247 - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (28) que a portabilidade de crédito integrada ao Open Finance será disponibilizada ao público em fevereiro de 2026. A medida promete transformar a forma como consumidores migram operações de crédito entre instituições financeiras, com processos mais ágeis e automatizados.
No segundo parágrafo, conforme antecipado pelo Broadcast (Grupo Estado) e detalhado pelo InfoMoney, o órgão regulador confirmou a publicação da Resolução Conjunta nº 15/2025 e da Resolução CMN nº 5.265/2025, ambas divulgadas nesta sexta-feira (28). Os textos incluem oficialmente o serviço de portabilidade no escopo do Open Finance, autorizando o início de testes internos pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, as novas regras preservam o procedimento já utilizado hoje, baseado em um sistema eletrônico de intercâmbio de informações entre bancos. No entanto, a integração ao Open Finance deve elevar a eficiência e padronização do processo. Em nota, a autarquia destacou que a novidade permitirá o compartilhamento de dados “de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente”.
Com a mudança, o BC projeta uma redução significativa no prazo médio para conclusão das operações de portabilidade: dos atuais até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além de maior rapidez, o regulador afirma que a nova dinâmica tende a reduzir custos para o consumidor e ampliar a concorrência no sistema financeiro, estimulando a disputa entre bancos por melhores condições de crédito.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Portabilidade de crédito pelo Open Finance será lançada em 2026

247 – Durante um fórum empresarial promovido pelo Lide em Lisboa, o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, destacou o crescimento exponencial da instituição, que saiu de uma atuação local para se tornar um banco nacional com 8 milhões de clientes espalhados pelo Brasil. “O BRB hoje é um banco nacional, com 8 milhões de clientes em todo o País. Esse crescimento só foi possível graças à adoção de inovações tecnológicas e à nossa parceria estratégica com o Flamengo”, afirmou Costa.
Segundo o presidente, o BRB passou por uma transformação nos últimos anos, adotando novas tecnologias e expandindo suas operações para além de Brasília. Esse processo foi impulsionado pelo uso de laboratórios de inovação e pela presença em hubs internacionais, como o Vale do Silício, em colaboração com a Bossa Nova, para fomentar startups e tecnologias emergentes. “Saímos de 650 mil clientes há cinco anos para 8 milhões hoje. A inovação foi e continua sendo um elemento central para nosso crescimento”, destacou.
A fala de Costa reflete a importância das mudanças tecnológicas no sistema financeiro brasileiro, que, segundo ele, tem sido protagonista na adoção de soluções como o PIX e o open finance. “O PIX se mostrou uma solução fácil, inovadora e inclusiva, trazendo milhões de brasileiros para o sistema financeiro”, disse ele, ressaltando que 155 milhões de pessoas atualmente usam a ferramenta para realizar transações rápidas e seguras.
O presidente também mencionou os avanços do open finance, que transferiu o controle dos dados financeiros para os usuários, proporcionando maior personalização, transparência e eficiência. “Com mais de 155 milhões de brasileiros inseridos no open finance e um volume de 5,5 bilhões de transações apenas neste ano, o sistema financeiro do país está se tornando mais democrático e acessível”, afirmou Costa.
O impacto do real digital
Outro tema importante foi o real digital, que já está em fase de testes e promete revolucionar o setor com contratos inteligentes e a tokenização de produtos e serviços bancários. “O real digital nos levará a uma nova era, onde a execução de contratos será automatizada, trazendo eficiência e segurança”, comentou Costa, destacando a redução de custos e a agilidade que essa tecnologia pode trazer.
Isaac Sidney, presidente da Febraban, também participou do evento e ressaltou o papel da entidade na promoção de boas práticas e na coordenação entre os bancos. “A Febraban sempre exerceu um papel de liderança, garantindo que o Brasil esteja na vanguarda da inovação financeira”, afirmou Sidney.
Ao encerrar sua fala, Costa destacou os desafios que o setor enfrenta, como a necessidade de mão de obra qualificada e de investimentos em infraestrutura tecnológica. No entanto, ele expressou otimismo quanto à capacidade do Brasil de continuar liderando essa transformação. “Estamos usando a tecnologia para criar um sistema financeiro mais inclusivo, eficiente e seguro, que traga benefícios reais para a população e estimule o desenvolvimento econômico”, concluiu. Assista:
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Economia

"O BRB hoje é um banco nacional, com 8 milhões de clientes em todo o País", diz Paulo Henrique Costa

Reuters - O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix a partir de fevereiro de 2025 e o aumento do número de instituições no open finance -- o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as instituições financeiras.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o BC informou que entre os objetivos das novas regras estão facilitar pagamentos por Pix, ampliar o número de instituições obrigadas a participar do ecossistema do open finance e consolidar uma estrutura definitiva de governança.
Segundo o comunicado, as novas regras simplificam o uso do Pix ao reduzir o número de etapas na jornada de pagamento, permitindo que as transferências instantâneas sejam realizadas sem a necessidade de acessar os aplicativos das instituições financeiras. A mudança permite o pagamento por aproximação e a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets.
A autarquia divulgará uma regulação específica no final deste mês, com a previsão de oferta do Pix por aproximação em fevereiro de 2025, após fase de testes a partir de novembro.
Empresas que desejarem oferecer o recurso em suas carteiras digitais terão que ser autorizadas previamente pelo BC.
Para a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Janaína Pimenta Attie, a medida tem o potencial de ampliar as possibilidades de uso do Pix e "facilitar a vida do cliente".
"Tudo isso são comodidades e facilidades que a gente está trazendo com essa nova funcionalidade", disse Attie em coletiva de imprensa sobre as novas regras, em Brasília.
Em outra das novas regras divulgadas nesta quinta-feira, a ampliação do escopo de participantes obrigatórios do open finance ocorrerá com o acréscimo de quaisquer instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes.
De acordo com o BC, a inclusão de mais instituições amplia a base de potenciais clientes do open finance para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional, de 75% antes da nova determinação.
Anteriormente, a regra se aplicava somente a instituições pertencentes aos grupos S1 e S2 da segmentação do BC. Com isso, foram adicionadas instuições relevantes dos segmentos de investimentos e operações de câmbio, disse a autarquia.
"Quando a instituição tem uma relevância dentro de algum segmento do sistema financeiro, passa a ser obrigatória sua participação no open finance", justificou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.
Ele esclareceu que essa obrigatoriedade se refere apenas ao compartilhamento de informações de usuários com outras instituições financeiras, e não à oferta de produtos relacionados ao ecossistema do open finance.
Por fim, o BC aprovou uma estrutura definitiva de governança para o open finance, o que permitirá "seu desenvolvimento mais rápido", passando a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
Em dezembro do ano passado, o BC já havia divulgado um manual de monitoramento do open finance, com o objetivo de estabelecer as regras de supervisão do desempenho das instituições participantes.
Damaso relatou que já há mais de 46 milhões de consentimentos ativos até o momento para compartilhamento de informações a partir do sistema de open finance.
O CMN é formado por representantes do BC, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

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