<p><b>247 - </b>A Strima, associação que representa plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, Disney+, HBO Max e Globoplay, voltou a se posicionar contra o projeto de regulamentação do setor aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal nesta quarta-feira (5).</p>
<p>Segundo reportagem publicada pelo Broadcast, a entidade afirmou, em nota oficial, que o texto “cria uma assimetria injustificada” no mercado audiovisual brasileiro. Para a Strima, o projeto amplia obrigações e “rompe com diálogos estabelecidos ao longo de anos junto a representantes do setor, produtores independentes e o Poder Público”.</p>
<h3>Críticas à Condecine e às novas cotas de conteúdo</h3>
<p>A principal preocupação da associação é a diferença nas regras de tributação entre os serviços de streaming e outras plataformas digitais. A nota destaca que o texto “fixa alíquota de Condecine-Streaming cinco vezes mais alta para as empresas de streaming que efetivamente investem na produção e aquisição de conteúdo audiovisual brasileiro, em comparação com as plataformas de compartilhamento de vídeo, que não contribuem ativamente para a produção nacional independente”.</p>
<p>A Strima reforçou que essa disparidade “cria uma assimetria injustificada entre atividades que coexistem no mesmo ecossistema digital”, prejudicando a concorrência e desincentivando investimentos em produções nacionais.</p>
<h3>Fundo Setorial e cotas de produção</h3>
<p>Outro ponto criticado é a ampliação das finalidades do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo a entidade, o projeto permite que criadores de conteúdo digital utilizem recursos do fundo, desviando o foco do incentivo à produção cinematográfica. A associação ainda afirmou que o texto “aumenta as cotas obrigatórias de conteúdo nacional, desconsiderando dados oficiais sobre a capacidade de produção e a oferta de obras independentes no País”.</p>
<p>A nota também contesta a exclusão de produções originais das plataformas no cumprimento das cotas. “O relatório não permite que obras que foram objeto de investimentos robustos, financiados exclusivamente pelos provedores de streaming, e com grande repercussão de audiência nacional e internacional, sejam consideradas para efeito de cumprimento de cota”, afirmou a entidade.</p>
<h3>Diferenças nas alíquotas</h3>
<p>O projeto em análise prevê a cobrança de até 4% de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de vídeo sob demanda e de televisão por aplicação de internet. Já as plataformas de compartilhamento de vídeos — nas quais o conteúdo é hospedado por terceiros — teriam uma incidência reduzida de 0,8%.</p>
<p>O relator da proposta justificou a diferença alegando que essas plataformas “são sustentadas pela atividade de criadores de conteúdo, ou influenciadores digitais, que agregam valor para a economia e geram emprego e renda”.</p>
<p>A Strima, no entanto, argumenta que essa diferenciação compromete a competitividade e ameaça o equilíbrio do mercado audiovisual no país.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Associação de streamings critica projeto de regulamentação por “criar assimetria”

<p><b>247 </b>- O serviço de streaming da Amazon, o Prime Video, anunciou nesta terça-feira a contratação de Galvão Bueno, de 74 anos, para narrar os jogos da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. A plataforma detém os direitos de transmissão das duas competições, e o contrato com o narrador será válido por três anos.</p>
<p>Os direitos de transmissão da Copa do Brasil estão com a Amazon desde 2022 e vão até 2026. Ao longo do ano passado, a empresa americana conseguiu um acordo com a Liga Forte União (LFU) para transmitir os jogos dos times integrantes do grupo no Brasileirão até 2029. Pela proposta, o Prime Video terá um jogo exclusivo de uma equipe mandante pertencente ao grupo LFU por rodada.</p>
<p>Galvão Bueno deixou as transmissões da Globo após a Copa do Mundo de 2022. Desde então, tem focado em seu próprio canal no YouTube e manteve contrato com a emissora até o final de 2024. Ele também participou da apresentação da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024.</p>
<h2><b>Ligas e seus contratos</b></h2>
<p>A Liga Forte União (LFU) foi criada em 2022 por clubes contrários à Liga do Futebol Brasileiro (Libra). A Liga da União tem as seguintes equipes: Internacional, Vasco, Athletico-PR, Fluminense, Atlético-GO, Botafogo, Cruzeiro, Goiás, Fortaleza, Cuiabá, América-MG, Criciúma e Juventude. Além disso, a liga conta com mais 12 equipes: Sport, Avaí, Chapecoense, Coritiba, Ceará, CRB, Vila Nova, Figueirense, Londrina, Tombense, CSA e Operário.</p>
<p>A Libra surgiu por iniciativa de sete equipes: Bragantino, Cruzeiro, Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Santos e São Paulo. Ela também reúne times como Ituano, Mirassol, Novorizontino, Paysandu e Sampaio Corrêa, totalizando 19 clubes.</p>
<p>Em março deste ano, a Libra anunciou um acordo com a Globo pelos direitos do Brasileirão entre 2025 e 2029. O valor do contrato chega a R$ 5,8 bilhões pelas cinco temporadas, ou R$ 1,17 bilhão por ano. A emissora terá exclusividade em todas as plataformas durante esse período (TV aberta, TV fechada, streaming e PPV).</p>
<p>A agência Livemode negociou os direitos dos clubes da LFU e está planejando pacotes separados com diferentes emissoras e plataformas de streaming, com uma projeção de R$ 1,7 bilhão por ano.</p>
<p>Os contratos de TV aberta e TV por assinatura funcionam com a seguinte distribuição dos valores:</p>
<ul><li>40% do valor total é dividido de forma igualitária entre os clubes que assinaram os acordos;</li><li>30% são distribuídos de acordo com o número de jogos transmitidos de cada time;</li><li>30% serve como premiação e depende da classificação final do torneio.</li></ul>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DFF5LKntUfh/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DFF5LKntUfh/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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