Luz do Povo e Luz para Todos levam energia a milhões em 2025
Programas ampliam o acesso à energia elétrica, promovendo igualdade e desenvolvimento nas regiões mais isoladas do país
247 - Em 2025, o Brasil registrou um avanço significativo na inclusão social e no acesso à energia elétrica, especialmente nas regiões mais isoladas e vulneráveis do país. Dois programas estruturantes, o Luz do Povo e o Luz para Todos (LPT), liderados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), têm desempenhado um papel fundamental na expansão dos direitos à energia elétrica, proporcionando benefícios para milhões de brasileiros.
O programa Luz do Povo, lançado em julho deste ano, se consolidou como uma das principais iniciativas no combate à pobreza energética, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover a inclusão social. Criado pela Medida Provisória nº 1.300 e transformado na Lei nº 15.235, o programa substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e garante descontos nas contas de luz para famílias em situação de vulnerabilidade. As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, além de idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias indígenas e quilombolas, têm direito à isenção para consumo de até 80 kWh/mês.
Até o mês de agosto de 2025, o Luz do Povo beneficiou 17,3 milhões de unidades residenciais de baixa renda, correspondendo a 20,7% do total de lares no país. Com um custo mensal de aproximadamente R$ 825 milhões, o programa é integralmente financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A partir de 2026, ele será ampliado para incluir famílias com renda per capita de até um salário-mínimo, com isenção para o consumo de até 120 kWh/mês.
Por outro lado, o Luz para Todos, criado em 2003, continua a ser um marco na universalização do acesso à energia elétrica em regiões remotas, como a Amazônia Legal. O programa, que já beneficiou 3,8 milhões de famílias e mais de 17,8 milhões de pessoas, combina a expansão da rede elétrica e a instalação de Sistemas Individuais de Geração Fotovoltaica com Armazenamento em Baterias (SIGFIs), proporcionando energia limpa e contínua onde a infraestrutura convencional não chega. O Novo Programa de Aceleramento e Crescimento (Novo PAC), lançado em 2025, prevê a inclusão de 86.308 novas unidades consumidoras, com 30.954 delas localizadas na região amazônica.
Neste ano, o Luz para Todos já levou energia a mais de 500 mil famílias no Pará, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. Com investimentos de R$ 6,08 bilhões, o programa tem permitido que comunidades ribeirinhas, indígenas e isoladas tenham acesso à energia elétrica pela primeira vez. Além disso, contratos adicionais anunciados pelo MME, no valor de R$ 2,7 bilhões, possibilitarão que mais 70 mil famílias no Pará sejam atendidas.
Esses programas são fundamentais para a redução das desigualdades regionais no Brasil, promovendo uma melhoria substancial na qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Além de garantir o acesso à energia, eles impulsionam a economia local, facilitam o acesso a serviços públicos essenciais e contribuem para o desenvolvimento sustentável das regiões mais carentes, com destaque para a Amazônia Legal.
