247 - O governo federal afirmou que somente dará continuidade ao projeto de hidrovia no Rio Tapajós após ouvir os povos indígenas afetados. A decisão ganhou força depois do protesto realizado pelos Munduruku, que bloquearam na sexta-feira a entrada da área de negociações da COP30, em Belém. As informações são da Agência Brasil.
Boulos destacou que o Executivo pretende conduzir um processo de escuta amplo antes de qualquer avanço sobre a hidrovia. “Nós temos o compromisso, e o governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região, antes de implementar qualquer projeto no rio. E nós, da Secretaria-Geral da Presidência da República, criaremos uma mesa de diálogo com todos esses povos, para recebê-los em Brasília e construir a solução”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a posição do governo foi alinhada momentos antes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Boulos também reforçou que a política de reconhecimento territorial seguirá avançando. “Haverá mais demarcações, e esse é o compromisso do presidente Lula, de que, até o ano que vem, mais demarcações serão feitas, garantindo o compromisso do nosso governo com a Amazônia, com os nossos povos e com os movimentos sociais”, destacou.
<h2>Protesto dos Munduruku na COP30</h2>
A manifestação dos Munduruku ocorreu na manhã de sexta-feira e interrompeu o acesso à chamada Zona Azul, área reservada exclusivamente a participantes credenciados da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). O ato, pacífico e apoiado por ativistas internacionais, exigia uma reunião com o presidente Lula e a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que permite a privatização de empreendimentos hidroviários federais nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós.
Os indígenas também criticaram a construção da Ferrogrão, projeto que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para o escoamento de commodities agrícolas, e cuja implementação, segundo eles, ameaça seus territórios e modos de vida.
Após o bloqueio, a comitiva indígena foi recebida pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, acompanhado das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Durante a fala na Cúpula dos Povos, Boulos comentou o impacto das mobilizações. “Você sabe, Marina, que veio gente da imprensa falar que está tendo muita manifestação na COP. Se tem manifestação na COP, é sinal que o povo está participando da COP. E é isso que a gente quer”, afirmou. Ele acrescentou: “Para que ela seja efetiva tem que ser com participação social, e quem representou, com excelência, a participação e a voz do povo nessa COP foi a Cúpula dos Povos, os povos indígenas, os povos quilombolas e ribeirinhos da Amazônia”.
<h2>Carta final denuncia “falsas soluções” climáticas</h2>
Ao final do encontro, os organizadores da Cúpula divulgaram um documento que critica abordagens consideradas insuficientes para enfrentar a emergência climática. O texto afirma que “nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes, que constroem laços de solidariedade, lutas e de cooperação entre nossos povos”.
A carta responsabiliza o modelo de produção capitalista pelo agravamento da crise climática e aponta as comunidades periféricas como as mais impactadas, destacando o racismo ambiental. Também atribui a empresas transnacionais — como indústrias de mineração, energia, armas, agronegócio e Big Techs — parcela central na deterioração ambiental global.
Entre as reivindicações, o documento pede demarcação de terras indígenas e de outros povos tradicionais, reforma agrária com incentivo à agroecologia, eliminação do uso de combustíveis fósseis, financiamento público para uma transição justa por meio da taxação de corporações e grandes fortunas e o fim de conflitos armados. A carta também cobra maior participação popular nos processos de decisão.
<h2>Mobilização histórica reúne milhares em Belém</h2>
Realizada paralelamente à COP30, a Cúpula dos Povos recebeu cerca de 70 mil participantes — indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, agricultores familiares, movimentos sociais, trabalhadores urbanos, juventudes e representantes de diversas comunidades tradicionais e periféricas.
Considerado o maior espaço de participação social da conferência climática, o evento, que durou cinco dias, foi marcado por debates, atos públicos e críticas à condução das negociações oficiais, especialmente à falta de compromisso mais firme dos países ricos com a meta de 1,5°C prevista no Acordo de Paris.

Otávio Rosso

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Brasil

Boulos diz que governo consultará indígenas sobre hidrovia no Tapajós

Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - O Rio São Francisco terá uma nova hidrovia para transporte de cargas do Sudeste (a partir de Pirapora-MG) para o Nordeste (a Juazeiro-BA e Petrolina-PE).
O projeto, apresentado pelo governo federal na última sexta-feira (13), é utilizar os 1.371 km de extensão navegáveis com uma projeção de movimentar cinco milhões de toneladas.&nbsp;
Entre as cargas previstas, estão insumos agrícolas, gesso, gipsita, calcário, grãos, bebidas, minério e sal.&nbsp;
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que a hidrovia será muito estratégica para o desenvolvimento da região. Neste mês de junho, ele disse que iria assinar a delegação das obras à Companhia das Docas do Estado da Bahia.&nbsp;
Na sequência, estão previstos os estudos técnicos, conforme o ministro.
No percurso, o Velho Chico passa pelo Distrito Federal, por Goiás, pela Bahia, por Sergipe, Alagoas e Pernambuco. São 505 municípios e mais de 11,4 milhões de pessoas que, de alguma forma, se relacionam com um dos principais rios brasileiros.
<h2>Três etapas</h2>
O projeto foi dividido em três etapas. Na primeira, as ações vão se concentrar em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, de Juazeiro a Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando em Ibotirama (BA).&nbsp;
As cargas poderão ser escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos os Santos (BA).
A segunda etapa abrangerá o trecho entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa e Cariacá – municípios baianos – com 172 quilômetros navegáveis. Nesse trecho, haverá conexão, via malha ferroviária, até os Portos de Ilhéus (BA) e Aratu-Candeias.&nbsp;
Já a terceira etapa aumentará a hidrovia em 670 quilômetros e ligará Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora.
<h2>Navegabilidade</h2>
Em janeiro deste ano, o governo já havia anunciado que iria trabalhar em ações para expandir a navegabilidade nas hidrovias brasileiras. Outras obras no horizonte ainda neste ano são a realização de dragagens nas hidrovias do Tapajós e São Francisco e a manutenção do Madeira, Parnaíba e Paraguai (tramo Sul).
No Rio Grande do Norte, por exemplo, será realizada a proteção de dolfins (estrutura utilizada para auxiliar na amarração e atracação de navios) da Ponte Newton Navarro, para ampliar a segurança das embarcações e das pessoas que circulam no local.
O Ministério de Portos e Aeroportos considera que hoje o país tem 12 mil km de hidrovia navegáveis, com o potencial de alcançar 42 mil km.&nbsp;

Guilherme Paladino

Nordeste

Rio São Francisco terá nova hidrovia para transporte de cargas ao NE

Agência Senado - Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de grãos no rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), a pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A concessão de uma hidrovia no Rio Madeira está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas atingiria 11 municípios. A expectativa é de que, uma vez concedida, a hidrovia se torne a principal rota de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse que o projeto não deve onerar passageiros e pescadores que trafegam pelo Rio Madeira. Segundo a agência, a tarifa cobrada pelo futuro operador da hidrovia é estimada em R$ 0,80 por tonelada e deve recair apenas sobre grandes transportadores de soja, milho, fertilizantes e combustíveis.
— Apenas a carga que tiver grande interesse comercial é que vai ser tarifada. O restante dos usuários, não. A previsão é de serem transportados mais de 400 mil passageiros ao ano. Nenhuma embarcação de passageiros vai ser tarifada pelo uso da hidrovia — afirmou.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a garantia de isenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros que transportem pequenas cargas.
— Em nenhum momento foi pensado que esse tipo de carga poderia pagar alguma coisa. Cada usuário precisa de uma determinada profundidade de leito, de um determinado sistema de sinalização. Uma embarcação de pescador não precisa de nada disso. Só precisa só ter acesso ao rio, o que ela vai continuar tendo normalmente. Não faz o menor sentido discutir cobrança desse tipo de perfil de usuário — disse.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, defendeu a concessão. O empresário opera há 40 anos no transporte de cargas no Rio Madeira.
— O Brasil precisa urgentemente desenvolver sua navegação, em especial a navegação interior. Não temos hidrovias, com exceção do rio Tietê (SP). Temos nosso desenvolvimento travado. Quando a Antaq traz uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada, eu começo a fazer as contas de quanto perco hoje e de quanto vou ganhar no futuro pagando esses R$ 0,80. É melhor pagar pelo serviço do que não ter o serviço — disse.
<h3>Custo</h3>
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a concessão hidroviária no Rio Madeira. Mas alertou para o risco de reajuste na tarifa projetada pela Antaq.
— Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça. Todo custo que tiver de logística, quem paga é só o produtor. Se a tarifa realmente funcionar com R$ 0,80, seria um valor baixíssimo. Mas temos que ver se isso vai ser realmente de validade lá no futuro. Só peço que seja bem esclarecida essa situação, para não começar com R$ 0,80 e daqui a pouco estar em R$ 8 a tonelada — disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem outra preocupação. Para o parlamentar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não daria aval à concessão hidroviária.
— Os senhores têm esperança de que o Ibama, nosso verdadeiro cemitério de projetos, conceda algum tipo de licenciamento para se fazer uma hidrovia? O Ibama, para autorizar a Petrobras a explorar um poço teste, leva 12 anos. Os senhores acreditam na possibilidade de contornar esse grande obstáculo institucional? A análise do Ibama não é inicialmente técnica, não é ambiental. É política — afirmou.
A audiência pública também contou com a participação dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC). Para o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a possibilidade de concessão hidroviária no Rio Madeira “desperta muito interesse” em Rondônia.
— Uns estão a favor, outros contrários. A gente sabe que os estudos estão quase todos concluídos. Agora, é observar as reações dos parlamentares e da população para saber se a coisa vai para frente ou não. Tudo que é novo é preocupante — disse Confúcio.

A audiência pública na Comissão de Infraestrutura foi presidida por Confúcio Moura

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