Governo deve zerar PIS/Cofins sobre querosene para aliviar custos das aéreas
Medida temporária para reduzir custos das aéreas deve durar até três meses após alta de 54% no combustível
247 - O governo federal prepara uma medida para zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, em resposta à alta de 54% no preço do combustível, que elevou significativamente os custos das companhias aéreas. A iniciativa deve ser anunciada na próxima semana e terá duração limitada, estimada entre dois e três meses.
A proposta busca oferecer um alívio imediato ao setor, mas com prazo definido, diante da preocupação da equipe econômica em evitar a manutenção prolongada de subsídios. A estratégia é conter impactos fiscais e impedir a criação de benefícios permanentes.
Nesta quinta-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou que o governo avalia ações voltadas ao setor aéreo. “Tem uma boa possibilidade de, na próxima semana, nós termos condições também de, junto com a MP (Medida Provisória) que vai sair da subvenção adicional para importação de diesel, que a gente possa também colocar algo relacionado com o setor aéreo”, afirmou.
Apesar da sinalização, o impacto financeiro da medida tende a ser limitado diante da magnitude dos custos operacionais. As principais companhias do país — Latam, Gol e Azul — registram gasto médio mensal de cerca de R$ 700 milhões com combustível. Com o aumento recente, esse valor deve crescer aproximadamente R$ 350 milhões por mês.
A economia com a suspensão de PIS/Cofins, por sua vez, varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões mensais, o que representa uma redução modesta frente à pressão de custos. Um executivo do setor comparou o efeito da medida a um alívio insuficiente diante do problema estrutural: “é como um indivíduo em dieta, com muita fome, que recebe duas castanhas no meio da tarde. Ninguém recusa as castanhas, mas elas não saciam em nada e o problema continua do mesmo jeito”.
As companhias aéreas defendem a adoção de um conjunto mais amplo de medidas para enfrentar a alta dos custos. Entre as propostas apresentadas estão a retirada permanente de PIS/Cofins sobre o combustível, a reversão do aumento das alíquotas do IOF implementado no ano passado e a isenção do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.
