<p><b>247 - </b>O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida representa um recuo na proposta de conceder à iniciativa privada trechos fluviais estratégicos da região. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no programa federal de desestatização.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o governo reafirmou seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.</p>
<p>Boulos também reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.</p>
<h2>Decreto previa concessão de três hidrovias</h2>
<p>O decreto autorizava a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, em um percurso de aproximadamente 1.075 quilômetros, entre Porto Velho (RO) e a foz no Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM).</p>
<p>Também estavam contemplados cerca de 1.731 quilômetros da Hidrovia do Rio Tocantins, ligando Belém (PA) a Peixe (TO). Outro trecho incluído era a Hidrovia do Rio Tapajós, com cerca de 250 quilômetros, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), até a foz no Rio Amazonas.</p>
<h2>Trechos atingiam rios estratégicos da região</h2>
<p>As três rotas fluviais somam mais de 3 mil quilômetros e são consideradas estratégicas para o transporte na região amazônica. Com a inclusão no PND, o governo abria caminho para a transferência da gestão desses trechos à iniciativa privada.</p>
<h2>Recuo ocorre após mobilização indígena</h2>
<p>A revogação ocorreu após pressão de lideranças indígenas contrárias à concessão das hidrovias. Com a decisão anunciada nesta segunda-feira, os três trechos deixam de integrar o Programa Nacional de Desestatização.</p>

Paulo Emilio

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Governo Lula revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia

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Governo Lula revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia

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