Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. 
Está prevista a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, bem como a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.
Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.
A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito. Essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.
À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas.
A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até o momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões.
“Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil", destacou. "Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”.
<h2>Tecon 10</h2>
Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União.
“Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou.

Leonardo Lucena

Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do 2º Bloco de Leilões Portuários na B3. Porto de Maceió e do Rio de Janeiro

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Economia

Silvio Costa Filho: Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026

247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que vê a possível fusão das companhias aéreas Gol e Azul como uma "federação partidária", mantendo autonomia financeira e governança. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas nesta quinta-feira (16), de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/16/ministro-encara-fusao-da-gol-e-da-azul-como-federacao-partidaria-e-diz-que-nao-vai-permitir-aumento-de-tarifa.ghtml">g1</a>.
Na quarta-feira (15), Gol e Azul anunciaram um memorando de intenção para realizar a fusão. O negócio, no entanto, ainda depende do aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a fusão, as empresas controlariam 60% do mercado de aviação civil nacional. 
Costa Filho destacou que o valor médio das passagens aéreas caiu 5% em 2024 e garantiu que a pasta não permitirá um incremento nos preços. "Tanto Anac quanto o ministério, todo nosso conjunto vai estar vigilante em relação ao preço da passagem aérea, para que isso não aconteça [o aumento]", assegurou.
O ministro enfatizou que o governo não aceitará aumentos abusivos, embora não possa intervir diretamente nos preços das passagens. "A gente espera que possa haver solidariedade das companhias em relação aos preços, que é o que tem acontecido", pontuou.
Além disso, Costa Filho mencionou que a fusão pode resultar em um aumento no número de destinos atendidos, transferindo aviões que se sobreponham em algumas rotas. Essa expansão seria particularmente benéfica para o aumento da conectividade aérea no Brasil.
A fusão também poderia trazer um maior poder de negociação para as companhias ao adquirirem aeronaves e insumos, reduzindo os custos e o capital necessário. A operação, que conta com a perspectiva de manter as marcas separadas, teria uma gestão compartilhada entre a Azul e a Abra, controladora da Gol, por meio de um CEO e um chairman.
O caminho para a concretização da fusão, no entanto, é complexo e depende da aprovação dos órgãos reguladores, além da reestruturação financeira. A Azul, que enfrenta um elevado endividamento, e a Gol, em processo de recuperação judicial, planejam converter dívidas em ações e levantar novos recursos para viabilizar a união.

Paulo Emilio

Ministro compara fusão entre Gol e Azul a "federação partidária" e diz que não permitirá aumentos de preços

247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, usou as redes sociais para afirmar que o apagão cibernético que afetou bancos, comunicações e aeroportos ao redor do mundo, não afetou as operações dos terminais aeroportuários do Brasil. &nbsp;
“Recebemos a notícia de que companhias aéreas ao redor do mundo estão sendo afetadas em suas operações devido a um apagão cibernético. Até o presente momento, não tivemos impacto nas operações dos aeroportos brasileiros. Vamos continuar monitorando ao lado da Anac para que o nosso transporte aéreo não tenha prejuízos”, postou o ministro&nbsp;
A empresa de análise de aviação Cirium, até as 7h da manhã desta sexta-feira (horário de Brasília), 1.390 voos haviam sido cancelados em decorrência do problema. Nos Estados Unidos, a Administração Federal de Aviação (FAA) informou que companhias como Delta, United e American Airlines, suspenderam os voos no início da manhã desta sexta-feira (19) devido a "problemas de comunicação".&nbsp;
Na Europa, a Ryanair, a maior companhia do continente, solicitou que os passageiros chegassem aos aeroportos com três horas de antecedência para tentar reduzir os problemas no embarque.
O problema que provocou o apagão cibernético foi "identificado" e está sendo corrigido, de acordo com diretor da CrowdStrike, empresa americana de cibersegurança. (Com agências).

Brasil

Apagão cibernético não afetou operações aeroportuárias no Brasil, diz ministro

247 - Após o programa Voa Brasil, que promete oferecer passagens aéreas de até R$ 200, para cada trecho, o governo federal avalia criar um fundo permanente de auxílio às empresas aéreas da ordem de R$ 2 bilhões anuais. Os recursos seriam destinados à compra de aeronaves, manutenção de frota e outras despesas ligadas à operação das companhias e a previsão é que as discussões sobre o assunto sejam encerradas ainda em maio.&nbsp;
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/05/governo-vai-criar-fundo-permanente-de-auxilio-as-empresas-aereas-de-r-2-bi-por-ano.ghtml?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">Lauro Jardim</a>, de O Globo, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Nelson Barbosa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, mantiveram recentemente uma série de encontros para discutir o assunto e alinhar os últimos detalhes do pacote.&nbsp;

Governo está perto de finalizar pacote de ajuda de R$ 2 bilhões às empresas aéreas

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