247 - Parlamentares do PT e do PSOL apresentaram na Câmara dos Deputados propostas para restringir temporariamente o acesso de devedores de pensão alimentícia a estádios e eventos esportivos. Os textos buscam ampliar os mecanismos de cobrança judicial e criar novas formas de pressão contra pais inadimplentes, sem substituir medidas já previstas na legislação, como a prisão civil, informa o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/pt-e-psol-querem-barrar-devedores-de-pensao-em-estadios-de-futebol">Metrópoles</a>.
As iniciativas foram protocoladas nesta terça-feira (26) pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os projetos propõem alterações no Código de Processo Civil e na Lei Geral do Esporte para permitir que decisões judiciais impeçam temporariamente a entrada de inadimplentes em arenas e competições esportivas.
A proposta apresentada por Sâmia Bomfim autoriza juízes a determinar “a restrição temporária de acesso a estádios e eventos esportivos” em processos de execução de obrigação alimentar. O objetivo é dar ao Judiciário mais um instrumento para garantir o cumprimento do pagamento de pensão, especialmente em casos que envolvem crianças e adolescentes.
O texto também estabelece que administradores de estádios, arenas e organizadores de competições deverão adotar medidas para cumprir as determinações judiciais. Quando não houver sistema biométrico ou eletrônico, a conferência da identidade poderá ser feita manualmente, segundo a proposta.
Na justificativa, Sâmia afirma que “os mecanismos tradicionais de execução têm sido insuficientes para assegurar o cumprimento da obrigação”. A deputada argumenta que a medida busca fortalecer o dever de sustento e assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, público mais diretamente afetado pela inadimplência da pensão alimentícia.
Arlindo Chinaglia apresentou outro projeto com objetivo semelhante. A proposta do deputado petista prevê o impedimento temporário de devedores de pensão em eventos esportivos que tenham controle de acesso e venda identificada de ingressos.
O texto de Chinaglia determina que a restrição seja comunicada a um cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. A medida, no entanto, prevê exceção para situações ligadas ao exercício profissional do devedor, de modo a não impedir atividades de trabalho relacionadas ao evento esportivo.
Ao justificar a proposta, Chinaglia afirmou que “não se pode aceitar que alguém possa desfrutar de momentos de lazer, descontração e euforia enquanto o filho, geralmente uma criança, está destituída de alimento”. Para o deputado, a restrição funcionaria como uma forma adicional de coerção indireta para estimular o pagamento da pensão.
O parlamentar também citou uma experiência realizada em Buenos Aires, em março de 2025, quando devedores registrados foram impedidos de entrar no estádio La Bombonera. Segundo Chinaglia, a iniciativa foi posteriormente ampliada na Argentina e passou a alcançar cerca de 13 mil pessoas.
De acordo com o deputado do PT, a proposta cria “um novo instrumento de coerção indireta” para a cobrança da pensão alimentícia. A medida, conforme o texto apresentado, não elimina nem substitui mecanismos legais já existentes, mas acrescenta uma nova possibilidade de restrição temporária vinculada ao descumprimento da obrigação alimentar.

Guilherme Levorato

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Esporte

PT e PSOL querem barrar entrada de devedores de pensão em estádios

247 - O ex-jogador João Alves de Assis Silva, o Jô, foi preso na tarde desta terça-feira (18/11) por policiais civis da 35ª DP (Campo Grande), no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela TV Globo. O ex-atacante, que teve passagem pela Seleção Brasileira e por clubes como Corinthians, Manchester City e Atlético-MG, foi detido em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.
De acordo com os agentes, Jô participava de um churrasco no quiosque Lele, localizado no Posto 5, quando foi encontrado e abordado. O mandado de prisão havia sido expedido recentemente e está relacionado a um processo de 2024 envolvendo dívida de pensão alimentícia.
Segundo informações da polícia, o valor devido é de R$ 220.744,57. Após ser detido, o ex-jogador foi encaminhado para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde permanecia sob custódia até o fechamento desta reportagem.
A carreira de Jô inclui títulos importantes, como a Libertadores e a Copa do Brasil pelo Atlético-MG, além de campeonatos nacionais pelo Corinthians. Ele também integrou a Seleção Brasileira em 2007 e esteve na Copa das Confederações de 2013.Até o momento, não houve manifestação pública da defesa do ex-atleta sobre a prisão ou sobre a dívida que motivou o mandado judicial.

Laís Gouveia

Geral

Ex-atacante da Seleção Brasileira e do Corinthians é preso durante churrasco por não pagamento de pensão

247 - A Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão do ex-jogador Anderson Luís de Abreu Oliveira, conhecido como Anderson, de 37 anos, por falta de pagamento de pensão alimentícia. A informação foi divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/09/23/ex-gremio-inter-e-selecao-anderson-mandado-prisao-pensao-divida.ghtml">g1</a>. De acordo com decisão da 6ª Vara de Família de Porto Alegre, a dívida acumulada chega a R$ 1.030.214,07. O mandado de prisão, assinado pela juíza Sonáli de Cruz Zluhan, prevê 30 dias de detenção em regime fechado e tem validade de dois anos.
Até a última atualização da reportagem, não havia confirmação sobre o cumprimento da ordem de prisão. O processo corre em segredo de justiça, mas o documento ressalta que a medida pode ser suspensa caso o ex-atleta quite integralmente a dívida. “Ressalto, ainda, que somente o pagamento do valor contido no cálculo a ser atualizado pela Contadoria, acrescido das parcelas que se vencerem posteriormente (cujo valor deverá constar no mandado), elidirá o cumprimento da medida”, afirma trecho da decisão.
O advogado Júlio Cezar Coitinho Jr., que representa Anderson, informou que não vai se pronunciar sobre o caso em razão do segredo de justiça.
Essa não é a primeira vez que o ex-jogador enfrenta problemas semelhantes. Em setembro do ano passado, ele também teve a prisão decretada por inadimplência da pensão, quando o débito superava R$ 300 mil. Na ocasião, foi firmado um acordo para pagamento parcelado, o que resultou na revogação do mandado.
Revelado pelo Grêmio e com passagens marcantes pelo Internacional, Anderson também defendeu clubes europeus de destaque, como Porto, de Portugal, e Manchester United, da Inglaterra. Seu último time foi o Adana Demirspor, da Turquia, onde jogou até 2021.

Torcida da seleção brasileira de futebol

Ex-jogador do Grêmio, Inter e Seleção Brasileira é preso por dívida de pensão de mais de R$ 1 milhão

247 - A Justiça de Joinville (SC) decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28) após o bolsonarista ser acusado de não pagar pensão alimentícia. De acordo com a decisão judicial, a parte reclamante vai ter um prazo de cinco dias para atualizar a quantia devida. A defesa de Zé Trovão afirmou que ele fez o pagamento da dívida nesta noite. De acordo com o advogado Fábio Daüm, houve um erro de cálculo pela Câmara.
De acordo com informações publicadas no<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/28/justica-de-sc-decreta-prisao-do-deputado-bolsonarista-ze-trovao-por-divida-de-pensao-alimenticia.ghtml"> jornal O Globo</a>, foi o parlamentar quem entrou com um processo pedindo que a Justiça determinasse um valor justo para a pensão. A defesa disse que o dinheiro deveria representar 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, o que tivesse maior valor.
"Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos do erro de cálculo. Quando tomamos consciência, entramos na Justiça com um pedido de compensação por conta da ajuda de R$ 4 mil mensais paga pelo deputado, além da pensão. O juiz não autorizou e realizamos o pagamento hoje. Essa questão será discutida posteriormente em outras esferas".

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Justiça decreta prisão do bolsonarista Zé Trovão

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