Governo espera adesão de todos os estados ao pacote do diesel até o dia 22
Proposta prevê corte conjunto de ICMS e tributos federais para conter inflação e reduzir impactos das pressões internacionais sobre os combustíveis
247 - O governo federal trabalha para garantir que todos os estados brasileiros formalizem até o dia 22 de abril a adesão ao pacote de redução de impostos sobre o diesel, medida que busca conter a inflação e reduzir os impactos das pressões internacionais sobre os combustíveis. A iniciativa envolve cortes coordenados de tributos estaduais e federais, com foco em aliviar os custos logísticos e evitar repasses ao consumidor.
Segundo o Metrópoles, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18) que 26 estados já indicaram que devem aderir ao acordo. A expectativa do governo é alcançar consenso entre todas as unidades da federação dentro do prazo estabelecido.
Impacto da guerra e pressão sobre os preços
Durante agenda em Valparaíso de Goiás, Alckmin destacou os efeitos do cenário internacional sobre a economia brasileira. “A guerra tem efeito no combustível, no diesel, na logística e na inflação, especialmente a inflação de alimentos”, afirmou.
A declaração reforça a avaliação do governo de que a alta global nos preços de energia tem pressionado diretamente o custo do transporte e, consequentemente, o valor dos alimentos no país.
Como funcionará o acordo
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o ICMS sobre o diesel contarão com uma compensação equivalente da União. O governo federal pretende aplicar cortes de tributos como PIS/Cofins e complementar a medida com subsídios. A estratégia busca equilibrar a arrecadação dos estados e, ao mesmo tempo, garantir que a redução de impostos tenha impacto direto no preço final do combustível.
Adesão voluntária e cenário fiscal
Alckmin ressaltou que, diferentemente de iniciativas anteriores, a adesão ao acordo será voluntária. Em tentativas passadas, a imposição de cortes por meio de legislação gerou disputas judiciais e custos elevados para o governo federal. “Vamos esperar até o dia 22. Nossa expectativa é ter unanimidade”, declarou o presidente em exercício.
Vigência da medida
O pacote deverá ter validade inicial até o fim de maio. Após esse período, a equipe econômica pretende reavaliar a necessidade de prorrogação, levando em conta a evolução do cenário geopolítico internacional. A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira.
