ANP prorroga flexibilização de estoques de gasolina e diesel

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis prorrogou para 30 de junho a flexibilização excepcional que desobriga empresas de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. 

A decisão, anunciada pela ANP nesta quarta-feira (6), estende uma medida que perderia validade em 30 de abril. Na prática, produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis poderão continuar direcionando volumes ao mercado sem a necessidade de preservar os estoques mínimos previstos na regulamentação.

Em nota, a agência afirmou que a medida busca ampliar a disponibilidade de combustíveis no país. “Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem necessidade de manterem os estoques mínimos”, disse a ANP.

Segundo o órgão regulador, a prorrogação também tem como objetivo reduzir entraves no fluxo de abastecimento. “A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, acrescentou a agência.

A exigência de estoques semanais médios é regulamentada pela Resolução ANP nº 949/2023. A norma trata da manutenção de volumes mínimos de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 por parte de produtores de derivados de petróleo e de distribuidoras.

A flexibilização ocorre em meio a um conjunto de medidas adotadas pela ANP para tentar assegurar o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis. O setor acompanha os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional, que pressiona os preços dos derivados.

Além da alta do petróleo, a oferta dos produtos também foi afetada pela restrição associada ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de energia. A prorrogação da medida, portanto, busca dar maior margem operacional às empresas e reduzir riscos de desabastecimento em um cenário de maior tensão no mercado internacional de combustíveis.