247 - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º/12) uma das mudanças mais significativas no processo de habilitação dos últimos anos. A proposta, conhecida como CNH sem autoescola, foi detalhada pela CNN Brasil, que antecipou as principais etapas do novo modelo. A resolução será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e deve transformar tanto a rotina dos futuros motoristas quanto o funcionamento de autoescolas em todo o país.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação mais simples, rápida e barata, reduzindo custos que hoje chegam a cerca de R$ 4.200 e prazos que podem se estender por até um ano. A estimativa do governo é cortar até 80% dos gastos do processo de habilitação.
O que muda com a CNH sem autoescola 
Pelo novo modelo, o candidato poderá realizar boa parte das etapas pela internet e não terá mais a obrigação de contratar aulas práticas ou cursar as atuais 45 horas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Confira os principais pontos da proposta:Requisitos básicos 
Os critérios continuam os mesmos: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever e possuir RG e CPF. Para quem optar pelo ensino a distância, a identificação poderá ser validada por meio da conta no portal gov.br.
Abertura do processo 
O futuro condutor poderá iniciar o processo diretamente no portal da Senatran, com acompanhamento digital pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Não será mais necessário ir a uma autoescola para dar início ao procedimento.
Curso teórico mais flexível 
A carga horária deixa de ser obrigatória. O curso teórico poderá ser realizado de forma presencial ou remota, em instituições autorizadas ou oferecido pelo próprio Ministério dos Transportes. O aluno terá liberdade para organizar seu ritmo de estudo.
Biometria e exames médicos 
Após concluir a parte teórica, o candidato deverá comparecer ao Detran para registrar foto, digitais e assinatura. Os exames médico e psicológico permanecem obrigatórios, embora o candidato possa escolher a clínica credenciada.
Aulas práticas opcionais 
As tradicionais aulas de direção — hoje exigidas em quantidade mínima — passam a ser opcionais. Elas poderão ser feitas em autoescolas ou com instrutores independentes credenciados. Caberá ao candidato decidir se precisa ou não desse preparo extra antes do exame.
Provas continuam obrigatórias 
A mudança não elimina a avaliação formal. A prova teórica seguirá obrigatória, podendo ser aplicada presencialmente ou online, dependendo da estrutura do Detran local. Para ser aprovado, o candidato deve acertar ao menos 70% das questões.
A prova prática de direção também permanece, aplicada exclusivamente pelos examinadores do Detran. O teste parte de 100 pontos, e o candidato deve manter 90 ou mais para ser aprovado.
Permissão e CNH definitiva 
Quem passar nos exames receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Mantida a conduta sem infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva será emitida automaticamente ao fim do período.
Quando as mudanças começam a valer 
A proposta ainda está em consulta pública. Após receber contribuições da sociedade, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) irá consolidar o texto final. Dependendo da versão aprovada, as novas regras podem entrar em vigor imediatamente ou após um período de adaptação para os Detrans e autoescolas.
Se implementada como prevista, a CNH sem autoescola poderá remodelar completamente o processo de formação de novos condutores no país — ampliando o acesso, barateando custos e digitalizando etapas que antes dependiam exclusivamente da presença física em CFCs.

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CNH sem autoescola: nova regra promete reduzir custo e tornar processo mais rápido

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