas usinas, também foi destacado como fator relevante para fortalecer a segurança energética.&nbsp;</p>
<p>“Após esta guerra, o mundo deve mudar sua estratégia, priorizando a autossuficiência, especialmente em nações com grande potencial energético, como o Brasil”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Críticas a decisões anteriores e reforço na fiscalização</h2>
<p>Silveira também criticou decisões passadas no setor de energia, como a privatização da BR Distribuidora e a venda de ativos de refino, classificadas como equivocadas.</p>
<p>Ele ainda comentou a saída de um diretor da Petrobras após um leilão de GLP. “A companhia captou essa indignação do presidente da República e fez o correto, que é, em um momento como esse, defender preços mais baixos para itens essenciais como GLP, gasolina e diesel”, disse.</p>
<p>Por fim, o ministro destacou o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com proposta de atuação conjunta da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Não vamos admitir qualquer tipo de distorção ou aproveitamento indevido neste momento de crise. A atuação será firme para garantir o equilíbrio do mercado e proteger o consumidor”, concluiu.</p>

Brasília - 15/10/2025 - Sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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Brasil avança para autossuficiência em combustíveis, diz ministro

<p><b>247 - </b>O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar suspeitas de aumento coordenado no preço dos combustíveis envolvendo sindicatos do setor em cinco estados brasileiros. A apuração mira declarações públicas que teriam sinalizado reajustes, levantando indícios de possível alinhamento entre revendedores e impactos na concorrência, informa o <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/cade-investiga-suspeita-de-alta-combinada-no-preco-dos-combustiveis">Metrópoles</a>.</p>
<p>A investigação foi instaurada pela Superintendência-Geral do Cade após representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou a atuação de dirigentes de sindicatos de combustíveis no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, essas manifestações públicas podem ter funcionado como indicativos de reajustes, o que, em tese, pode favorecer práticas coordenadas de aumento de preços.</p>
<p>Do ponto de vista das autoridades de defesa da concorrência, a divulgação antecipada ou sinalizada de preços é considerada sensível, pois pode influenciar o comportamento do mercado e levar a reajustes simultâneos entre diferentes agentes econômicos. Esse tipo de prática é monitorado por órgãos reguladores por seu potencial de reduzir a competitividade e impactar diretamente o consumidor final.</p>
<p>Com a abertura do inquérito administrativo, o Cade inicia agora a fase de instrução do processo, que inclui a coleta de documentos, análises técnicas e eventuais depoimentos. Ao final dessa etapa, o conselho poderá decidir pela abertura de um processo administrativo formal, caso identifique indícios suficientes de irregularidades.</p>
<p>O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) negou qualquer prática de alinhamento de preços. O presidente da entidade, Paulo Tavares, afirmou que recebeu a investigação com naturalidade e destacou a importância do procedimento. “Trata-se de um procedimento legítimo e esperado em um mercado que atravessa um momento de forte volatilidade”, declarou.</p>
<p>Tavares também ressaltou que o sindicato atua em defesa da transparência na formação de preços e afirmou que a entidade já havia alertado para distorções na cadeia de combustíveis em períodos de instabilidade. “Seguiremos colaborando com total transparência com os órgãos competentes. Com a serenidade de quem conhece o funcionamento do mercado. E com a firmeza de quem sabe que o debate deve ser conduzido com base em fatos — e não em percepções simplificadas”, afirmou.</p>
<p>A investigação segue em andamento e poderá trazer novos desdobramentos conforme o avanço das análises conduzidas pelo Cade.</p>

Guilherme Levorato

Cade investiga suspeita de alta coordenada nos combustíveis

<p><b>247 –</b> O governo federal já mobilizou cerca de R$ 31 bilhões em subsídios e desonerações tributárias para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil, mas os efeitos dessas medidas ainda não chegaram de forma consistente ao consumidor. A informação foi divulgada em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2026/04/06/analise-conta-das-bondades-chega-a-r-31-bi-mas-precos-sobem-nas-bombas.ghtml">análise do jornal Valor Econômico</a>, com base em declarações de integrantes da equipe econômica.</p>
<p>Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o principal desafio do governo é garantir que os benefícios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final. Questionado sobre a necessidade de novas ações para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços da gasolina, ele foi direto: "Ainda não".</p>
<h2>Preocupação social e impacto político</h2>
<p>Nos bastidores, o tema é tratado com atenção crescente, sobretudo pelo impacto direto sobre trabalhadores de baixa renda, como motoristas de aplicativo e entregadores — um público estratégico para o projeto de reeleição do presidente Lula.</p>
<p>Durigan reforçou que a orientação do presidente é evitar que um conflito externo penalize a população brasileira. "O presidente Lula nos deu uma diretriz, que é a diretriz de que uma guerra que não tem nada a ver com o Brasil, que a gente tem uma série de críticas a essa guerra, que ela não traga prejuízos à nossa população", afirmou.</p>
<p>Mesmo com essa diretriz, o cenário segue desafiador. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, em março, o diesel subiu 16,23% e a gasolina avançou 4,6% em média, evidenciando que a pressão internacional ainda prevalece sobre os esforços domésticos.</p>
<h2>Alta internacional e comparação global</h2>
<p>Durigan destacou que o aumento dos combustíveis é consequência de fatores externos e comparou o Brasil com outros países. Segundo ele, mercados como África do Sul e Chile registraram aumentos de até 100%.</p>
<p>"Somos dos menos afetados", disse o ministro, embora reconheça que a percepção da população pode ser diferente diante dos preços nas bombas.</p>
<h2>Subvenções e tentativa de controle</h2>
<p>Do total de R$ 31 bilhões em medidas, cerca de R$ 10 bilhões foram destinados apenas ao diesel em dois meses. Esses recursos serão pagos a importadores e produtores que comprovarem a prática de preços compatíveis e exigirem o repasse às distribuidoras.</p>
<p>A adesão ao programa é voluntária, mas o governo aposta na pressão institucional para garantir participação do setor. "Eu custo a crer que, depois de um esforço dessa monta do governo federal, o governo articulado aos Estados, com a subvenção robusta, substantiva, que tem sido feita, não haja adesão dos distribuidores", afirmou Durigan.</p>
<h2>Fiscalização mais dura e risco de punições</h2>
<p>Além dos incentivos, o governo prepara um endurecimento das regras para coibir abusos. Entre as medidas em estudo estão o aumento de penalidades e a tipificação de crimes como manipulação de estoques e elevação abusiva de preços.</p>
<p>A ANP também deve ganhar mais poderes em cenários de crise geopolítica, podendo inclusive interditar postos que pratiquem preços considerados abusivos — algo que hoje não está em seu escopo, limitado à aplicação de multas.</p>
<p>Outra mudança relevante é a possibilidade de punição direta a empresários, não apenas às empresas, ampliando o alcance das sanções.</p>
<h2>Espaço fiscal e dependência do petróleo</h2>
<p>Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo das medidas será compensado por receitas adicionais geradas pela própria alta do petróleo, como dividendos da Petrobras e arrecadação com exploração de óleo e gás.</p>
<p>Ele estima que, caso o barril se mantenha em torno de US$ 90 ao longo do ano, o país poderá arrecadar cerca de R$ 40 bilhões extras — valor superior ao custo atual das medidas.</p>
<p>Isso abre espaço para novas intervenções, caso o cenário internacional continue pressionando os preços internos.</p>
<h2>Desafio central permanece</h2>
<p>Apesar do volume expressivo de recursos mobilizados, o principal desafio do governo segue sendo garantir que os benefícios cheguem ao consumidor. Sem esse repasse efetivo, o impacto político e social da alta dos combustíveis tende a persistir, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população.</p>

Redação Brasil 247

Bruno Moretti, Dario Durigan e Alexandre Silveira

Subsídios do governo para tentar segurar preços de combustíveis já somam R$ 31 bilhões

<p><b>247 - </b>O governo federal ampliou os subsídios ao diesel como estratégia para conter a alta dos preços e reduzir os impactos do cenário internacional sobre o combustível no Brasil. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (6) incluem incentivos mais robustos à produção e à importação, além de benefícios fiscais, ao mesmo tempo em que aumentam a pressão sobre distribuidoras que ainda não aderiram ao programa.</p>
<p>De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/06/durigan-pede-adesao-de-distribuidoras-a-subvencoes-do-governo-federal-ao-diesel-apos-resistencia-de-maiores-empresas.ghtml">O Globo</a>, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adesão das empresas do setor às políticas anunciadas e demonstrou expectativa de que a resistência diminua com a ampliação dos incentivos.</p>
<p>“Sobre as distribuidoras, eu acho importante [a adesão]. A gente teve uma primeira conversa com com as distribuidoras e houve também por parte das distribuidoras uma preocupação com um abastecimento, uma implantação. Eu custo a crer que, depois de um esforço dessa monta governo federal, um governo articulado pelos estados uma subvenção robusta, substantiva que tem sido feita, que não haja adesão das distribuidoras”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Ampliação dos subsídios ao diesel</h2>
<p>A política de subsídios teve início em março, quando o governo passou a conceder R$ 0,32 por litro de diesel a produtores e importadores, condicionando o benefício à venda dentro de um preço definido. Com a adesão considerada limitada, a União decidiu ampliar o pacote.</p>
<p>As novas medidas incluem uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário e de R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no país. Esse valor adicional se soma ao incentivo já existente. Também foi anunciada a isenção de impostos federais sobre o biodiesel.</p>
<h2>Resistência das grandes distribuidoras</h2>
<p>Apesar do reforço nas políticas, grandes distribuidoras como Vibra, Ipiranga e Raízen ainda não aderiram ao programa. Essas empresas têm peso relevante no mercado, pois, além de comprarem diesel das refinarias nacionais, respondem por cerca de metade das importações do combustível no país.&nbsp;</p>
<p>A expectativa do governo é que a ampliação dos subsídios altere esse cenário, incentivando maior participação do setor privado.</p>
<h2>Adesão parcial e impacto no mercado</h2>
<p>Enquanto parte das distribuidoras resiste, outras empresas já aderiram às medidas. Entre elas estão a Petrobras, a Refinaria de Mataripe — operada pela Acelen —, além de Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).</p>
<p>O parque de refino da Petrobras, junto com a unidade da Acelen, responde por cerca de 70% da demanda nacional de diesel, enquanto os 30% restantes são supridos por importações. Esse equilíbrio torna a participação das distribuidoras fundamental para o funcionamento do mercado.</p>

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

Após ampliar subsídios ao diesel, governo cobra adesão de distribuidoras

<p><b>247 - </b>O preço do diesel registrou forte alta no Brasil em março, avançando 16,23% em relação a fevereiro e alcançando média de R$ 7,09, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O movimento ocorre em meio à escalada da crise internacional do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que seguem influenciando diretamente o mercado de combustíveis.</p>
<p>As informações <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2026/04/06/diesel-subiu-na-media-1623percent-em-marco-frente-a-fevereiro-para-r-709.ghtml">foram divulgadas</a> pelo jornal Valor Econômico, com base em levantamento da ANP, que aponta uma elevação expressiva no custo do diesel em todo o país. O aumento ocorre em um contexto de instabilidade global após o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de petróleo, em meio ao conflito envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã.</p>
<p>De acordo com a ANP, na semana entre sábado (29) e sexta-feira (4), o diesel S10 apresentou leve variação, passando de R$ 7,57 para R$ 7,58, indicando certa estabilização após a alta acumulada ao longo do mês. Ainda assim, o cenário segue sob vigilância, já que a volatilidade internacional pode provocar novos reajustes.</p>
<p>A gasolina comum também apresentou aumento em março, embora em menor intensidade. O preço médio subiu 4,6%, passando de R$ 6,30 para R$ 6,59. Na semana mais recente, o valor se manteve estável, com média de R$ 6,78 em todo o território nacional.</p>
<p>O mercado acompanha com atenção os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, especialmente os impactos sobre o fornecimento global de petróleo. O Estreito de Ormuz, ponto estratégico para o comércio internacional da commodity, tornou-se um foco de preocupação, elevando os custos e ampliando as incertezas para o setor energético.</p>
<p>Especialistas apontam que o aumento do diesel tende a pressionar os custos logísticos e de transporte, com reflexos diretos sobre a inflação e o preço final de diversos produtos no Brasil. O cenário reforça a dependência do país das oscilações externas no mercado de energia, especialmente em momentos de crise geopolítica.</p>

Luis Mauro Filho

Brasil

Diesel sobe 16,23% em março e atinge média de R$ 7,09 no Brasil

<p><b>247 - </b>O governo federal está na fase final de elaboração de uma medida provisória que pretende reduzir o preço do diesel por meio de um novo subsídio compartilhado com os estados. A proposta prevê ajuda de até R$ 1,20 por litro e envolve a participação direta dos governos estaduais no financiamento da política. Segundo a coluna de <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-victoria/fazenda-deve-publicar-ate-terca-feira-07-nova-mp-de-subvencao-do-diesel-com-estados">Victoria Abel</a>, do SBT News, o texto da medida já está estruturado no Ministério da Fazenda e passa apenas por ajustes finais antes da publicação, prevista para ocorrer até terça-feira (7).</p>
<h2>Divisão de custos entre União e estados</h2>
<p>O modelo em discussão estabelece que o custo do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados que aderirem ao programa. A maior parte dos governadores sinalizou concordância com a proposta, que busca conter a alta dos combustíveis e aliviar o impacto para o consumidor final. Atualmente, já existe uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro destinada a importadores de diesel. Com a nova medida, o valor será ampliado com o adicional de até R$ 1,20 por litro.</p>
<h2>Resistência de estados ao impacto fiscal</h2>
<p>Apesar da adesão majoritária, dois estados indicaram que devem ficar de fora da política neste primeiro momento: Rio de Janeiro e Rondônia. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.</p>
<p>Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que “vai aguardar a publicação da Medida Provisória do Governo Federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel. As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026.”</p>
<p>Já o governo de Rondônia declarou: “Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento.”</p>
<h2>Impacto bilionário da medida</h2>
<p>A estimativa mais recente do Ministério da Fazenda aponta que o custo total da política pode chegar a R$ 4 bilhões até o início de junho, caso haja ampla adesão dos estados.</p>

Fazenda espera publicar nesta terça MP com subvenção ao diesel

<p><b>247 - </b>O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para implementar medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo aumento do petróleo após o início do conflito no Oriente Médio. A equipe econômica apresentou propostas emergenciais desde os primeiros dias da crise, iniciada em 28 de fevereiro, com foco no diesel e seus efeitos sobre a inflação, relata o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-ve-resistencias-a-medidas-para-frear-precos-dos-combustiveis">Metrópoles</a>.</p>
<p>Uma das primeiras iniciativas foi a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, além do reforço na fiscalização dos postos para assegurar que a diminuição fosse repassada ao consumidor. A ação veio após aumentos antecipados nos preços nas bombas, antes de qualquer anúncio oficial da Petrobras, prática classificada pelo governo como “oportunismo”.</p>
<p>Com a intensificação do conflito envolvendo o Irã e a alta do barril de petróleo, o governo passou a discutir novas medidas. A principal proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com divisão igual entre União e estados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto estimado seria de cerca de R$ 4 bilhões em dois meses.</p>
<h2>Resistência dos estados e impacto no ICMS</h2>
<p>A proposta, no entanto, encontra resistência entre os governos estaduais, que demonstram preocupação com a perda de arrecadação do ICMS. Alguns entes já indicaram que podem não aderir ao programa, o que dificulta sua execução e pode ampliar o custo para os estados participantes.</p>
<h2>Dificuldades técnicas apontadas por distribuidoras</h2>
<p>As distribuidoras também apontam entraves operacionais. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que apenas cinco empresas foram habilitadas na fase inicial da subvenção. Entre as críticas estão a falta de clareza sobre os critérios de pagamento, as bases de cálculo e o preço de referência.</p>
<p>Outro desafio envolve a diversidade tributária entre os estados. Uma mesma distribuidora pode atuar em diferentes unidades da Federação, onde incidem alíquotas distintas, gerando variações de preços e dificultando a implementação uniforme do subsídio.</p>
<p>A ANP abriu consulta pública por cinco dias para discutir as regras do programa, incluindo a fórmula de reajuste do preço máximo do diesel e a forma de pagamento às empresas participantes.</p>
<h2>Fiscalização do frete e pressão política</h2>
<p>Além das medidas sobre combustíveis, o governo também propôs o endurecimento da fiscalização da tabela mínima de frete, sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A iniciativa ocorre em meio a rumores de paralisações de caminhoneiros.</p>
<p>Ao mesmo tempo, a Medida Provisória que amplia os poderes da ANTT recebeu mais de 400 emendas no Congresso. A avaliação dentro do governo é que mudanças no texto podem descaracterizar a proposta original e gerar tensões com a categoria, além de ampliar pressões inflacionárias.</p>

Estados e distribuidoras resistem às medidas do governo Lula para conter a alta dos combustíveis

<p><b>Reuters -</b> A reguladora ANP registrou a adesão da Petrobras, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e de outros três agentes para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel do governo federal, em etapa que não terá a participação das três distribuidoras nacionais de combustíveis.</p>
<p>De acordo com as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Não constam na lista de adesão publicada pela autarquia em seu site as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e Ipiranga.</p>
<p>Para o próximo período do programa, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto. "A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos", disse a agência, sem dar detalhes.</p>
<p>O programa foi criado pelo governo como forma de atenuar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, com a escalada do conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos de combustíveis.</p>
<p>A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, dependendo dos preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período.</p>
<p>O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.</p>
<p>A partir dos períodos seguintes -- em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano -- o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.</p>

Distribuidoras nacionais ficam de fora de 1ª fase do programa de subvenção ao diesel, diz ANP

<p><b>247 - </b>A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado enfrenta resistência de dois estados — Rio de Janeiro e Rondônia —, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida emergencial prevê a divisão do ICMS entre União e estados para conter os efeitos da alta do petróleo e evitar impactos mais severos na economia.</p>
<p>De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/02/alckmin-diz-que-dois-estados-decidiram-nao-aderir-a-subvencao-ao-diesel-importado.ghtml">O Globo</a>, o governo já conta com adesão de mais de 80% das unidades da federação e trabalha para ampliar esse número nos próximos dias, diante do cenário internacional adverso.</p>
<h2>Adesão dos estados e negociações em andamento</h2>
<p>Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, indicou que ainda há estados em fase de avaliação e que novas respostas devem ser apresentadas em breve. Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o caso do Rio de Janeiro ocorre em meio a uma transição administrativa, o que não necessariamente representa rejeição definitiva ao programa. “Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20, posso garantir”, declarou Ceron à CNN Brasil.</p>
<h2>Resistência de distribuidoras preocupa governo</h2>
<p>Apesar do avanço entre os estados, a proposta enfrenta obstáculos no setor privado. As principais distribuidoras de combustíveis têm demonstrado resistência à adesão, o que pode dificultar a implementação do programa. O governo busca diálogo com essas empresas para viabilizar a medida.</p>
<p>Alckmin reforçou que a prioridade é assegurar o abastecimento e reduzir os efeitos econômicos da alta internacional do petróleo. “O que mais preocupa é o diesel e a primeira tarefa é garantir o abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra”, afirmou.</p>
<h2>Como funciona o subsídio ao diesel</h2>
<p>O modelo em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor equivalente ao ICMS incidente sobre o produto. Desse total, metade será custeada pela União e metade pelos estados.</p>
<p>A estimativa é que o governo federal desembolse até R$ 2 bilhões, sem necessidade de compensação fiscal adicional. A participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação, e a adesão permanecerá voluntária, sem redistribuição de cotas em caso de recusa.</p>
<h2>Medida temporária e cenário internacional</h2>
<p>A iniciativa tem caráter excepcional e deve durar até dois meses. O objetivo é reduzir a volatilidade dos preços e evitar impactos mais intensos ao consumidor, diante das tensões no Oriente Médio e da alta do petróleo no mercado internacional.</p>
<p>A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser formalizada por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo também avalia ações adicionais para mitigar efeitos sobre outros combustíveis, como gás de cozinha e querosene de aviação, além de estudar medidas de crédito voltadas às famílias.</p>

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