247 - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira (6) a venda de ativos estratégicos da estatal realizada nos últimos anos e questionou quem teria sido beneficiado pelas privatizações da BR Distribuidora, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e da Liquigás. Segundo Chambriard, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam um avanço expressivo nas margens da distribuição de combustíveis em meio ao cenário internacional de conflitos.
“Como eu gosto de perguntar, para quem foi bom a venda da BR Distribuidora, da Refinaria da Bahia, da Liquigás?”, escreveu a presidente da Petrobras no LInkedin, de acordo com o <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2026/05/06/presidente-da-petrobras-questiona-venda-da-br-distribuidora-refinaria-de-mataripe-e-liquigas.ghtml">Valor Econômico</a>. A executiva afirmou ainda que a margem de lucro na revenda do óleo diesel aumentou 124%, enquanto a da gasolina avançou 44%.
<h2>Privatização da BR Distribuidora volta ao debate</h2>
Magda Chambriard também destacou que a Petrobras deixou de controlar os postos com sua marca após a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021. Segundo ela, a marca Petrobras foi negociada junto com a operação da empresa até 2029. 
O contrato firmado no processo de privatização prevê cláusula de não concorrência nesse período, além da autorização para o uso da marca “BR” pela Vibra Energia. A fala da executiva reacende o debate sobre os efeitos da política de venda de ativos implementada nos últimos anos pela estatal.
<h2>Refinaria de Mataripe segue em negociação</h2>
Outro ponto citado pela presidente da Petrobras foi a venda da refinaria de Mataripe, na Bahia. A unidade foi adquirida em 2021 pela Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Mataripe é uma das maiores refinarias do país, com capacidade de processamento de cerca de 320 mil barris de petróleo por dia. 
Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, a Petrobras passou a demonstrar interesse em retomar o controle da refinaria. As negociações chegaram a ser iniciadas, mas ainda não houve acordo sobre o valor da operação.
<h2>Liquigás também foi alvo de críticas</h2>
A Liquigás, antiga subsidiária da Petrobras responsável pelo engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), também foi mencionada por Chambriard. A venda da empresa foi concluída em dezembro de 2020 para um consórcio formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás, atualmente reunidas na Copa Energia.
<h2>Petrobras explica política de preços</h2>
Na publicação, Chambriard também compartilhou um link com explicações da Petrobras sobre a formação dos preços dos combustíveis e os critérios utilizados pela estatal para definir reajustes.
Segundo a companhia, a política comercial não promove alterações automáticas nem imediatas diante das oscilações do mercado internacional. A Petrobras afirma ainda que busca equilibrar sustentabilidade financeira e previsibilidade para os consumidores, destacando que as decisões sobre reajustes seguem critérios técnicos e responsáveis.
<h2>Discussão sobre impostos da gasolina</h2>
Na semana passada, Chambriard declarou que a Petrobras poderá reajustar os preços da gasolina caso seja aprovado o projeto de lei que permite ao governo compensar desonerações fiscais sobre combustíveis com receitas extras obtidas do petróleo.
A proposta prevê o uso de recursos como royalties, participações especiais, bônus de assinatura e receitas da comercialização do petróleo da União no pré-sal.
Segundo a executiva, a medida poderia permitir a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, evitando que eventuais reajustes fossem repassados integralmente ao consumidor final.
O governo federal já concedeu subsídios ao óleo diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, mas ainda não promoveu redução de impostos federais sobre a gasolina.

Paulo Emilio

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard 

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Economia

Chambriard critica venda da BR Distribuidora, Liquigás e refinaria de Mataripe: "para quem foi bom?"

247 – A Petrobras, comandada por Magda Chambriard, vem ampliando sua presença no mercado brasileiro de combustíveis por meio de vendas diretas de diesel a grandes consumidores, em uma estratégia que fortalece sua competitividade mesmo após a venda da BR Distribuidora, atual Vibra Energia, realizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que essas operações dispararam no primeiro trimestre de 2026, impulsionadas principalmente por um contrato firmado entre a estatal e a Vale.
As informações foram publicadas pela Reuters. Segundo documento da ANP visto pela agência, as vendas diretas de diesel B — já com a mistura obrigatória de biodiesel — realizadas por produtores de combustíveis a grandes consumidores somaram 22,39 milhões de litros entre janeiro e março deste ano. No trimestre anterior, o volume havia sido de apenas 1,1 milhão de litros.
O crescimento ocorreu após a Petrobras anunciar, em 5 de janeiro, um contrato para fornecimento de diesel S10 à Vale, destinado às operações da mineradora em Minas Gerais. O estado concentrou 19,49 milhões de litros comercializados no período, o equivalente a quase 90% do total informado à reguladora.
A estratégia da Petrobras reforça o movimento da companhia de recuperar proximidade com consumidores finais de grande porte, ampliando margens e participação de mercado em setores estratégicos como mineração e agronegócio.
Nos últimos meses, executivos da estatal já haviam sinalizado o interesse em expandir vendas diretas para grandes grupos empresariais, incluindo companhias ligadas ao setor agrícola e industrial. A iniciativa representa uma nova etapa comercial da Petrobras após a privatização integral da BR Distribuidora, concluída no governo Bolsonaro, que afastou a companhia do contato direto com o consumidor na ponta.
Procurada pela Reuters, a Petrobras afirmou que “avalia continuamente a possibilidade de realizar vendas diretas para grandes consumidores, sempre em estrita conformidade com a legislação e a regulação vigentes”. A estatal também ressaltou que todas as operações de comercialização de diesel B são conduzidas “em total observância à legislação brasileira”.
O avanço da Petrobras nesse mercado provocou reação do Sindicom, entidade que representa distribuidoras como Vibra Energia, Raízen e Ipiranga. Em ofícios enviados à ANP, o sindicato argumenta que existe uma “assimetria concorrencial” porque os produtores de combustíveis não são obrigados a comprar créditos de descarbonização do programa RenovaBio, os chamados CBios.
Segundo o Sindicom, isso cria uma diferença regulatória em relação às distribuidoras, que precisam adquirir os créditos ao comercializar combustíveis fósseis.
“Como os produtores não são agentes obrigados no âmbito do RenovaBio, a comercialização direta de combustíveis fósseis por esses agentes a grandes consumidores ocorre de forma assimétrica em relação às distribuidoras”, afirmou a entidade em documento enviado à ANP.
Mesmo diante das críticas, a expansão das vendas diretas é vista por analistas do setor como um movimento natural de reposicionamento estratégico da Petrobras, que busca ampliar eficiência comercial e aumentar rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo.
A Vale, por sua vez, informou que o contrato firmado com a Petrobras está protegido por cláusulas de confidencialidade. A mineradora não comentou os questionamentos levantados pelo Sindicom nem divulgou os volumes adquiridos.
A ANP confirmou os números apresentados, mas informou que, por razões concorrenciais, não divulga quais produtores realizaram as vendas diretas. Atualmente, a Petrobras é a principal produtora de diesel do Brasil. Já a Acelen, segunda maior produtora do país, afirmou à Reuters que não realiza vendas diretas de combustíveis.
O crescimento dessas operações reforça o papel estratégico da Petrobras no abastecimento nacional e evidencia a capacidade da estatal de ampliar mercados mesmo sem contar com uma distribuidora própria, consolidando uma atuação mais direta junto a grandes clientes industriais e do agronegócio.

Redação Brasil 247

Presidente Lula e presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante cerimôniade ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima

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Negócios

Mesmo sem distribuidora, Petrobras ganha mercado com vendas diretas de diesel para grandes clientes

247 - A produção de combustíveis da Petrobras avançou 6,4% no primeiro trimestre de 2026, em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pelo maior uso das refinarias da estatal. A companhia produziu 1,81 milhão de barris por dia de derivados entre janeiro e março.
De acordo com relatório de produção divulgado pela Petrobras ao mercado na noite de quinta-feira (30), o desempenho também representou alta de 6,7% na comparação com o quarto trimestre de 2025. A empresa atribuiu o avanço à elevada disponibilidade do parque de refino, cujo Fator de Utilização Total, conhecido como FUT, chegou a 95% no período.
O indicador mostra uma aceleração relevante da operação das refinarias. No trimestre imediatamente anterior, o FUT havia sido de 89%. No primeiro trimestre de 2025, estava em 90%. A maior utilização das unidades de refino ajudou a ampliar a oferta de derivados, especialmente de diesel, principal combustível produzido pela estatal.
A produção de diesel somou 715 mil barris por dia no primeiro trimestre. O volume representa crescimento de 7,7% em relação ao mesmo intervalo de 2025 e avanço de 7,4% sobre os três últimos meses do ano passado.
A gasolina, segundo derivado mais produzido pela Petrobras, teve comportamento distinto. A produção chegou a 417 mil barris por dia, queda de 1% na comparação anual. Em relação ao quarto trimestre de 2025, o volume ficou praticamente estável, com leve alta de 0,2%.
Apesar do aumento na produção, as vendas totais da Petrobras ao mercado interno recuaram na comparação trimestral. A companhia comercializou 1,74 milhão de barris por dia no país, volume 2,9% superior ao registrado no primeiro trimestre de 2025, mas 1,5% inferior ao observado no fim do ano passado.
No relatório, a Petrobras relacionou a queda frente ao quarto trimestre à sazonalidade do consumo. O fim de ano costuma concentrar demanda mais forte por combustíveis, enquanto os primeiros meses do ano tendem a apresentar ritmo menor de atividade econômica.
A companhia destacou, em especial, o comportamento do diesel. “No diesel o consumo tende a ser mais baixo no primeiro trimestre em função da menor atividade econômica, que contribuiu para uma redução significativa nas vendas, com queda de 6,1% (ante o 4° trimestre de 2025). Adicionalmente, observou-se um aumento nas importações líquidas realizadas por terceiros, que também impactou o desempenho das vendas”, informou a Petrobras no documento.
As vendas de gasolina também perderam força diante do trimestre anterior, com queda de 4%. Segundo a estatal, o recuo reflete a base elevada de comparação do quarto trimestre, quando a circulação de veículos aumenta por causa das festas de fim de ano e o pagamento do décimo terceiro salário tende a estimular o consumo.
O balanço mostra, portanto, um primeiro trimestre marcado por maior eficiência operacional no refino, crescimento da produção de derivados e desempenho desigual nas vendas internas, afetadas pela sazonalidade e pela maior presença de importações feitas por outros agentes do mercado.

Luis Mauro Filho

Logo da Petrobras no Rio de Janeiro
05/06/2025 REUTERS/Ricardo Moraes

Brasil

Petrobras amplia produção de combustíveis em 6,4% no 1º trimestre

247 - A prévia da inflação oficial do país acelerou em abril e atingiu 0,89%, impulsionada principalmente pelo aumento nos preços de alimentos e combustíveis, com impacto direto no orçamento das famílias. O resultado representa uma alta relevante em relação ao mês anterior e reflete pressões em itens essenciais do consumo. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou avanço de 0,45 ponto percentual em comparação a março, quando havia marcado 0,44%. No acumulado do ano, o indicador soma alta de 2,39% e, em 12 meses, chega a 4,37%, superando os 3,90% observados no período imediatamente anterior. <h2>Alimentação lidera impacto da inflação</h2> O grupo Alimentação e Bebidas apresentou a maior variação entre os componentes do índice, com alta de 1,46% e impacto de 0,31 ponto percentual no resultado geral. O avanço foi influenciado sobretudo pelos preços da alimentação no domicílio, que passaram de 1,10% em março para 1,77% em abril. Entre os produtos que mais contribuíram para a alta estão a cenoura (25,43%), a cebola (16,54%), o leite longa vida (16,33%), o tomate (13,76%) e as carnes (1,14%). Já a alimentação fora do domicílio também registrou aceleração, com alta de 0,70%, puxada pelos aumentos nos preços de lanches (0,87%) e refeições (0,65%).  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2026042809048_4c9f0699fbcee5acf83e23013eb0c9066dcb716111c30ab3ee42972c6f281824.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="2026042809048_4c9f0699fbcee5acf83e23013eb0c9066dcb716111c30ab3ee42972c6f281824" data-rendition-name="original" width="1199" height="1312" loading="lazy" alt="infografico"></figure>  <h2>Combustíveis impulsionam transportes</h2> O grupo Transportes teve o segundo maior impacto no índice, com variação de 1,34% e contribuição de 0,27 ponto percentual. O resultado foi influenciado pela forte alta nos combustíveis, que saíram de uma leve queda de 0,03% em março para um avanço de 6,06% em abril. A gasolina foi o principal destaque individual, com aumento de 6,23% e impacto de 0,32 ponto percentual no índice geral, revertendo a queda de 0,08% registrada no mês anterior. <h2>Saúde e habitação também pressionam</h2> O setor de Saúde e Cuidados Pessoais apresentou alta de 0,93%, com impacto de 0,13 ponto percentual. O resultado foi influenciado pelo aumento nos preços de itens de higiene pessoal (1,32%) e produtos farmacêuticos (1,16%), após a autorização de reajuste de até 3,81% nos medicamentos a partir de abril, além da elevação nos planos de saúde (0,49%). Já o grupo Habitação avançou 0,42%, acima dos 0,24% registrados em março. A energia elétrica residencial teve alta de 0,68%, refletindo reajustes tarifários aplicados em concessionárias, especialmente no Rio de Janeiro. <h2>Diferenças regionais</h2> Entre as regiões pesquisadas, Belém registrou a maior variação, com alta de 1,46%, influenciada pelo aumento do açaí (12,79%) e da gasolina (9,33%). Em contrapartida, Brasília apresentou o menor índice, de 0,41%, com destaque para a queda nos preços das passagens aéreas (-10,88%) e de produtos farmacêuticos (-0,61%). <h2>Metodologia e abrangência</h2> O IPCA-15 considera famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos e abrange diversas regiões metropolitanas do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, além de Brasília e Goiânia. Os preços analisados foram coletados entre 18 de março e 15 de abril de 2026 e comparados com o período anterior. O indicador segue a mesma metodologia do IPCA, considerado a inflação oficial do país, diferindo apenas no período de coleta e na abrangência geográfica. A próxima divulgação do IPCA-15 está prevista para 27 de maio de 2026.

Guilherme Levorato

Prévia da inflação, IPCA-15 avança 0,89% em abril, puxado por alimentos

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia aumentar a proporção de etanol na gasolina de 30% para 32% já em maio, em uma tentativa de amenizar os efeitos da disparada internacional dos combustíveis causada pela guerra no Irã. A proposta busca reduzir a dependência externa e conter pressões sobre os preços ao consumidor em meio à escalada do petróleo no mercado global. Segundo informações publicadas pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/governo-deve-aumentar-mistura-do-etanol-na-gasolina-em-maio-para-mitigar-efeitos-da-guerra-no-ira.shtml">Folha de S.Paulo</a>, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve convocar nos próximos dias uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por deliberar sobre o tema. A expectativa é incluir o aumento da mistura na pauta do encontro, que exige aprovação conjunta dos ministérios integrantes.
A iniciativa tem apoio de setores do agronegócio e surge em um contexto de forte instabilidade internacional. Desde março, quando Estados Unidos e Israel iniciaram ataques contra o Irã, o preço do barril de petróleo ultrapassou a marca de US$ 100, impulsionado também pelo fechamento do estreito de Hormuz — rota estratégica por onde circula grande parte da produção mundial.
Atualmente, o Brasil ainda depende de importações para cerca de 15% do consumo de gasolina. Estimativas do setor indicam que a elevação da mistura para 32%, conhecida como B32, poderia reduzir esse volume em aproximadamente 5%, aliviando a pressão sobre o mercado interno.
Apesar da Petrobras ter forte presença no fornecimento de gasolina, o país é mais vulnerável no diesel, cuja importação corresponde a cerca de 25% do consumo. Esse combustível tem sido o mais impactado pela crise internacional, o que levou o governo a adotar medidas emergenciais, como a isenção de PIS/Cofins e a concessão de subsídios tanto para o produto nacional quanto para o importado.
Essas ações, porém, são alvo de críticas do agronegócio, que defende maior estímulo à produção doméstica de combustíveis renováveis. O setor argumenta que ampliar a mistura de biodiesel no diesel — atualmente em 15% — seria mais eficaz e sustentável. De acordo com cálculos apresentados por representantes da indústria, cerca de 40% das usinas de biodiesel operam com capacidade ociosa, o que permitiria elevar rapidamente a produção anual em até 5 bilhões de litros.
A ampliação da participação do biodiesel, no entanto, ainda depende de estudos técnicos para comprovar sua viabilidade e também precisará passar pelo CNPE antes de eventual implementação.
Paralelamente, o governo discute alternativas legislativas para ampliar os incentivos ao setor de combustíveis. Na última quinta-feira (23), líderes governistas na Câmara apresentaram um projeto de lei que prevê a extensão de benefícios tributários para gasolina, etanol e biodiesel, desde que compensados por receitas extras obtidas com a exportação de petróleo. A proposta deve ser analisada pelos parlamentares nos próximos dias.

Otávio Rosso

Governo planeja elevar etanol na gasolina para conter impacto da guerra no Oriente Médio nos preços

Reuters - Pesquisadores brasileiros do Instituto Tecnológico de Mauá iniciarão testes para investigar a viabilidade de aumentar a mistura de biodiesel no diesel para 20% em maio, disse Renato Romio, gerente da divisão de veículos do instituto, nesta quinta-feira.
O Brasil é uma potência na produção de biocombustíveis a partir de matérias-primas como soja e cana-de-açúcar, com misturas obrigatórias atuais de 15% de biodiesel no diesel e 30% de etanol anidro na gasolina.
A crise energética global causada pela guerra no Irã desde fevereiro deste ano levou a apelos no país sul-americano por um esforço maior para aumentar essas misturas obrigatórias e reduzir a dependência de combustíveis fósseis e fontes de energia importadas.
"A ideia é começar em maio", disse Romio à Reuters à margem de um evento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) em São Paulo.
Durante a primeira fase, o instituto testará misturas de biodiesel de 15% e 20% -- conhecidas como B15 e B20, respectivamente -- e planeja instalar o primeiro motor a ser testado no próximo mês, disse Romio.
Os combustíveis a serem testados devem chegar na última semana de maio, acrescentou.
Os motores serão testados por 300 horas para avaliar o entupimento do filtro, o comportamento do sistema de injeção e para inspecionar o bico injetor, disse Romio, acrescentando que a segunda fase de testes também analisará as emissões de poluentes em diesel misturado com 7% e 25% de biodiesel.
Os testes planejados são uma boa notícia para o setor, disse o diretor de economia e assuntos regulatórios da Abiove, Daniel Amaral, no evento.
"Porque é um conjunto de testes bastante amplo, bastante bem discutido entre todas as entidades que estão relacionadas à questão da produção e do uso de biodiesel e que certamente vai abrir as portas para misturas superiores a B15 até o B20, o que traz um cenário bastante promissor para o setor", disse Amaral.
Trata-se de um conjunto bastante abrangente de testes, amplamente discutido por todas as entidades relacionadas à produção e ao uso do biodiesel", disse Amaral.
"Certamente abrirá caminho para misturas acima de B15 e até B20, o que representa um cenário muito promissor para o setor."

Brasil iniciará testes com mistura de 20% de biodiesel no diesel em maio

247 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito voltada ao capital de giro das companhias aéreas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A medida tem como objetivo reduzir os impactos da alta nos preços do combustível de aviação, agravada pelo conflito no Oriente Médio, e preservar a oferta de voos no país.
A iniciativa, que já havia sido anunciada anteriormente pelo governo federal, foi regulamentada agora e detalhada em resolução, conforme informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico. O Ministério da Fazenda destacou que a linha de financiamento será reembolsável e destinada à recomposição da liquidez das empresas do setor.
Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de agente financeiro oficial do FNAC, além de instituições financeiras que venham a ser habilitadas. As operações não contarão com garantia do Tesouro Nacional, e o risco de crédito será assumido integralmente pelas instituições financeiras participantes.
De acordo com as regras aprovadas, a remuneração do FNAC será de 4% ao ano, acrescida dos encargos cobrados pelos bancos operadores. O prazo máximo para pagamento será de até 60 meses, incluindo até 12 meses de carência para o início da amortização do principal.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que “a medida busca contribuir para a manutenção da oferta de transporte aéreo e da conectividade nacional, reduzindo a necessidade de repasse imediato de custos aos consumidores e mitigando riscos de descontinuidade operacional no setor”.
A resolução entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.

CMN aprova crédito para socorrer setor aéreo diante de alta nos combustíveis

247 - O governo federal apresentou ao Congresso uma proposta para reduzir impostos sobre combustíveis, utilizando receitas extras geradas pelo petróleo, em uma tentativa de conter a alta da gasolina provocada pelo cenário internacional. A medida conecta o aumento da arrecadação com a queda do PIS/Cofins, buscando aliviar o impacto no bolso dos consumidores. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/23/governo-propoe-reduzir-impostos-sobre-combustiveis-usando-receita-extra-com-petroleo.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (23) por integrantes da equipe econômica e prevê que o excedente de receita obtido com a valorização do petróleo seja convertido em redução tributária, principalmente sobre a gasolina, enquanto durar o conflito no Oriente Médio.
A proposta estabelece um mecanismo automático: sempre que houver aumento extraordinário de arrecadação ligado à alta do petróleo, esse valor poderá ser usado para compensar cortes nos tributos incidentes sobre combustíveis. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
“Toda vez que apurarmos em demonstrativos realizados pelas equipes técnicas, que há aumento extraordinário da receita decorrente dos aumentos na cotação do preço de petróleo, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, explicou o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti.&nbsp;
De acordo com estimativas apresentadas pela equipe econômica, cada redução de R$ 0,10 no tributo sobre a gasolina pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 800 milhões em um período de 12 meses. Atualmente, o valor do PIS/Cofins sobre a gasolina gira em torno de R$ 0,47 por litro.
<h2>Impacto da guerra no Oriente Médio</h2>
A iniciativa surge como resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O conflito se intensificou após ataques envolvendo Israel e Estados Unidos contra o Irã, seguidos por uma reação iraniana com o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo.
O Ministério da Fazenda avalia que a proposta pode ajudar a amortecer os efeitos desse cenário sobre a economia brasileira, especialmente no custo dos combustíveis. Como diesel e biodiesel já estão isentos de PIS/Cofins, o principal foco da medida recai sobre a gasolina.
<h2>Pacote de medidas e custos</h2>
A redução de impostos integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis. Entre elas estão subsídios ao diesel, com valores de R$ 1,12 por litro para o produto nacional e R$ 1,52 para o importado, além de apoio ao gás de cozinha, com subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP.
As medidas têm duração inicial de dois meses e já somam um custo estimado de R$ 9,5 bilhões no período. Em projeção anual, considerando créditos extraordinários, o impacto pode chegar a R$ 31 bilhões.
Além disso, o governo anunciou linhas de crédito para o setor aéreo, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil e financiamento via BNDES, voltadas à reestruturação financeira e capital de giro das empresas.
<h2>Articulação política e cenário eleitoral</h2>
A proposta de redução de impostos também envolve articulação política para aprovação rápida no Congresso. O ministro responsável pelas relações institucionais afirmou ter dialogado com lideranças da Câmara e do Senado para viabilizar o avanço do projeto.

Governo propõe usar receita extra com petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

247 - O governo federal trabalha para garantir que todos os estados brasileiros formalizem até o dia 22 de abril a adesão ao pacote de redução de impostos sobre o diesel, medida que busca conter a inflação e reduzir os impactos das pressões internacionais sobre os combustíveis. A iniciativa envolve cortes coordenados de tributos estaduais e federais, com foco em aliviar os custos logísticos e evitar repasses ao consumidor.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-espera-adesao-unanime-de-estados-a-pacote-do-diesel-ate-dia-22">Metrópoles</a>, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18) que 26 estados já indicaram que devem aderir ao acordo. A expectativa do governo é alcançar consenso entre todas as unidades da federação dentro do prazo estabelecido.
<h2>Impacto da guerra e pressão sobre os preços</h2>
Durante agenda em Valparaíso de Goiás, Alckmin destacou os efeitos do cenário internacional sobre a economia brasileira. “A guerra tem efeito no combustível, no diesel, na logística e na inflação, especialmente a inflação de alimentos”, afirmou.
A declaração reforça a avaliação do governo de que a alta global nos preços de energia tem pressionado diretamente o custo do transporte e, consequentemente, o valor dos alimentos no país.
<h2>Como funcionará o acordo</h2>
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o ICMS sobre o diesel contarão com uma compensação equivalente da União. O governo federal pretende aplicar cortes de tributos como PIS/Cofins e complementar a medida com subsídios. A estratégia busca equilibrar a arrecadação dos estados e, ao mesmo tempo, garantir que a redução de impostos tenha impacto direto no preço final do combustível.
<h2>Adesão voluntária e cenário fiscal</h2>
Alckmin ressaltou que, diferentemente de iniciativas anteriores, a adesão ao acordo será voluntária. Em tentativas passadas, a imposição de cortes por meio de legislação gerou disputas judiciais e custos elevados para o governo federal. “Vamos esperar até o dia 22. Nossa expectativa é ter unanimidade”, declarou o presidente em exercício.
<h2>Vigência da medida</h2>
O pacote deverá ter validade inicial até o fim de maio. Após esse período, a equipe econômica pretende reavaliar a necessidade de prorrogação, levando em conta a evolução do cenário geopolítico internacional. A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira.

Governo espera adesão de todos os estados ao pacote do diesel até o dia 22

Reuters - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu uma liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo para algumas das principais petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil, informou o órgão nesta sexta-feira.
A taxa, com alíquota de 12%, foi determinada por medida provisória pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um pacote de medidas que visa atenuar os impactos de uma disparada de preços internacionais de petróleo e de combustíveis para os consumidores brasileiros devido à guerra no Oriente Médio.
As petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec haviam conseguido anteriormente na Justiça suspender os efeitos do imposto.
Juntas, elas produziram 791.486 barris por dia (bpd) de petróleo na média de fevereiro, ou cerca de 20% da produção total do Brasil naquele mês, segundo os dados mais recentes publicados pela reguladora ANP. O Brasil produziu em fevereiro um recorde de 4,061 milhões de bpd.
Consultado, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa grandes petroleiras no Brasil, Roberto Ardenghy, disse que "o instituto e as empresas irão analisar o alcance da decisão do TRF e provavelmente irão recorrer à instância superior na semana que vem”.
A informação foi publicada mais cedo pelo site do jornal Valor Econômico.&nbsp;

Justiça suspende liminar que impedia cobrança do imposto de exportação sobre petróleo

247 - A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 1852/2026) que autoriza a União a instituir uma empresa estatal, ou subsidiária de economia mista, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta prevê atuação direta do Estado em etapas como logística, armazenamento, transporte e comercialização.
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e outros parlamentares. O texto estabelece que a eventual estatal poderá operar em escala nacional, com prioridade para regiões com vulnerabilidade de abastecimento ou baixa presença de agentes privados.
A proposta autoriza a União a recompor sua presença em ativos estratégicos do setor. Entre as possibilidades estão a aquisição de participações em empresas, compra de refinarias, bases de distribuição, terminais e outras estruturas logísticas, além da criação de subsidiárias e celebração de contratos e parcerias.
O texto também permite a participação em empreendimentos voltados à ampliação da capacidade de refino, armazenamento, transporte e distribuição de combustíveis e GLP.
De acordo com o projeto, a atuação da empresa deverá assegurar a oferta regular de combustíveis em todo o território nacional, ampliar a capacidade logística em pontos estratégicos e contribuir para a redução de distorções na formação de preços ao consumidor final.
A proposta prevê ainda atuação em regiões remotas, de fronteira e áreas com menor atratividade econômica, além de ações para prevenir desabastecimento e reduzir vulnerabilidades logísticas.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a proteção do abastecimento energético, a redução de desigualdades regionais na distribuição, a integração territorial e a complementaridade entre atuação estatal e mercado.
O texto justifica a iniciativa com base no interesse coletivo e na segurança do abastecimento, apontando riscos como concentração econômica na distribuição, assimetrias regionais e exposição a variações internacionais de preços.
Se aprovado, o projeto autoriza o Poder Executivo a estruturar a nova empresa e a atuar diretamente na cadeia de abastecimento de combustíveis e gás no país.

Base do governo apresenta projeto de reestatização da distribuição de combustíveis e gás

247 - Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível. A medida, com duração de dois meses, busca conter a alta dos preços e será financiada de forma compartilhada entre a União e os Estados participantes.
A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14). De acordo com ele, o decreto que regulamenta o programa será publicado na quarta-feira (15), abrindo oficialmente o prazo final para que os Estados formalizem sua participação.
Durante a coletiva, Ceron afirmou que a adesão já conta com ampla participação. “Praticamente todos os Estados aderiram”, declarou. Ele também indicou que o governo federal ainda aguarda uma possível adesão total até o encerramento do prazo. “Nós aqui vamos esperar, se não for possível ainda, atingir a unanimidade até a data de fim de adesão”, acrescentou.
Os Estados interessados poderão escolher entre duas modalidades para custear sua parte no subsídio: realizar o pagamento direto de R$ 0,60 por litro de diesel importado ou autorizar a retenção de valores equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo Ceron, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) monitorar os valores devidos e operacionalizar os pagamentos. Para efetivar a adesão, os governadores deverão encaminhar um ofício formal à agência.
A iniciativa integra o pacote de medidas do governo federal voltado a mitigar os impactos da alta dos combustíveis no país, especialmente sobre o transporte e a cadeia logística.

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