247 - Em 2025, o Brasil registrou um avanço significativo na inclusão social e no acesso à energia elétrica, especialmente nas regiões mais isoladas e vulneráveis do país. Dois programas estruturantes, o Luz do Povo e o Luz para Todos (LPT), liderados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), têm desempenhado um papel fundamental na expansão dos direitos à energia elétrica, proporcionando benefícios para milhões de brasileiros.
O programa Luz do Povo, lançado em julho deste ano, se consolidou como uma das principais iniciativas no combate à pobreza energética, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover a inclusão social. Criado pela Medida Provisória nº 1.300 e transformado na Lei nº 15.235, o programa substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e garante descontos nas contas de luz para famílias em situação de vulnerabilidade. As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, além de idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias indígenas e quilombolas, têm direito à isenção para consumo de até 80 kWh/mês.
Até o mês de agosto de 2025, o Luz do Povo beneficiou 17,3 milhões de unidades residenciais de baixa renda, correspondendo a 20,7% do total de lares no país. Com um custo mensal de aproximadamente R$ 825 milhões, o programa é integralmente financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A partir de 2026, ele será ampliado para incluir famílias com renda per capita de até um salário-mínimo, com isenção para o consumo de até 120 kWh/mês.
Por outro lado, o Luz para Todos, criado em 2003, continua a ser um marco na universalização do acesso à energia elétrica em regiões remotas, como a Amazônia Legal. O programa, que já beneficiou 3,8 milhões de famílias e mais de 17,8 milhões de pessoas, combina a expansão da rede elétrica e a instalação de Sistemas Individuais de Geração Fotovoltaica com Armazenamento em Baterias (SIGFIs), proporcionando energia limpa e contínua onde a infraestrutura convencional não chega. O Novo Programa de Aceleramento e Crescimento (Novo PAC), lançado em 2025, prevê a inclusão de 86.308 novas unidades consumidoras, com 30.954 delas localizadas na região amazônica.
Neste ano, o Luz para Todos já levou energia a mais de 500 mil famílias no Pará, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. Com investimentos de R$ 6,08 bilhões, o programa tem permitido que comunidades ribeirinhas, indígenas e isoladas tenham acesso à energia elétrica pela primeira vez. Além disso, contratos adicionais anunciados pelo MME, no valor de R$ 2,7 bilhões, possibilitarão que mais 70 mil famílias no Pará sejam atendidas.
Esses programas são fundamentais para a redução das desigualdades regionais no Brasil, promovendo uma melhoria substancial na qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Além de garantir o acesso à energia, eles impulsionam a economia local, facilitam o acesso a serviços públicos essenciais e contribuem para o desenvolvimento sustentável das regiões mais carentes, com destaque para a Amazônia Legal.

Otávio Rosso

Torre de transmissão de energia elétrica

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Brasil Sustentável

Luz do Povo e Luz para Todos levam energia a milhões em 2025

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8), em solenidade no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria o programa Luz do Povo. A política pública assegura fornecimento gratuito de energia elétrica a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O benefício já está em vigor e pode alcançar cerca de 17,1 milhões de domicílios em todo o Brasil. O impacto anual estimado é de R$ 3,6 bilhões, custo que, segundo o governo, será compensado ao longo do tempo pela reorganização do setor e pela redução de encargos.
O programa contempla famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A adesão será automática, sem necessidade de solicitação às distribuidoras. 
O patamar de 80 kWh foi escolhido por refletir o perfil de consumo de grande parte das famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de janeiro de 2026, haverá ainda descontos progressivos de até 12% para lares que utilizam até 120 kWh e tenham renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.
Na cerimônia de lançamento, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a relevância do Luz do Povo dentro da rede de políticas sociais. “Essa medida é muito importante para o povo brasileiro […] Vem para se somar ao Bolsa Família, ao Luz para Todos, ao Minha Casa Minha Vida, ao Farmácia Popular, o SAMU, o ProUni, o Agora Tenho Especialistas. Todos os programas importantes que fazem a diferença na vida do povo.”
A ministra aproveitou a ocasião para criticar a resistência da oposição à Medida Provisória 1303, que tributa apostas esportivas e o mercado financeiro e está na pauta da Câmara nesta quarta-feira. “Essas pessoas estão trabalhando contra o Brasil. Estão trabalhando contra o povo brasileiro, que precisa de medidas como essa, tanto para a gente fazer a justiça tributária, como para ter financiamento de programas e políticas públicas […] Nós vamos fazer todos os esforços para que essa medida passe no Congresso Nacional.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o caráter social da iniciativa. “O Luz do Povo é alívio que chega na conta de energia no fim do mês”, afirmou. Ele destacou que o governo está empenhado em construir “um país inclusivo, justo para todos” e concluiu sua fala com entusiasmo: “Viva o Luz do Povo, viva o Brasil, viva o nosso presidente Lula!”.

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