247 - O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que a proposta está “morta” após o Executivo solicitar o adiamento da votação na Câmara dos Deputados. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/relator-diz-que-pl-dos-apps-esta-morto-manda-boulos-desenterrar">Metrópoles</a>, o parlamentar reagiu à articulação do governo federal para retirar o texto da pauta da comissão especial que analisaria a proposta. A votação estava prevista para terça-feira (14), mas acabou adiada.
Em declaração, Coutinho criticou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), responsável pelas negociações em torno do projeto. “Está morto, só falta enterrar. Se quiserem, mandem o Boulos desenterrar”, disse o relator.
<h2>Divergência sobre remuneração</h2>
O principal ponto de conflito entre o governo e o relator envolve o modelo de pagamento dos trabalhadores por aplicativo. Coutinho alterou o texto e retirou a previsão de uma taxa mínima por corrida ou entrega, defendida pelo governo.
Na proposta apresentada, o relator sugere duas formas de remuneração. Uma delas prevê pagamento de R$ 8,50 por entrega, considerando distâncias de até 3 km de carro ou 4 km por outros meios, como bicicleta, moto ou a pé.
A segunda opção permite remuneração por tempo trabalhado, com valor mínimo equivalente a duas vezes o salário mínimo por hora, atualmente calculado em R$ 14,74. As mudanças foram criticadas por Boulos, que classificou o relatório como “retrocesso”.
O ministro defende a fixação de um valor mínimo de R$ 10 por serviço, superior ao proposto por Coutinho. De acordo com o relator, após a divulgação da nova versão do texto, ele passou a ser alvo de ataques nas redes sociais. Coutinho afirmou que as críticas seriam “pagas”.

João Antonio Cunha

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Brasil

Relator diz que PL dos Apps está “morto” e culpa Boulos

247 - O governo federal decidiu adiar a análise do projeto de lei dos aplicativos, diante da ausência de consenso entre os setores envolvidos e da necessidade de ampliar o diálogo com o Congresso Nacional, informa o G1. A avaliação, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, &nbsp;é que o tema deve ser retomado apenas após o período eleitoral, em um cenário mais favorável.
Segundo Guimarães, o impasse inviabilizou a votação do texto no momento atual. “O PL dos aplicativos não votamos porque não tinha acordo sobre nada, plataforma não concorda, entregadores também não, como votar? E a oposição esperando um vacilo pra dizer que o PT estava prejudicando os trabalhadores, não pode, não teve consenso”, declarou.
O ministro afirmou ainda que houve esforço por parte dos ministros Luiz Marinho e Guilherme Boulos para construir uma proposta comum, mas sem sucesso. Diante disso, a decisão foi retirar o tema da pauta.
“Acertei com o relator. É minha posição, e a do governo. Mas as vezes a vida se encarrega de resolver. Não adianta fazer beicinho e nem bico, problemas são reais, o congresso é plural, o governo não tem maioria, é só com diálogo pra ter vitórias necessárias”, afirmou.
<h2>Estratégia para evitar desgaste político</h2>
Guimarães comparou o caso ao debate sobre a chamada “taxa das blusinhas”, que gerou desgaste ao governo. Para ele, insistir na votação sem consenso poderia trazer consequências semelhantes.
“Iria para nosso colo como veio a taxa das blusinhas. A SRI não é mérito de matéria é relação do congresso. Os aplicativos, entrei de última hora, estavam os ministros Marinho e Boulos, Lula disse pra eu tirar da pauta e eu corri”, disse.
<h2>Relação com o Congresso e Senado</h2>
O ministro reforçou que a prioridade da articulação política é fortalecer o diálogo com o Congresso, especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar propostas.
“Aprofundar o diálogo, as matérias ficaram interditadas no senado. A PEC da segurança foi em comum acordo, tem que ser votadas no senado. Não podemos obrigar o senado a votar, e o diálogo com Alcolumbre é o que vai resolver isso”, declarou.
<h2>Cenário eleitoral e articulação política</h2>
Ao comentar o cenário eleitoral de 2026, Guimarães afirmou que o governo não demonstra preocupação com pesquisas que colocam adversários à frente.
“Vamos desidratar nosso opositor, não tem mérito pra ser presidente num momento como esse”, disse.
Ele também mencionou a articulação em estados estratégicos e citou Minas Gerais como exemplo, destacando a possível candidatura de Rodrigo Pacheco.
“Minas Gerias falta o Pacheco falar que é candidato, quando ele falar, o palanque está montado, ele está falando com Lula, acho que vai se resolver nos próximos dias. É um palanque consistente se Pacheco for nosso candidato, por tudo o que ele representa”, afirmou.
Guimarães também abordou sua decisão de não disputar eleições no Ceará, relatando dificuldades nos bastidores.
“Minha contribuição estava encerrada na Câmara, queria ir para o Senado pra ajudar. Não deixaram, a realidade política lá, virei a chave, me dizem que vou ficar sem mandato, é a vida, atendi ao apelo do presidente. Foram muitos doídos os bastidores disso tudo, pra mim, pessoalmente”, declarou.
<h2>Economia, guerra e endividamento</h2>
O ministro afirmou que o governo adotou medidas consideradas “corajosas” na política de combustíveis e que novas ações devem ser anunciadas para conter a inflação impactada pela guerra.
Ele também apontou o alto nível de endividamento das famílias como consequência da taxa de juros elevada e do crescimento das apostas on-line.
“O banco central já perdeu a oportunidade de abaixar a taxa de juros. Estamos num longo período de controle absoluto da inflação. E a inflação só caiu, tudo dentro da meta, e o BC insistiu em manter a taxa de Juro.... o endividamento das familias é também por alta taxa de juro, não pode dar com uma mão e tirar com a outra”, afirmou.

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