Alta do petróleo pode levar à ampliação do subsídio ao diesel, diz ministro
Márcio Elias Rosa afirma que CNPE deve aprovar aumento do etanol na gasolina até junho
247 - O governo federal poderá reeditar ou ampliar medidas de subvenção ao diesel caso a escalada do petróleo no mercado internacional continue pressionando os preços dos combustíveis no Brasil. A declaração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo o jornal O Globo, o ministro afirmou que nenhuma alternativa está descartada diante dos efeitos econômicos provocados pela guerra no Irã, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional.
“Não há nenhuma medida que possa ser descartada. Hoje a suspensão dos tributos federais e a imposição de uma subvenção pequena conseguiu conter a alta (dos preços). E isso já é suficiente”, afirmou Márcio Elias Rosa.
O ministro também ressaltou que eventuais novas intervenções dependerão da pressão do mercado e da situação enfrentada pelos consumidores. “E caso o mercado necessitar. Nunca é o governo. Não sai da Esplanada sem que haja demanda pulsante nas ruas e bombas”, declarou.
Governo pode reeditar medidas para conter alta do diesel
Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e anunciou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. O custo da medida é compartilhado com os estados, já que o ICMS incide sobre os combustíveis.
Mais de 20 empresas aderiram ao programa, criado para tentar reduzir os impactos da disparada do petróleo sobre o mercado brasileiro. Atualmente, o Brasil importa cerca de um terço do diesel consumido no país.
Inicialmente previstas para durar dois meses, as medidas poderão ser prorrogadas devido à continuidade do conflito no Oriente Médio. “Infelizmente a guerra ainda não acabou e o efeito negativo dela ainda está por vir. É possível que tenhamos de reeditar as medidas ao longo do período”, disse o ministro.
Governo também avalia subsídio à gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve analisar um decreto que prevê subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo. A proposta foi elaborada pela equipe econômica e teria impacto estimado em R$ 1,2 bilhão por mês nas contas públicas. Segundo o governo, o custo poderá ser compensado pelo aumento da arrecadação gerado pela valorização internacional do petróleo.
Etanol na gasolina deve subir para 32%
Márcio Elias Rosa afirmou ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá aprovar até meados de junho o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 32%. “É uma formalidade, não acredito que no Conselho terá oposição. Para 32% não há problema para a motorização”, afirmou.
De acordo com o ministro, a medida permitirá reduzir a dependência externa de combustíveis. “Aí a gente não vai precisar importar gasolina”, declarou Rosa.
As declarações ocorreram durante a apresentação do estudo “Custo Rio”, da Firjan, que aponta que empresários fluminenses pagam anualmente R$ 274,8 bilhões a mais do que a média das empresas de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em razão de entraves estruturais e custos operacionais.
