247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto do governo que prevê punição para a alta artificial e sem justa causa no preço de bens ofertados por atividades de utilidade pública, como os combustíveis. Pelo texto, que agora será analisado pelo Senado, a pena poderá chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
De acordo com o G1, a proposta altera a lei que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. A norma alcança agentes econômicos de setores de utilidade pública, incluindo áreas ligadas ao abastecimento de combustíveis.
O texto aprovado estabelece que a elevação de preços sem justa causa poderá ser caracterizada quando tiver origem em conduta anticoncorrencial ou quando não houver justificativa baseada em fatores econômicos. Entre esses fatores, está a variação dos custos de produção.
A proposta também prevê que o Ministério Público firme acordos de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, para apurar possíveis irregularidades. O objetivo é fortalecer a investigação de práticas consideradas ilícitas no mercado.
Pelo projeto, a pena para quem praticar esse tipo de conduta poderá variar de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto ainda estabelece hipóteses de agravamento da punição.
A pena poderá ser aumentada de um terço até a metade quando a prática ocorrer em contexto de calamidade pública ou crise de abastecimento. O mesmo agravamento poderá ser aplicado se a conduta for praticada por agente econômico que detenha posição dominante no mercado.
O relator da proposta, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou em seu parecer que, apesar de medidas adotadas pelo governo para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio, os preços continuaram em alta.
“Esse cenário evidencia a existência de falhas na transmissão dos efeitos das políticas públicas ao consumidor final, levantando preocupações quanto à ocorrência de práticas abusivas de precificação”, afirmou Merlong Solano.
Segundo o texto fornecido, o petróleo, que estava abaixo de US$ 70 por barril antes do conflito, chegou a superar US$ 120 por barril em março de 2026. A escalada dos preços serviu de pano de fundo para a discussão sobre mecanismos de controle e punição a reajustes considerados artificiais.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para o Senado. Caso seja aprovada pelos senadores sem alterações, poderá avançar para sanção presidencial.

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Câmara aprova punição contra alta abusiva de combustíveis

247 - A Petrobras e o governo federal estão elaborando um novo programa para amenizar os impactos da alta da gasolina no Brasil. A informação foi confirmada pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante teleconferência com analistas para apresentação dos resultados financeiros da companhia.
Segundo Magda, a iniciativa faz parte de uma estratégia conjunta entre a Petrobras e o governo para proteger os consumidores das oscilações internacionais no preço do petróleo, especialmente em meio às tensões geopolíticas que elevaram o custo dos combustíveis no mercado global.
“Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina”, afirmou a presidente da Petrobras.
Nos últimos meses, o governo já implementou medidas de apoio envolvendo outros combustíveis, como subsídios para o diesel e o gás de cozinha (GLP), além de linhas de financiamento para o querosene de aviação (QAV). A gasolina, no entanto, tornou-se recentemente uma das principais pressões sobre a inflação brasileira.
Dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (12) mostraram que o combustível teve forte influência no índice de preços de abril, aumentando a preocupação do governo com os efeitos sobre o custo de vida da população.
Durante a apresentação, Magda Chambriard destacou que a política adotada pela Petrobras busca evitar o repasse imediato das oscilações internacionais aos consumidores brasileiros.
“Como não transferimos as mudanças abruptas de preço ao consumidor, para que esses preços altos da guerra não cheguem ao mercado brasileiro, nós temos tido, vamos dizer assim, olhando a parceria com o governo federal, com excelentes olhos”, declarou.
A executiva também ressaltou que o governo atua para preservar a estabilidade financeira da companhia ao mesmo tempo em que busca garantir combustíveis mais acessíveis.
“O governo federal zela pela capacidade da Petrobras de se manter estável em cenários difíceis e também com a capacidade da Petrobras de apresentar à sociedade produtos acessíveis ao bolso do brasileiro”, disse Magda.
Ela ainda enfatizou a importância estratégica do mercado nacional para a estatal: “Esse mercado é nosso, o mercado do Brasil é nosso, nós zelamos pelo nosso mercado, fazemos dinheiro com o nosso mercado.”
Magda afirmou que o programa de subvenção ao diesel já trouxe resultados positivos para a Petrobras. Segundo ela, entre março e meados de abril, o aumento para o consumidor foi limitado a R$ 0,02 por litro, enquanto a companhia registrou ganho relevante nas vendas do combustível.
“No mês de março até meados do mês de abril, o nosso diesel, que chegou com R$ 0,02 centavos por litro de aumento para o consumidor brasileiro, teve uma subvenção que representou para nós um aumento do preço do diesel em cerca de, em um mês, 46%”, explicou.
A presidente da estatal disse ainda que os efeitos positivos dessas medidas deverão aparecer com mais intensidade no balanço do segundo trimestre de 2026.
No resultado financeiro divulgado pela companhia, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 32,6 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Em comparação com o trimestre anterior, o crescimento foi de 109,9%. Em dólar, o lucro avançou 3,8%, passando de US$ 5,97 bilhões para US$ 6,19 bilhões.
O desempenho foi impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio após ataques militares dos Estados Unidos ao Irã no fim de fevereiro. O barril do petróleo tipo Brent passou de uma média de US$ 75,66 no primeiro trimestre do ano passado para US$ 80,61 neste ano.
Apesar do cenário positivo para as receitas, a valorização do real frente ao dólar pressionou custos operacionais da companhia, especialmente na área de exploração e produção.
Magda Chambriard também afirmou que a Petrobras trabalha para alcançar autossuficiência em diesel até 2030. Segundo ela, projetos em análise podem permitir que o parque de refino brasileiro atenda integralmente à demanda nacional pelo combustível.
“Há análises de projetos que têm capacidade de produzir não apenas 85% de diesel até 2030, mas também de superar essas marcas. E provavelmente seremos capazes de entregar um parque de refino para atender 100% da demanda”, declarou.
A executiva destacou ainda o aumento da capacidade de processamento das refinarias brasileiras, impulsionado pelos projetos de revitalização das unidades da estatal.
“Com a guerra entre EUA e Irã, já superamos 100% da capacidade de refino, no maior nível desde dezembro de 2014. A Petrobras não gosta de limites”, afirmou.
No campo da produção, Magda ressaltou o crescimento das operações em águas profundas, principalmente nos campos de Búzios e Tupi, considerados estratégicos para a expansão da companhia.
“Temos o maior campo de produção de águas profundas do mundo, que é Búzios, com oito plataformas, com a chegada da P-79. Hoje, produz mais de um milhão de barris por dia. Em breve, vai chegar a 1,5 milhão de barris por dia”, disse.
Ela também confirmou o avanço de projetos no Nordeste, incluindo o Sergipe Águas Profundas, que prevê novas plataformas e ampliação da oferta de gás natural.
“Vamos ter um gasoduto no Nordeste, no projeto de Sergipe, para entregar 18 milhões de metros cúbicos, o que representa metade da oferta de gás no primeiro trimestre”, afirmou.

Otávio Rosso

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard


Petrobras e governo preparam programa para combater alta nos preços da gasolina, diz Magda Chambriard

247 - O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo federal prepara novas medidas para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis. O tema está sendo tratado pela equipe econômica e pela Casa Civil. Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que as ações ainda estão em elaboração e devem ser anunciadas nos próximos dias, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/16/novo-ministro-diz-que-governo-tomara-mais-medidas-para-evitar-efeitos-da-guerra-e-diz-que-regulacao-de-trabalho-por-app-fica-para-depois-das-eleicoes.ghtml">O Globo.</a>
“O governo está elaborando medidas que não estão ainda todas em conta, como nós já falamos, é para resolver, para ajudar. Não deixar que o tributo que se recaia sobretudo dos consumidores. O governo está trabalhando, não é fácil isso porque a economia é uma economia globalizada e tem impacto no diesel, na gasolina. Nos próximos dias o governo deve anunciar mais medidas sobre isso”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Não vamos deixar que a conta seja transferida para o consumidor, nós não podemos aceitar isso”.
As declarações ocorrem após o governo anunciar, há cerca de dez dias, um pacote de medidas para reduzir os impactos da crise internacional sobre os combustíveis, incluindo subsídios ao diesel e isenção de tributos sobre o biodiesel. Ainda assim, Guimarães avaliou que as ações adotadas até o momento são “insuficientes para dar conta do tamanho do estrago que essa guerra está fazendo”.
O ministro também mencionou o envolvimento do titular da Fazenda, Dario Durigan, nas discussões sobre novas iniciativas. “Dario (Durigan, ministro da Fazenda) está ciente, está conversando, acho que logo tomará outras medidas”, disse.
<h2>Regulação de aplicativos fica para depois das eleições</h2>
Outro ponto abordado por Guimarães foi a regulamentação do trabalho por aplicativos, cuja votação foi adiada nesta semana por falta de consenso. O ministro afirmou que o tema deverá ser retomado apenas após as eleições, diante das divergências entre governo, Congresso e empresas do setor.
“Sabe por que não deixamos votar? Que a conta que é toda para o governo, engraçado. As plataformas por um lado, os entregadores de outros, os donos de app de outro e a conta ficaria com governo. Por isso não deixamos votar”, afirmou.
<h2>Revisão da “taxa das blusinhas”</h2>
Guimarães também defendeu a revisão da chamada “taxa das blusinhas”, que prevê a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50. Para ele, o tributo contribuiu para o desgaste político do governo.
“Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, acho uma boa”, declarou. Em seguida, completou: “Na minha opinião, se tiver que aumentar o endividamento do país, para salvar a economia popular, tem que fazer”.

João Antonio Cunha

16.04.26 - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), José Guimarães

Brasil

Governo prepara novas medidas para conter efeitos da guerra sobre os combustíveis, diz José Guimarães

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou, nesta quinta-feira (12), a política de preços dos combustíveis liderada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o preço do óleo diesel está atualmente 22% mais barato do que em dezembro de 2022, no final da gestão Bolsonaro. A gasolina, por sua vez, mostrou estabilidade durante o mesmo período.
“O preço do óleo diesel de hoje é 22% mais barato que o óleo diesel do tempo do Bolsonaro, em dezembro de 2022”, afirmou. “A gasolina hoje é o mesmo preço.”
A declaração ocorreu durante evento de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce, na cidade de Mariana (MG), epicentro da tragédia socioambiental causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015.
A cerimônia marcou o anúncio de investimentos em áreas como saúde, educação e transferência de renda. Lula também reforçou que o governo federal está comprometido com a reconstrução dos territórios afetados, a reparação dos danos e com a justiça às famílias impactadas pelo rompimento da barragem.
Na ocasião, o ministro de Minas e Energia também destacou a dedicação do presidente para fazer o acordo avançar.
“O senhor sofreu aquele incidente que mexeu com todos nós no ano passado, no dia 19 de outubro. Eu estava no aeroporto esperando o senhor — eu e o ministro Mauro — para irmos para a Rússia, quando fomos inesperadamente informados da notícia. Para não atrasar a assinatura do projeto — o acidente foi no sábado —, no domingo o senhor me ligou, ao meio-dia. O senhor fez reuniões com a equipe de ministros do governo na segunda, na terça, na quarta, na quinta e na sexta”, disse. “E, chegando de um exame, com a nossa companheira Janja, o senhor passou para poder assinar o acordo — esse acordo tão importante para minimizar os impactos dessa tragédia de Mariana.”

Bianca Penteado

Lula ressalta política de preços de combustível liderada por Alexandre Silveira: 'Óleo diesel está 22% mais barato'

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que o cenário internacional está propício para a redução do preço dos combustíveis no Brasil. De acordo com <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2025/04/16/ministro-de-minas-e-energia-diz-que-h-ambiente-favorvel-reduo-do-preo-dos-combustveis.ghtml?utm_source=aplicativoValor&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">reportagem</a> do Valor, Silveira destacou que a recente queda na cotação do petróleo e a estabilidade cambial criam condições para que os valores pagos pelos consumidores nas bombas sejam reduzidos.
“Temos ambiente favorável para redução”, afirmou o ministro, ao ser abordado por jornalistas após a apresentação da proposta de reforma do marco legal do setor elétrico. A declaração reforça o posicionamento adotado por Silveira na semana anterior, quando já havia indicado que o país vivia um momento oportuno para baixar os preços dos combustíveis, graças à desvalorização do petróleo no mercado internacional.
<blockquote>&nbsp;“O comportamento do preço internacional do petróleo e do câmbio abre caminho para a decisão de corte no preço dos combustíveis”, reiterou o ministro, mostrando alinhamento com a política de preços que vem sendo acompanhada de perto pelo governo federal.</blockquote>
A sinalização do ministro ocorre num momento em que o governo busca mitigar os impactos da inflação sobre os combustíveis e garantir maior previsibilidade para o consumidor final. A política de preços da Petrobras, que deixou de adotar a paridade internacional como critério exclusivo desde 2023, também oferece maior margem de manobra para decisões alinhadas ao interesse interno.
Além da questão dos combustíveis, Silveira participou da apresentação de um novo projeto de reforma para o marco legal do setor elétrico. A proposta visa modernizar a regulação do setor, promovendo maior eficiência, sustentabilidade e atração de investimentos. No entanto, os detalhes dessa iniciativa ainda estão sendo discutidos com o Congresso Nacional.
O discurso do ministro indica que o governo está atento ao contexto macroeconômico internacional e busca agir com rapidez para transferir os benefícios dessa conjuntura ao bolso dos brasileiros. A redução nos preços dos combustíveis pode representar um alívio significativo no custo de vida da população e favorecer diversos setores da economia.
A expectativa agora recai sobre os próximos movimentos da Petrobras e os desdobramentos da proposta de reforma do setor elétrico no Legislativo.

Redação Brasil 247

Ministro de Minas e Energia diz que há ‘ambiente favorável’ à redução do preço dos combustíveis

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (17) que os brasileiros estão sendo “assaltados pelos intermediários” na venda de combustíveis. Durante um evento da Transpetro, Lula criticou a diferença entre os preços praticados pelas refinarias da Petrobras e os valores cobrados nas bombas, defendendo que a estatal passe a vender diretamente para grandes consumidores.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento da licitação para oito navios gaseiros e da assinatura de um protocolo de intenções para a revitalização de plataformas em fim de vida útil. Lula cobrou da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, uma comunicação mais clara sobre a formação dos preços dos combustíveis, destacando que o preço final ao consumidor é muito superior ao valor praticado pela estatal.
“É importante informar ao povo quem é o responsável disso, para xingar o filho da mãe quando aumenta o preço”, disse Lula. Ele destacou que os estados reajustaram o ICMS sobre os combustíveis neste mês, elevando os preços. “O diesel sai a R$ 3,77 da Petrobras e chega na bomba a R$ 6,20. A gasolina sai a R$ 3,09 e é vendida a R$ 6,49. A Petrobras tem que tomar uma atitude”, afirmou.
<h3>Críticas às privatizações e à Lava Jato</h3>
O presidente também voltou a criticar as privatizações de estatais estratégicas, como a Eletrobras e a Vale, além da venda de ativos da Petrobras. Para ele, a narrativa de que o Estado é ineficaz foi usada para justificar a entrega dessas empresas ao setor privado.
“O Brasil tem muita gente com complexo de vira-lata. Diziam que não tínhamos condições e precisávamos importar petróleo. Mas a Petrobras cresceu a trancos e barrancos”, afirmou. Lula alertou que há setores interessados em privatizar a Petrobras e que a estatal só será levada a sério dependendo de quem estiver no governo.
Ao criticar a privatização da BR Distribuidora (atual Vibra), Lula questionou quem realmente se beneficiou da venda da empresa. “Foi o povo brasileiro? Não. Foi quem comprou.” Ele também citou o caso da Eletrobras, ressaltando que o salário do presidente da companhia saltou de R$ 60 mil para mais de R$ 300 mil após a privatização.
Lula ainda atacou a Operação Lava Jato, afirmando que a investigação foi usada como um instrumento de perseguição política e para enfraquecer a Petrobras. “Resolveram transformar a Lava Jato numa espécie de caça-níquel contra os trabalhadores da Petrobras e contra todos que neste país defendem a Petrobras”, declarou.
As falas do presidente reforçam sua posição contra políticas de privatização e sua defesa do papel estratégico da Petrobras na economia nacional. Além disso, indicam que o governo deve intensificar o debate sobre mudanças na política de preços dos combustíveis, pressionando por mais transparência e alternativas que reduzam os impactos sobre os consumidores.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Pessoalmente, eu adoro o Lula do velho testamento. Tem que saber a quem xingar! De acordo com Lula, o gás faz parte da cesta básica e “não é justo” que ele saia da Petrobras por um preço e chegue nos Estados com um valor maior. “Ele sai da Petrobras por R$ 36 e chega nos estados… <a href="https://t.co/OFtaxpLle7">pic.twitter.com/OFtaxpLle7</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1891527979865382930?ref_src=twsrc%5Etfw">February 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Lula discursa durante evento da Transpetro

Lula diz que brasileiros estão sendo assaltados por intermediários na venda de combustíveis

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras afirmou em comunicado nesta quarta-feira que não decidiu reduzir preço de combustíveis, ao comentar notícia publicada na mídia.
Segundo a empresa, "não procede" a informação.
"Eventuais ajustes nos preços de seus produtos são realizados no curso normal de seus negócios sem periodicidade definida e, quando há decisão por alteração, a tabela de preços é divulgada imediatamente aos seus clientes nos canais corporativos", afirmou.
A empresa adicionou que monitora diariamente as variações dos valores dos derivados no mercado internacional, como parte de seu processo rotineiro.

Tudo sobre preco-dos-combustiveis