Relator diz que PL dos Apps está “morto” e culpa Boulos
Declaração de Augusto Coutinho ocorre após adiamento da votação da medida
247 - O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que a proposta está “morta” após o Executivo solicitar o adiamento da votação na Câmara dos Deputados. Segundo o Metrópoles, o parlamentar reagiu à articulação do governo federal para retirar o texto da pauta da comissão especial que analisaria a proposta. A votação estava prevista para terça-feira (14), mas acabou adiada.
Em declaração, Coutinho criticou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), responsável pelas negociações em torno do projeto. “Está morto, só falta enterrar. Se quiserem, mandem o Boulos desenterrar”, disse o relator.
Divergência sobre remuneração
O principal ponto de conflito entre o governo e o relator envolve o modelo de pagamento dos trabalhadores por aplicativo. Coutinho alterou o texto e retirou a previsão de uma taxa mínima por corrida ou entrega, defendida pelo governo.
Na proposta apresentada, o relator sugere duas formas de remuneração. Uma delas prevê pagamento de R$ 8,50 por entrega, considerando distâncias de até 3 km de carro ou 4 km por outros meios, como bicicleta, moto ou a pé.
A segunda opção permite remuneração por tempo trabalhado, com valor mínimo equivalente a duas vezes o salário mínimo por hora, atualmente calculado em R$ 14,74. As mudanças foram criticadas por Boulos, que classificou o relatório como “retrocesso”.
O ministro defende a fixação de um valor mínimo de R$ 10 por serviço, superior ao proposto por Coutinho. De acordo com o relator, após a divulgação da nova versão do texto, ele passou a ser alvo de ataques nas redes sociais. Coutinho afirmou que as críticas seriam “pagas”.
