Governo Lula revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia
Três hidrovias deixam o Programa Nacional de Desestatização após críticas de indígenas
247 - O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida representa um recuo na proposta de conceder à iniciativa privada trechos fluviais estratégicos da região. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no programa federal de desestatização.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o governo reafirmou seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.
Boulos também reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.
Decreto previa concessão de três hidrovias
O decreto autorizava a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, em um percurso de aproximadamente 1.075 quilômetros, entre Porto Velho (RO) e a foz no Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM).
Também estavam contemplados cerca de 1.731 quilômetros da Hidrovia do Rio Tocantins, ligando Belém (PA) a Peixe (TO). Outro trecho incluído era a Hidrovia do Rio Tapajós, com cerca de 250 quilômetros, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), até a foz no Rio Amazonas.
Trechos atingiam rios estratégicos da região
As três rotas fluviais somam mais de 3 mil quilômetros e são consideradas estratégicas para o transporte na região amazônica. Com a inclusão no PND, o governo abria caminho para a transferência da gestão desses trechos à iniciativa privada.
Recuo ocorre após mobilização indígena
A revogação ocorreu após pressão de lideranças indígenas contrárias à concessão das hidrovias. Com a decisão anunciada nesta segunda-feira, os três trechos deixam de integrar o Programa Nacional de Desestatização.
