247 - Em 2025, o Brasil registrou um avanço significativo na inclusão social e no acesso à energia elétrica, especialmente nas regiões mais isoladas e vulneráveis do país. Dois programas estruturantes, o Luz do Povo e o Luz para Todos (LPT), liderados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), têm desempenhado um papel fundamental na expansão dos direitos à energia elétrica, proporcionando benefícios para milhões de brasileiros.
O programa Luz do Povo, lançado em julho deste ano, se consolidou como uma das principais iniciativas no combate à pobreza energética, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover a inclusão social. Criado pela Medida Provisória nº 1.300 e transformado na Lei nº 15.235, o programa substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e garante descontos nas contas de luz para famílias em situação de vulnerabilidade. As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, além de idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias indígenas e quilombolas, têm direito à isenção para consumo de até 80 kWh/mês.
Até o mês de agosto de 2025, o Luz do Povo beneficiou 17,3 milhões de unidades residenciais de baixa renda, correspondendo a 20,7% do total de lares no país. Com um custo mensal de aproximadamente R$ 825 milhões, o programa é integralmente financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A partir de 2026, ele será ampliado para incluir famílias com renda per capita de até um salário-mínimo, com isenção para o consumo de até 120 kWh/mês.
Por outro lado, o Luz para Todos, criado em 2003, continua a ser um marco na universalização do acesso à energia elétrica em regiões remotas, como a Amazônia Legal. O programa, que já beneficiou 3,8 milhões de famílias e mais de 17,8 milhões de pessoas, combina a expansão da rede elétrica e a instalação de Sistemas Individuais de Geração Fotovoltaica com Armazenamento em Baterias (SIGFIs), proporcionando energia limpa e contínua onde a infraestrutura convencional não chega. O Novo Programa de Aceleramento e Crescimento (Novo PAC), lançado em 2025, prevê a inclusão de 86.308 novas unidades consumidoras, com 30.954 delas localizadas na região amazônica.
Neste ano, o Luz para Todos já levou energia a mais de 500 mil famílias no Pará, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. Com investimentos de R$ 6,08 bilhões, o programa tem permitido que comunidades ribeirinhas, indígenas e isoladas tenham acesso à energia elétrica pela primeira vez. Além disso, contratos adicionais anunciados pelo MME, no valor de R$ 2,7 bilhões, possibilitarão que mais 70 mil famílias no Pará sejam atendidas.
Esses programas são fundamentais para a redução das desigualdades regionais no Brasil, promovendo uma melhoria substancial na qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Além de garantir o acesso à energia, eles impulsionam a economia local, facilitam o acesso a serviços públicos essenciais e contribuem para o desenvolvimento sustentável das regiões mais carentes, com destaque para a Amazônia Legal.

Otávio Rosso

Torre de transmissão de energia elétrica

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Brasil Sustentável

Luz do Povo e Luz para Todos levam energia a milhões em 2025

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (12), durante a COP 30, em Belém (PA), a liberação de R$ 1,4 bilhão em investimentos para a expansão do Programa Luz para Todos no Pará.
O recurso permitirá cerca de 43 mil novos atendimentos em comunidades remotas e indígenas, beneficiando mais de 150 mil pessoas com o acesso à energia elétrica por meio de kits de painéis solares e baterias.
<blockquote>&nbsp;“Essa é mais uma demonstração do esforço do nosso governo, liderado pelo presidente Lula, de combater a pobreza energética em todos os cantos do nosso país. Luz é desenvolvimento, estamos levando dignidade e esperança de uma vida melhor para milhares de pessoas. E esse anúncio simbólico, em meio à COP 30, também é um exemplo da liderança brasileira na transição energética e um recado para os demais países do caminho a ser seguido na universalização da energia”, afirmou o ministro.</blockquote>
<h2>Expansão no Pará</h2>
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão cerca de 40 mil instalações em 47 municípios do estado. Outros quase três mil kits serão destinados a comunidades indígenas nos municípios de Altamira, Bannach, Cumaru do Norte, Faro, Itupiranga, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Os contratos para execução do programa foram assinados entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) — vinculada ao MME — e a Equatorial Energia. A previsão é que as obras sejam concluídas entre 22 e 34 meses.
<h2>Balanço do programa</h2>
Desde sua criação, em 2003, o Luz para Todos já levou energia elétrica a 17,7 milhões de brasileiros. Após ser retomado em 2023, o programa registrou 2,6 milhões de pessoas beneficiadas apenas no Pará.

Guilherme Paladino

COP30

Luz para Todos: Silveira anuncia R$ 1,4 bi para levar energia solar a 150 mil pessoas no Pará

247 - O governo federal estabeleceu a meta de realizar 400 mil novas ligações do Luz para Todos até 2028, mais da metade na Amazônia Legal, dentro do Novo PAC. A projeção foi apresentada nesta terça-feira (19/8), em evento do Ministério de Minas e Energia que avaliou investimentos de 2023 a 2025 e o primeiro ano de gestão da ENBPar
Neste período, foram 123,2 mil novas ligações, beneficiando cerca de 500 mil pessoas. No mesmo recorte de tempo, dez contratos adicionais foram firmados para atender 22 mil novas unidades consumidoras, com R$ 735 milhões em investimentos em comunidades do Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Para 2026, o planejamento prevê R$ 3 bilhões para mais 80 mil conexões
Ao destacar a retomada do programa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou: “O programa Luz para Todos é um grande exemplo de política pública que transforma vidas. No próximo ano, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 mil novas ligações. Até 2028, no âmbito do Novo PAC, serão mais 400 mil ligações realizadas, mais da metade delas na Amazônia Legal. O Luz para Todos voltou com toda força no atual governo e só vamos parar quando chegarmos até o último brasileiro que não dispõe desse serviço básico”
O presidente da ENBPar, Marlos Costa de Andrade, reforçou o foco social e territorial da iniciativa: “Esse é o nosso objetivo, essas são nossas metas: levar mais desenvolvimento social para as pessoas, diminuir a desigualdade e, através de nossas ações para levar energia, levar, também, melhoria na qualidade de vida, assim como emancipar as pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando em conjunto, buscando desenvolver os rincões do país”
Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Luz para Todos soma mais de 3,7 milhões de famílias conectadas — cerca de 17,7 milhões de brasileiros — e R$ 27 bilhões investidos desde sua origem. Relançado em 2023 com prioridade para soluções sustentáveis, o programa mira atender mais de 2 milhões de famílias até 2026, levando energia a áreas rurais e comunidades tradicionais, com destaque para sistemas solares fotovoltaicos em territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Um exemplo recente vem de Timon (MA). Moradora da cidade, Flaviana Pereira, 36 anos, relata o impacto direto da chegada da rede elétrica em agosto: “A energia chegou para melhorar nossa vida. Eu trabalho na minha horta e preciso de irrigação. A que eu usava era bem fraca e agora vou conseguir ampliar a horta e melhorar a renda da minha família. Na rotina, ela ajuda a conservar os alimentos, a ter água gelada e sem falar na iluminação nas ruas à noite, melhorou muito a segurança da região”
A ENBPar — estatal vinculada ao MME, criada pela Lei nº 14.182/2021 e constituída em 2022 — coordena, desde 2024, a parceria que acelera a execução do Luz para Todos ao manter sob controle da União as operações nucleares e funções estratégicas antes atribuídas à Eletrobras. Essa governança favorece projetos em áreas remotas, onde a expansão de redes e a adoção de energia solar descentralizada reduzem custos logísticos e prazos de implantação

Luis Mauro Filho

Linhas de transmissão de  energia elétrica

Brasil

Governo projeta 400 mil novas ligações do Luz para Todos até 2028

247 - O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (7) uma consulta pública para definir o orçamento do programa Luz para Todos em 2025, informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/07/governo-quer-reservar-r-43-bilhoes-para-o-programa-luz-para-todos-em-2025.ghtml">G1</a>. O valor &nbsp;pode chegar a R$4,3 bilhões. A iniciativa, recriada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dá subvenção econômica às distribuidoras de energia para que levem eletricidade a áreas sem o serviço, como comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
A meta é iluminar 97,1 mil imóveis em 2025. O número é 23% superior à meta deste ano. Segundo o governo, os investimentos serão aplicados para dar continuidade a obras em execução e em processo de contratação. A meta é atender a 500 mil famílias até o final de 2026. A maior parte do valor, cerca de R$3,9 bilhões, serão pagos &nbsp;por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrega subsídios a políticas públicas, como a universalização do serviço de energia.
"O aumento de recursos a serem disponibilizados na promoção da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia reafirma o compromisso do Governo Brasileiro em promover um crescimento sustentável inclusivo e equitativo", diz a nota técnica do Ministério de Minas e Energia.
O Luz para Todos foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula, com o objetivo de levar energia elétrica para localidades que ainda não tinham sido atendidas pelas distribuidoras. Atualmente, nas comunidades isoladas da Amazônia, o programa tem levado kits individuais de energia solar. Já nas comunidades rurais, as famílias são atendidas com a extensão da rede das distribuidoras até as localidades.

Governo Lula quer reservar R$4,3 bilhões para o programa Luz para Todos em 2025

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta sexta-feira (21), em São Luis, no Maranhão, ao lado do presidente Lula, do anúncio da expansão do Programa Luz Para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras no estado, com investimento de R$ 482 milhões. Ainda durante o evento, também foi anunciada a construção do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha, que prevê R$ 9 bilhões em investimentos.
Silveira ressaltou a importância do Luz Para Todos (LPT) para o combate à pobreza energética. De 2004 até 2024, o programa já atendeu a 3,4 milhões de famílias em todo o Brasil. No Maranhão, 375 mil unidades consumidoras foram atendidas, beneficiando cerca de 1,7 milhão de pessoas.
"Repito, com orgulho absoluto, o Luz Para Todos é o maior programa de combate à pobreza energética do mundo, criado ainda no primeiro governo do presidente Lula. Hoje, damos mais um grande passo, atendendo a mais 10 mil famílias maranhenses. Estamos trazendo luz, luz para todos. 40 mil maranhenses vão sair do escuro. É mais energia, emprego e renda no Maranhão", afirmou o ministro.
O termo de compromisso para a expansão do LPT assinado nesta sexta-feira irá atender famílias em 99% dos municípios maranhenses, promovendo a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida da população.
Polo de energias renováveis - Ainda durante a cerimônia, foi anunciada a construção do polo receptor de energias renováveis Graça Aranha, que irá aumentar a capacidade da interligação energética entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. A obra irá passar por Maranhão, Tocantins e Goiás.
Somente no Maranhão serão investidos R$ 9 bilhões na construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.
"Em março deste ano, assinamos o contrato da maior obra em andamento do país. É o polo de energias renováveis Graça Aranha que vai receber energia limpa e renovável, aqui, no Maranhão, e levar energia para os demais estados do país, chegando lá em Goiás. É um polo de desenvolvimento, de geração de emprego e renda", disse o ministro.
A obra é fruto dos maiores leilões de linhas de transmissão da história do país que, entre 2023 e 2024, contratou cerca de R$ 60 bilhões em obras.

Cerimônia de anúncios de investimentos do governo federal no Maranhão

Lula e Silveira anunciam R$ 482 milhões para o Luz Para Todos no Maranhão

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